TJSP 13/02/2009 -Pág. 195 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 415
195
PROCESSO :050.09.008412-8
CLASSE
:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM
:072.01.2006.009418-8
JUÍZO DEPREC.
:2ª VARA CRIMINAL - Bebedouro-SP
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS
:RONALDO CESAR DOVELLO E OUTRO
VARA:24ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :050.09.008431-4
CLASSE
:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM
:094 01 2006 002489-5
JUÍZO DEPREC.
:VARA CRIMINAL - Brodowski-SP
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU :MAGNO FERREIRA DE GOES
VARA:6ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
VARA CENTRAL
Ofício Central da Infância e da Juventude
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: ADALBERTO JOSE QUEIROZ TELLES DE CAMARGO ARANHA FILHO
583.00.2006.205823-9/000000-000 - nº ordem 2215/2006 - Adoção Unilateral - R. G. S. B. X H. J. V. D. S. - Fls. 153 - Vistos,
Concretizada a adoção e comprovado o cancelamento, arquivem-se estes autos. Publ. - ADV ROSANA SCHMIDT OAB/SP
123995 - ADV JOSE ARAO MANSOR NETO OAB/SP 142453 - ADV ROSANGELA APARECIDA SILVA OAB/SP 266756 - ADV
MARCELO HENRIQUE KOYAKE EMILIO DE MORAES OAB/SP 231641
583.00.2006.235385-2/000000-000 - nº ordem 2802/2006 - (apensado ao processo 583.00.2006.232364-6/000000-000 - nº
ordem 2720/2006) - Destituição do Poder Familiar Cumulada com Adoção (art.1638, 1618 cc art.39 ECA) - J. F. D. C. E OUTROS
- Fls. 146 - Vistos. Contestação fls. 140/145, manifeste-se as partes. Publique-se. - ADV CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES
OAB/SP 93091 - ADV ALBERTO GABRIEL BIANCHI OAB/SP 96803 - ADV SERGIO CORRÊA GONÇALVES OAB/SP 117745
583.00.2007.110974-4/000000-000 - nº ordem 311/2007 - Destituição do Poder Familiar Cumulada com Adoção (art.1638,
1618 cc art.39 ECA) - J. C. d. J. N. E OUTROS X V. R. S. S. - Sentença nº 40/2009 registrada em 05/02/2009 no livro nº 198
às Fls. 27/31: ISTO POSTO: 1) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DESTITUIR a genitora VANIA ROSA SANTOS SILVA
do poder familiar que detém em relação ao filho M. E. DOS S. S., nos termos dos artigos 24, da Lei nº. 8069/90 e 1638,
inciso II, do Código Civil e; 2) DEFIRO ao casal JOSÉ CLEDINALDO DE JESUS NASCIMENTO e MARIJALMA LIMA DOS
SANTOS a ADOÇÃO da criança M. E. DOS S. S., com apoio no artigo 43 da Lei 8069/90. Expeçam-se os mandados para
cancelamento relativo à certidão de fls. 98 dos autos, e para novo assento inscrevendo-se esta sentença no Cartório de Registro
Civil competente, registrando-se a menor com o nome de M. E. DOS S. N., nascido em 03 de julho de 2000, às 08 (oito) horas
e 02 (dois) minutos, em São Paulo - Capital, filho de JOSÉ CLEDINALDO DE JESUS NASCIMENTO e MARIJALMA LIMA DOS
SANTOS, sendo avós paternos Miguel Luiz do Nascimento e Maria Idalina de Jesus e avós maternos Boaventura dos Santos
e Maria Jose dos Santos. Em ambos os mandados deverão ficar consignados a proibição de salvo autorização expressa deste
Juízo, serem fornecidas, a quem quer que seja, informações ou certidões dos mesmos mandados bem assim de suas origens.
Saem os presentes intimados. Publicada em audiência. Registre-se e Comunique-se. Nada mais. - ADV ROMILDO ROMAO
DUARTE MARTINEZ OAB/SP 110898 - ADV MARCELO HENRIQUE KOYAKE EMILIO DE MORAES OAB/SP 231641
583.00.2007.128849-2/000000-000 - nº ordem 609/2007 - Destituição do Poder Familiar Cumulada com Adoção (art.1638,
1618 cc art.39 ECA) - L. C. C. X L. C. d. C. - Fls. 141 - Vistos. Certidão supra: Intime-se por oficial de justiça. ( Juntada de
certidão do Sr. Oficial de Justiça, noticiando que o intimando não trabalha no local, sendo desconhecido, sito Rua Coronel
Antonio Marcelo 59 - sala 06 bairro do Brás - SP). - ADV ITALO BRUNO DE AVILA OAB/SP 254986
583.00.2008.127524-0/000000-000 - nº ordem 525/2008 - Alvará - - R. E. T. R. S. (. D. T. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias os autos em cartório, após retorne ao arquivo. - ADV EDINOMAR LUIS GALTER OAB/SP 120588 - ADV MARCO AURELIO
LIMA CORDEIRO OAB/SP 199050
583.00.2008.145157-3/000000-000 - nº ordem 858/2008 - Mandado de Segurança - - M. P. X S. M. d. E. - Fls. 120 - Vistos.
Desistência do pedido quanto a criança K. ; manifeste-se o impetrado. - ADV DANIELE DOBNER DOS SANTOS OAB/SP
205829
583.00.2008.146173-5/000000-000 - nº ordem 869/2008 - Adoção Unilateral - - L. M. - Fls. 58 - Vistos. Concretizada a
adoção, arquivem-se estes autos, bem como os autos ordem 1329/05. Pub. - ADV KATIA REGINA DANTAS MANRUBIA HADDAD
OAB/SP 112576
583.00.2008.148822-7/000000-000 - nº ordem 918/2008 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - - I. D. C.
- Fls. 109 - Vistos. 108: Defiro. Após retornem os autos ao Ministério Público. Pub. - ADV WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS OAB/SP 160641
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