TJSP 06/02/2009 -Pág. 2018 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 410
2018
SP)
Processo 053.05.019599-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vilma Oliveira Alves Bazana e outros - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Em nova oportunidade, providencie a FESP as peças necessárias para instruir o ofício desconto em
folha, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do § 5º, art. 475-J do CPC. Int.
- ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP)
Processo 053.05.019902-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Alex Ribeiro Fernandes - Prefeitura Municipal de São
Paulo - Diga o autor em termos do prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP), LUIZ CARLOS NOGUEIRA (OAB 40173/SP)
Processo 053.05.020728-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adroaldo Nunes Ismerim e outros - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo - Ipesp - Requeira a parte interessada o que de direito. Int. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB
139520/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP)
Processo 053.05.020753-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ioluzio Araujo Dantas - Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Requeira a parte interessada o que de direito. Int. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB
245544/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP),
ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 182100/SP), MARIA CRISTINA ZACHARIAS (OAB 208138/SP)
Processo 053.07.105855-7 - Embargos à Execução - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ruth Santos de
Oliveira - Requeira a parte interessada o que de direito. Int. - ADV: HELAINE CRISTINA DA ROCHA (OAB 158015/SP), ARY
ROBERTO DE SOUZA (OAB 109409/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP)
Processo 053.07.135855-6 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Lídia Queiroz Amati Acosta e outros
- Digam as partes sobre as informações prestadas pelo N. Contador, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN
(OAB 119031/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP)
Processo 053.08.105594-3 - Embargos à Execução - Estado de São Paulo - Maria Celeste Pestana Salgado - Em nova
oportunidade, diga a autora-embargada sobre as informações juntadas pela FESP, em dez dias. Int. - ADV: JOSE ALBERTO
MONTECLARO CESAR (OAB 36949/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), ALEXANDRE FILARDI
(OAB 99869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2378/2009
Processo 053.08.600549-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria da Gloria Costa Hachich e outros - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fls. 50/55: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à parte contrária para contra-razões.
Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: NORBERTO
OYA (OAB 135630/SP), RENATA ALIBERTI (OAB 177493/SP)
Processo 053.08.602074-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Mateus de Souza - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Fls. 145/155: Recebo a apelação do autor no duplo efeito. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, com as
cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: SUZANA SOO SUN LEE
(OAB 227865/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 053.08.606501-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adriano Oliveira Seixas - Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls.106/108, indefiro a expedição de ofício.Em rigor a questão colocada exige observação de especialista isento,
a saber, exame pericial.Oficie-se para o IMESC a fim de que seja agenda exame com o autor.As partes poderão apresentar
quesitos e indicar assistentes. I. - ADV: ADRIANA DAIDONE (OAB 161977/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/
SP)
Processo 053.08.606683-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adriana de Souza Silveira e outros - Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Fls. 43/52: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação com preliminar e documentos. Int. - ADV:
JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
Processo 053.08.607406-0 - Declaratória (em geral) - Rf Engenharia e Consultoria Ltda - Municipalidade de São Paulo Fls. 232/333: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação e documentos. Int. - ADV: MARIA APARECIDA YABIKU (OAB
249207/SP), LUCIA BARBOSA FRANÇA (OAB 182497/SP)
Processo 053.08.607702-6 - Declaratória (em geral) - Vilma Teresinha Elias dos Santos - Estado de São Paulo - Fls. 24/29:
Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação. Int. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), RITA
KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 053.08.613001-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adalvo Roberto e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. Preliminarmente, providenciem os autores o recolhimento da diferença das custas iniciais, nos termos do artigo
4º, §10 da Lei 11.608/03, bem como o recolhimento da taxa de porte por volume suplementar. Int. - ADV: ROSANA TRAD (OAB
134344/SP), CAROLINA ISMAEL TORTORELLO (OAB 144565/SP)
Processo 053.08.613629-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cirilo Luchetti e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo - 1. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem às razões recursais. Recebo o recurso
apresentado pelos autores em ambos os efeitos. Cite-se a ré para oferecer contra-razões (art. 285- A, parágrafo 2º do CPC). 2.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS
Processo 053.08.614328-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Admir Breviglieri Junior e outros - Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 75/89: Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, os quais bem resistem
às razões recursais. Recebo a apelação no duplo efeito, a deferir regular processamento desde que recolhidas, em 05 dias, as
custas iniciais, preparo de apelação e porte e remessa, bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça, para eventual citação da
requerida para contra-razões. Transcorrido o prazo sem a providência, tornem os autos conclusos para o decreto de deserção.
Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB 134579/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º