TJSP 16/01/2009 -Pág. 1636 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 395
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S/A - BRADESCO - Fls. 46 - Primeiramente, deverão os autores comprovar a sua condição de hipossuficiente juntando nos
autos comprovante de rendimentos ou juntar as custas processuais e postais. Emendar a inicial para constar o valor correto à
causa, informando ainda o endereço do réu para citação. Prazo: 10 dias. Pena: Indeferimento da inicial. Int. - ADV MARIA JOSE
FIAMINI OAB/SP 67655
606.01.2008.016162-6/000000-000 - nº ordem 2174/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOÃO KOVACS
X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 18 - Primeiramente, deverá o autor comprovar a sua condição de hipossuficiente juntando nos autos
comprovante de rendimentos ou providenciar a juntada das custas processuais e postais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV REGINA MASSARIN OAB/SP 61549
606.01.2000.005172-2/000000-000 - nº ordem 56/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMERCIAL E IMOBILIARIA
MARCOS LTDA X JOSE GOMES DA SILVA E OUTROS - Fls. 885 - Indefiro o pedido de folhas 881/884, tendo em vista que
não há nos autos notícia de ter sido concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Assim, requeira a parte interessada
o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV ANTONIO CARLOS
GEREMIAS OAB/SP 54668 - ADV ELISA MARIA NOGUEIRA RAMOS DE FREITAS OAB/SP 69829 - ADV HALLER RAMOS DE
FREITAS OAB/SP 14481
606.01.2000.007292-5/000000-000 - nº ordem 658/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEONICE TRIZZINO
NOVAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 164 - Aviso ao autor: Manifestar-se sobre o ofício
de fls. 161/163 (INSS). - ADV CARLOS MOLTENI JUNIOR OAB/SP 15155 - ADV FERNANDA APARECIDA SANSON OAB/SP
249622
606.01.2001.005557-5/000000-000 - nº ordem 1026/2001 - Reivindicatória - ESTERINA FERRARA BETINI E OUTROS X
WALDIR CORADINO - Fls. 212/213 - Vistos. Fls. 208/211. Com relação a revogação dos benefícios da justiça gratuita aos
autores, mantenho a decisão de fls. 205. Senão vejamos. A fls. 62 foi concedido aos autores a gratuidade processual. A fls. 131
houve determinação para realização de perícia. As partes apresentaram quesitos e indicaram assistente técnico às fls. 136/137
(autores) e 139/140 (réu). Na decisão de fls. 200, que não foi atacada por recurso de agravo pelos autores, foi determinado
que estes comprovassem a alegada hipossuficência, sob pena de revogação do benefício, entretanto, quedaram-se inertes,
conforme certidão de fls. 204vº, o que ensejou a revogação da benesse (fls. 205). Ressalto que os autores protocolaram
apenas em 12 de setembro, no protocolo integrado, a petição acompanhada das declarações. Frise-se que os autores tomaram
condutas que não condizem com àqueles que são abarcados pelas benesses da gratuidade processual vez que, por ocasião do
recurso de fls. 25/31, recolheram as custas pertinentes (fls. 35). Também é certo que indicaram assistente técnico (fls. 136/137)
que não é custeado pelo convênio, cujos honorários são custeados por quem o indica. Demais disso, o proveito econômico das
partes, em caso de eventual procedência da ação, não pode ser ignorado, ressaltando que são três os autores entre os quais
devem ser repartidas as despesas. Mantenho a revogação da benesse da gratuidade processual aos autores, devendo recolher
as custas devidas no prazo de 10 dias sob pena de cancelamento da distribuição. No mais, de ofício reconsidero a decisão
em relação à preclusa da prova, vez que o senhor perito (fls. 203) não trouxe aos autos o orçamento sobre o levantamento
topográfico (fls. 200). Considerando que o Sr. Perito não atendeu o despacho de fls. 200, diante da impugnação dos autores,
substituo-o pelo Sr. Fernando Montagner Leomil, que deverá estimar honorários , em 05 dias. Dê-se ciência a ambos os peritos.
Int.( Obs. Republicado pois o despacho publicado aos 15/01/2009 saiu com incorreção a partir de...que não é custeado pelo
convênio... até o final). - ADV ADOLFO ARMANDO STRUFALDI OAB/SP 21871 - ADV CESAR ROBERTO MARQUES OAB/SP
147304 - ADV TADEU IANNACCARO OAB/SP 95488
606.01.2003.003833-6/000000-000 - nº ordem 656/2003 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER C.C.
PERDAS E DANOS - ANA LUCIA DAWCZUK BIANCHI X TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Fls.
267 - Vistos. Esclareça a ré o pedido de fls. 261, sob pena de ser caracterizada litigância de má-fé, no prazo de cinco dias. Int.
- ADV JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ OAB/SP 60608 - ADV MARCELO MATHIAS OAB/SP 173785
606.01.2004.000306-2/000000-000 - nº ordem 216/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X ANTONIO JERONIMO DA COSTA - Fls. 130 - Aviso ao autor: Ciência do
ofício de fls. 129 (SCPC). Manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção e arquivamento. - ADV CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO OAB/SP 146360 - ADV HIGINO
ANTONIO JUNIOR OAB/SP 22214
606.01.2005.004769-0/000000-000 - nº ordem 418/2005 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
CC DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS - OSVALDO MAKOTO HONKE E OUTROS X JÚLIA AGATA FAZZINI BORDIGNON
E OUTROS - Fls. 36 - Fs. 35. Certifique a serventia se todos os herdeiros foram citados. Em caso positivo, decorrido o prazo
para defesa, tornem conclusos. Fls. 37: Aviso aos autores: manifestar-se , no prazo legal sobre a certidão supra , requerendo o
que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV MARCELO ALVES DE GODOY MAGNANI OAB/SP 176949 - ADV
MARCO ANTONIO MAYER OAB/SP 57887 - ADV RENATO ROBERTO NIGRO OAB/SP 149604
606.01.2005.005165-8/000000-000 - nº ordem 466/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MILTON DE ARAUJO FARIA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Fls. 97. Defiro. Expeça-se ofício na forma requerida. Com a
resposta, manifestem-se as partes, inclusive o autor para que diga se ainda tem interesse no feito. Após, tornem conclusos. Fls.
101: Ciência as partes do of. de fls. 100 (INSS). - ADV CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA OAB/SP 51129 - ADV IDMAR
JOSÉ DEOLINDO OAB/SP 161554 - ADV SELMA XIDIEH BONFA OAB/SP 42531
606.01.2007.000953-4/000000-000 - nº ordem 126/2007 - Declaratória (em geral) - L. M. L. S. REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA - EPP X DISTRIBUIDORA E COMERCIAL CATUMBI LTDA - Fls. 94 - Fls. 87/93. Defiro a citação na forma requerida.
Expeça-se precatória que deverá ser retirada e distribuída pela autora, com a comprovação nestes autos, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV WELLINGTON DA SILVA SANTOS OAB/SP 188824
606.01.2007.004366-0/000000-000 - nº ordem 616/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - SÉRGIO AUGUSTO RIZZATTO
X ANA LÚCIA DA COSTA - Fls. 28 - Fls. 27. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Após, requeira o autor o que entender
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