TJSP 08/01/2009 -Pág. 2053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 389
2053
195 - Informem os exeqüentes se a pensão alimentícia está sendo descontada, tendo em vista o ofício expedido a fls.190 - ADV
WILSON TULLIO ALVES DE ANDRADE OAB/SP 85418 - ADV FABIO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA OAB/SP 208096 - ADV
WILSON TULLIO ALVES DE ANDRADE OAB/SP 85418
114.02.2007.004503-8/000000-000 - nº ordem 1388/2007 - Execução de Alimentos - D. K. C. D. O. M. E OUTROS X M. M.
J. - Fls. 60 - Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão, observando o prazo de validade. - ADV RAFAEL GUARINO OAB/
SP 197906 - ADV GERALDO FONSECA DE BARROS NETO OAB/SP 206438 - ADV RODOLPHO VANNUCCI OAB/SP 217402 ADV RAFAEL GUARINO OAB/SP 197906
114.02.2007.008392-0/000000-000 - nº ordem 1537/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO CITICARD S/A X
LAURIBERTO DOS SANTOS - Fls. 70 - Assim, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré no pagamento da importância
de R$ 19.156,32, devidamente corrigida a partir maio de 2007, segundo a Tabela Pratica do Tribunal de Justiça, acrescida
dos juros legais de 1% ao mês, a partir da citação (16.09.2008 - fls. 68). Arcará o réu com o pagamento com as despesas do
processo, atualizáveis do desembolso, e honorários de 10% (dez por cento) do valor final do débito. Em conseqüência, julgo
extinto o processo nos termos do art. 269, inciso I do CPC. P. R. I. CERTIFICO E DOU FÉ que nos termos da Lei Estadual nº
11.608, de 29/12/2003, com efeito a partir de 01/01/2004, c.c. o Provimento nº 014/2008, e do Capítulo III, item 11 da Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em caso de recurso de apelação é devido a titulo de porte de remessa o valor de R$
20,96 por volume de processo. OBS. O recolhimento deverá ser feito através de guia específica ao FUNDO DE DESPESAS DO
TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). CERTIFICO MAIS que as custas do preparo de apelação,
é de 2% do valor dado à causa, ou da condenação, respeitando o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs, nos termos da Lei 11.608
de 29/12/2003 (Artigo 4º, inciso II), a ser recolhida na Guia de Recolhimento GARE. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP
30650
114.02.2007.009250-1/000000-000 - nº ordem 1707/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
MARCIANA FRANCELINA RODRIGUES - Fls. 81 - HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos
o acordo firmado pelas partes às fls.76/79 e, em conseqüência, suspendo o andamento da ação até o cumprimento integral do
acordo. Decorrido o prazo de trinta dias do vencimento do acordo e nada sendo reclamado , saem as partes cientes de que o
processo será extinto independentemente de nova intimação. Arbitro os honorários advocatícios em R$ 647,71, expedindo-se a
certidão após o trânsito em julgado. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 - ADV LUIS FERNANDO DE
OLIVEIRA OAB/SP 162467
114.02.2007.010629-0/000000-000 - nº ordem 1983/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
H. F. X D. Q. D. S. - Fls. 84 - Partes legítimas e devidamente representadas, não havendo vícios a sanar ou nulidades a decretar,
dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova pericial requerida (exame médico de DNA), oficiando-se ao IMESC. Defiro
as partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Campinas, data
supra. ALFREDO LUIZ GONÇALVES Juiz de Direito - ADV MILTON FERNANDES ALVES OAB/SP 216614 - ADV ANDRÉA
FRANCISCA DE OLIVEIRA PAGANELLI OAB/SP 228532 - ADV ESTHER DO LAGO E SOUZA PERA OAB/SP 111495 - ADV
ANDRÉA FRANCISCA DE OLIVEIRA PAGANELLI OAB/SP 228532
114.02.2007.010846-9/000000-000 - nº ordem 2032/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. X ROSEMEIRE GARCIA BORGES - Requeira a parte autora o que de direito em termos
de prosseguimento. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
114.02.2007.013275-6/000000-000 - nº ordem 2515/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO SARZI X LORIVALDO
FERREIRA DA COSTA E OUTROS - Fls. 64 - Face o pagamento integral do débito (fls.63), julgo extinta ESTA AÇÃO DE
EXECUÇÃO que JOÃO SARZI move a LORIVALDO FERREIRA DA COSTA; IZADORA DE MOURA; JOAQUIM PEREIRA DA
COSTA e ANTONIA MARIA DA COSTA, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV
EDSON LUIS MARTINS OAB/SP 156704
114.02.2007.014554-5/000000-000 - nº ordem 2803/2007 - Ação Monitória - INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA X
MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO FLOR DA MATA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno
direito, o título executivo judicial no valor de R$ 3.064,17 ( três mil, sessenta e quatro reais e dezessete centavos), o qual será
corrigido a partir do ajuizamento, segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidindo, ainda,
juros de mora de 1% ao mês, da citação (08/09/2008). Sem ônus da sucumbência por não ter a parte ré resistido ao pedido.
P.R.I. CERTIFICO E DOU FÉ que nos termos da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003, com efeito a partir de 01/01/2004,
c.c. o Provimento nº 014/2008, e do Capítulo III, item 11 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em caso de
recurso de apelação é devido a titulo de porte de remessa o valor de R$ 20,96 por volume de processo. OBS. O recolhimento
deverá ser feito através de guia específica ao FUNDO DE DESPESAS DO TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE
de 12/01/2004). CERTIFICO MAIS que as custas do preparo de apelação, é de 2% do valor dado à causa, ou da condenação,
respeitando o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs, nos termos da Lei 11.608 de 29/12/2003 (Artigo 4º, inciso II), a ser recolhida
na Guia de Recolhimento GARE. - ADV PRISCILA MEDEIROS LOPES OAB/SP 165727
114.02.2007.014785-8/000000-000 - nº ordem 2859/2007 - Arrolamento - LAURA MALVA DOS SANTOS X VICENTE DOS
SANTOS - Fls. 62 - Expeça-se o alvará, devendo a inventariante comprovar o recolhimento do imposto. Desnecessário o
depósito judicial como requerido pela Fazenda, haja vista que o espólio possui outro bem. - ADV APARECIDA ANGELA SOARES
RAMOS CAMPOS OAB/SP 216844
114.02.2007.015031-2/000000-000 - nº ordem 2896/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
JOÃO CRISTIAN DA SILVA - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. ESTE SE DIRIGIU
AO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO E LÁ NÃO LOGROU ÊXITO EM ENCONTRAR O VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL.
APENAS FOI INFORMADO PELO SR. JOSÉ NERIS, PRORIETÁRIO DA SORVETERIA QUE FUNCIONA NO LOCAL, DE QUE
ELE NÃO CONHECE O REQUERIDO. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º