TJSP 07/01/2009 -Pág. 937 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 388
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PROCESSO Nº.: 338.01.2008.000018-0 - CONTROLE Nº.: 2/2008 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO
MILATO - FLS.: - SOLICITE-SE À SUBSECÇÃO DA OAB/SP LOCAL A INDICAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEFESA DO RÉU,
FICANDO DESDE JÁ NOMEADO O PROFISSIONAL INDICADO, DEVENDO ESTE SER INTIMADO PARA RESPONDER À
ACUSAÇÃO. A TODO TEMPO, PORÉM, PODERÁ O ACUSADO CONSTITUIR ADVOGADO QUE SUBSTITUA O DEFENSOR
DATIVO. SEM PREJUÍZO, SOLICITE-SE O RECAMBIAMENTO DO RÉU PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL DA REGIÃO.
- ADVOGADOS: WILLIAM ANTONIO DE SOUZA OAB Nº: 136487 PROCESSO Nº.: 338.01.2006.003270-0 - CONTROLE Nº.: 310/2006 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X - FLS.: 82 - (APENSO
DE PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL) - ESCLAREÇA O NOBRE DEFENSOR SE PRETENDE A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO
10-018/2007 QUE TRAMITA PELA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL (FLS. 21/22) OU SE ENTENDE AUSENTES AS
HIPÓTESES LEGAIS PARA CONTINUIDADE DO PEDIDO REVISIONAL. - ADVOGADOS: ARLINDO APARECIDO RUBIO OAB
Nº: 25705 PROCESSO Nº.: 338.01.2008.000731-0 - CONTROLE Nº.: 71/2008 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ROBERTO
BRANDÃO - FLS.: - SOLICITE-SE À SUBSECÇÃO DA OAB/SP LOCAL A INDICAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEFESA DO
RÉU, FICANDO DESDE JÁ NOMEADO O PROFISSIONAL INDICADO, DEVENDO ESTE SER INTIMADO PARA RESPONDER
À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL (10 DIAS).DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, VENHAM CONCLUSOS PARA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO. - ADVOGADOS: SILVIA FAGUNDES THEODORO
DA SILVA OAB Nº: 239285
PROCESSO Nº.: 338.01.2008.001839-2 - CONTROLE Nº.: 161/2008 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X RONI CARLOS
ANTONIO DA COSTA - FLS.: 131 - FLS. 130: AGUARDE-SE PELO PRAZO REQUERIDO. APÓS, COBRE-SE O LAUDO
PERICIAL. - ADVOGADOS: MARCIA CRISTINA PEREIRA OAB Nº: 234904 - MARCELI AUGUSTA CESAR CERESER OAB Nº:
216393 PROCESSO Nº.: 338.01.2005.005174-9 - CONTROLE Nº.: 472/2005 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X RENAN DE CARVALHO
SANTOS - FLS.: 242 - À DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 240. - ADVOGADOS:
GERSON GOMES OAB Nº: 145995 PROCESSO CRIME Nº 338.01.2005.005174-9 CONTROLE Nº 472/05 01 - JP X RENAN DE CARVALHO SANTOS
PARA QUE FIQUE(M) CIENTE(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 240: 1- O RÉU RENAN DE CARVALHO SANTOS, CITADO
PESSOALMENTE (FLS. 237), NÃO COMPARECEU EM JUÍZO, RAZÃO PELA QUAL DECRETO SUA REVELIA E REVOGO
A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE. 2- MANIFESTEM-SE AS
PARTES ACERCA DO APROVEITAMENTO DA PROVA ORAL COLHIDA EM RELAÇÃO AO CO-RÉU DENIS (FLS. 193/199).
3- APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES DETERMINAÇÕES. PARA QUE FIQUE(M) CIENTE(S) DO
R. DESPACHO DE FLS. 242: À DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 240. DR. GERSON
GOMES, OAB/SP Nº 145.995.
PROCESSO Nº.: 338.01.2007.003405-5 - CONTROLE Nº.: 310/2007 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO
APARECIDO NOGUEIRA - FLS.: 171 - AS ALEGAÇÕES DA DEFESA PRELIMINAR SÃO ATINENTES AO MÉRITO. NÃO É CASO
DE REJEIÇÃO, SOBRETUDO PELA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL (FLS. 08). PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E
JULGAMENTO, DESIGNO O DIA 13 DE ABRIL DE 2009, ÀS 15:30 HORAS. DEPREQUE-SE A OUVIDA DO REPRESENTANTE
LEGAL DA VÍTIMA E REQUISITEM-SE OS POLICIAIS PARA A AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. - ADVOGADOS: JOSE
CARLOS FABRI OAB Nº: 152059 PROCESSO Nº.: 338.01.2008.003986-8 - CONTROLE Nº.: 362/2008 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X DENILDA APARECIDA
MIGUEL - FLS.: - PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI Nº 9099/95, DESIGNO O DIA 06 DE ABRIL DE 2009, ÀS 15:00
HORAS. - ADVOGADOS: LUCIANA DUETE DE SOUZA OAB Nº: 250153 PROCESSO Nº.: 338.01.2004.004792-4 - CONTROLE Nº.: 401/2004 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO DAS
CHAGAS DA SILVA - FLS.: 144 - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO DE FLS. 168/170, COMUNICANDO-SE E CIENTIFICANDOSE AS PARTES.EM SEGUIDA, INUTILIZADOS OS OBJETOS APREENDIDOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. - ADVOGADOS:
OLION ALVES FILHO OAB Nº: 78180 PROCESSO CRIME Nº 338.01.2007.003239-8 CONTROLE Nº 295/07 JP X TIAGO SOUZA MACEDO, MARCO ANTONIO
DE SOUZA E AIDA GOMES COPI DOCUMENTO DE FLS. 199 :CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUÍDA PARA O JUÍZO DE
DIREITO DA 18ª VARA CRIM. DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP., COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/02/2009 ÀS
15:45 HORAS OITIVA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO REGIANE HENRIQUE. DRA. ANA CAROLINA MILLER MARTINS, OAB/
SP Nº 224.406 DR. FABIANO LOLES DE MORAES, OAB/SP Nº 243.454
PROCESSO Nº.: 338.01.2008.001901-4 - CONTROLE Nº.: 166/2008 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDEILDES CÉSAR
MARQUES - FLS.: - NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 157 E CONSIDERANDO O TEOR DE FLS. 172, MANTENHO
O SIGILO DOS DADOS IDENTIFICADORES DAS TESTEMUNHAS, COM FUNDAMENTO NO PROVIMENTO Nº 32/2000CGJ. DILIGENCIE-SE O NECESSÁRIO PARA COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS PROTEGIDAS NA AUDIÊNCIA
DESIGNADA, BEM COMO DA TESTEMUNHA MARIA JOSÉ MORAES MARTINS (ENDEREÇO DE FLS. 168). DEPREQUE-SE A
OUVIDA DA TESTEMUNHA EDENILZE (COTA DE FLS. 158). - ADVOGADOS: CARLOS DOMINGOS PEREIRA OAB Nº: 140906
PROCESSO Nº.: 0006/2002 - CONTROLE Nº.: 6/2002 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
- FLS.: - ATENDA-SE O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COTA RETRO. (O MINSTERIO PÚBLICO REQUER FA
E CERTIDÕES) - ADVOGADOS: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI OAB Nº: 121618 - REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI OAB
Nº: 160601 PROCESSO Nº.: 338.01.2008.001018-6 - CONTROLE Nº.: 15/2008 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEILTON LOPES DOS
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