TJSP 07/01/2009 -Pág. 1552 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 388
1552
405.01.2007.034137-0/000000-000 - nº ordem 1492/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A
X CARLOS EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA - Fls. 74 - Ciência para o autor das informações fornecidas. (endereço) - ADV
ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
405.01.2007.048774-1/000000-000 - nº ordem 2131/2007 - Embargos à Execução - ARLEM BARROS DA SILVEIRA
E OUTROS X NELSON MASAKAZU KATO - Fls. 170: - Fls. 169; ciência. Int. - ADV ROSANGELA APARECIDA LOPES
VANNUNCCINI OAB/SP 257810 - ADV WALTER JOAO NAUFAL OAB/SP 61121
405.01.2007.048774-1/000000-000 - nº ordem 2131/2007 - Embargos à Execução - ARLEM BARROS DA SILVEIRA E
OUTROS X NELSON MASAKAZU KATO - Fls. 171: - J. Ciência. (guia de depósito juntada aos autos). - ADV ROSANGELA
APARECIDA LOPES VANNUNCCINI OAB/SP 257810 - ADV WALTER JOAO NAUFAL OAB/SP 61121
405.01.2007.051313-7/000000-000 - nº ordem 2238/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SOCIEDADE
EDUCACIONAL SAO PAULO SESP X EDVANILSON BRAZ DE LIMA - FLS. 60: Arquive-se em pasta própria e ciência da
Informação da DRF, positiva). - ADV PRISCILA FARIAS CAETANO OAB/SP 207578
405.01.2008.001009-2/000000-000 - nº ordem 50/2008 - Ação Monitória - BMD S/A SERVIÇOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS X GILBERTO APARECIDO CHRISTOVAM - Fls. 97: Fls. 96; desentranhe-se e adite-se o mandado de
citação de fls. 68/71, para regular cumprimento, observando-se o endereço fornecido. Int. - ADV JOSÉ ANTONIO DA SILVA
SANTOS OAB/SP 201410 - ADV EDSON ROBERTO MARQUES OAB/SP 197678 - ADV GLEISON JULIANO DE SOUZA OAB/
SP 197262 - ADV JORDANO JORDAN OAB/SP 235837
405.01.2008.002762-2/000000-000 - nº ordem 121/2008 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A X PONTO DA BELEZA COSMETICOS E PERFUMARIAS LTDA E OUTROS - Fls. 81: - Fls. 75/80; ciência.
Int. - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587
405.01.2008.012920-8/000000-000 - nº ordem 548/2008 - Declaratória (em geral) - RICARDO SAMU & CIA LTDA EPP X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 140 - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, opostos pela empresa autora (fls. 135/139), uma
vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 535 do Código de Processo Civil, pois
implica não só em reexame das provas e dos fundamentos como também em reforma do dispositivo da sentença, que é vedada,
na lei dos ritos, ao juiz da mesma instância. A empresa autora é litigante de má-fé. Anote-se que o Código de Processo Civil, no
artigo 535, limitou os efeitos dos embargos de declaração e deixou de prever caráter infringente a tal recurso. Desse modo, a
autora deduziu pretensão contra texto expresso de lei e deve pagar multa no montante de um por cento (1%) do valor atualizado
da causa. Por tais razões, declaro, a empresa autora, RICARDO SAMÚ & CIA LTDA - EPP, litigante de má-fé e a condeno a
pagar multa no montante de um por cento (1%) do valor atualizado da causa. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Int. - ADV
MARIO RICARDO BRANCO OAB/SP 206159 - ADV ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA OAB/SP 132648 - ADV SANDRA LARA
CASTRO OAB/SP 195467
405.01.2008.013144-5/000000-000 - nº ordem 558/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S A X
RAIMUNDO DA CRUZ SILVA - Fls. 75 - Certidão supra: intime-se, por via postal, para dar prosseguimento ao feito, em 48 horas,
sob pena de extinção. Int. (“...que, até a presente data, o autor não se manifestou quanto as respostas dos ofícios...”). - ADV
SAMIR ARY OAB/SP 17716
405.01.2008.017450-3/000000-000 - nº ordem 751/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGACAO
DE FAZER C C REPARACAO POR DANOS MORAIS - LUCIANO PERARO. X RONALDO MILAN. E OUTROS - Fls. 294: Fls. 261/262, 268/269 e 271/273: a execução de título judicial, independe de intimação pessoal, posto que as partes têm
conhecimento da constituição com a intimação da deliberação jurisdicional produzida (decisão, sentença ou acórdão); assim,
retifico a fundamentação da decisão proferida (fls. 263), mas mantenho o indeferimento do pleito. Fls. 277/281 e 282/290: recebo
os agravos que deverão ficar retidos nos autos para que dele tome conhecimento o E. Tribunal (art. 522 e 523 do C.P.C.). Nos
termos do § 2º do art. 523 do C.P.C., manifeste-se o agravado. Procedam-se às anotações quanto a ambos os recursos. Fls.
292/293: a questão será objeto de deliberação se e quanto houver execução, a qual justificará dedução de impugnação. Int. ADV NANCI RODRIGUES FOGAÇA OAB/SP 213020 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 - ADV EDUARDO
SIMON OAB/SP 219458 - ADV ANTONIO ZEENNI OAB/SP 27766 - ADV BATUIRA ROGERIO MENEGHESSO LINO OAB/SP
28822 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 ADV MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO OAB/SP 173257 - ADV CLAUDIA SUMAN OAB/SP 170915 - ADV MARIA LÚCIA
SELLARE OAB/SP 157703 - ADV ROBERTO LOURENCO BELLUZZO OAB/SP 147215 - ADV FABIO FRANCISCO BERALDI
OAB/SP 139288 - ADV RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO OAB/SP 221447 - ADV FRANCISCO LOBELLO DE OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 246280 - ADV LUIZ FERNANDO SANTOS LIPPI COIMBRA OAB/SP 261378
405.01.2008.017680-3/000000-000 - nº ordem 761/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA DE LOURDES CORREA FIM. X
MARMONZATO MÁRMORES E GRANITOS. - Fls. 62: - A autora deve regularizar a petição (fls. 61), que deixou de ser assinada
e indicar qual a especialidade técnica exigível de quem produzirá a prova pericial que requereu. Int. - ADV ROBERTA MONIQUE
BRANCO ALVES OAB/SP 268686 - ADV MARIA APARECIDA MOURA OAB/SP 142331
405.01.2008.018032-9/000000-000 - nº ordem 778/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE MARCAL
MACEDO CESAR X BRADESCO SEGUROS S/A - Fls. 145 - A autora deve esclarecer o objeto e a especialidade da prova
pericial que requereu (fls. 13). Int. - ADV ANDREZA GONÇALVES PALUMBO OAB/SP 212890 - ADV SERGIO BERMUDES OAB/
SP 33031 - ADV GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS OAB/SP 241717
405.01.2008.018141-4/000000-000 - nº ordem 781/2008 - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE OSASCO. X TEREZA DE
SENE LIMA FERNANDES. - Fls. 49: - Manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito para prosseguimento
do processo. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV JOSE ROBERTO DA
FONSECA OAB/SP 79541 - ADV LEVI LISBOA MONTEIRO OAB/SP 86072 - ADV SILVIA HOFMANN LISBOA MONTEIRO OAB/
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