TJPB 31/01/2023 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023
Martinho
Jose Pereira
Sampaio:47
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.594
1
Assinado de forma
digital por Martinho
Jose Pereira
Sampaio:4729056
Dados: 2023.01.30
17:50:30 -03'00'
ANO XLVIII
472400-3, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Estrutura Organizacional do Tribunal de
Justiça. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro
de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 103, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
eletrônico nº 2023006054, RESOLVE: Designar os Juízes Leigos, do Juizado Especial Misto da comarca de
Sousa, FELIPPE RAPHAEL FIGUEIREDO DE ARAÚJO E JOSÉ RAFAEL CARVALHO DA SILVA, para exercerem,
cumulativamente, suas atribuições na 1ª e 2ª Vara Mista da comarca de Pombal GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições e tendo em vista a classificação obtida na Seleção Pública
e o que consta no Processo Administrativo eletrônico nº 2021040959, RESOLVE: Designar THALITA DOMINGOS
GUEDES DE LACERDA para exercer o encargo de Juiz Leigo, pelo prazo de 4(quatro) anos, conforme o art.
2º da Resolução nº 41/2020 do TJPB, no Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, fixando-lhe o prazo
de trinta(30) dias para entrada em exercício. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 111/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2023.010.227; RESOLVE:
Art. 1º Designar as magistradas a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes
das unidades judiciárias abaixo discriminadas: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / PERÍODO:
MAMANGUAPE - DIRETORIA E JUIZADO ESPECIAL MISTO - BRUNNA MELGAÇO ALVES(Juíza de Direito
de 1ª Entrância) - 02 a 07.02.2023; MAMANGUAPE - DIRETORIA E JUIZADO ESPECIAL MISTO - ELZA
BEZERRA DA SILVA PEDROSA(Juíza de Direito Titular da 3ª VARA Mista da Comarca de Mamanguape) - 08
a 24.02.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 112, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2023012290, RESOLVE: Devolver ao Banco de Recursos Humanos das Comarcas abaixo, onde são lotadas,
as seguintes servidoras ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário: MATRÍCULA / SERVIDORA /
COMARCA(LOTAÇÃO): 477298-9 - Andrea Gondim de Albuquerque Lima – Bayeux; 477437-0 - Tarcilla Maria Cruz
de Souza Honorio - Joao Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 30 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2023012290, RESOLVE: Exonerar MARCIA PATRICIA ALVES DA SILVA MARTINS, matrícula
PORTARIA GAPRES Nº 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2023012290, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, dos cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal deste Poder:
SERVIDOR(A) / CARGO / UNIDADE JUDIÁRIA: ALEKSANDRA CORREIA FREITAS - Assessor de Gabinete
do Juízo de 2ª Circunscrição Judiciária - 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande;
BRENON NUNES DE FREITAS - Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau - 1ª Vara Mista da Comarca
de São João do Rio do Peixe. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 30 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2023012290, RESOLVE: Designar os servidores ALEKSANDRA CORREIA FREITAS, matrícula
472912-9, BRENON NUNES DE FREITAS, matrícula 477637-2, e MARCIA PATRICIA ALVES DA SILVA
MARTINS, matrícula 472400-3, ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário, lotados, respectivamente,
no Banco de Recursos Humanos das Comarcas de Campina Grande, São João do Rio do Peixe e João
Pessoa, para exercerem atividade gratificada no Gabinete da Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira
Dantas, na forma do art. 20, § 2°, II, da Lei Estadual Nº 9.586/2011, alterada pela Lei Estadual Nº 12.357/2022.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2023.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 116/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz
de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,, para, no período de 31.01 a 03.02.2023, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de campina Grande. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 30 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 117/203 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo Senhor
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, Juiz de Direito Titular da 14 Vara Cível da Comarca da Capital, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo
nº 2023.007.516; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito
Titular da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 17, 23 e 24.02.2023, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 14ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de janeiro de 2023.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias