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Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022

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Apelação/Remessa Necessária nº 0001507.75.2015.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, representado por sua Procuradoria Municipal. Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.

Apelação/Reexame Necessário nº 0070388.28.2012.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
KATIA JANSEN EPIFANIO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação/Remessa Necessária nº 0004306.63.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: MINICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, representado por sua Procuradoria Municipal.
Recorrido: TÂNIA MARIA VIEIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação/Reexame Necessário nº 0007065.97.2015.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MAYNE KELLY DIAS BEZERRA MACEDO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação Cível nº 0035444.39.2008.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Advogado, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/RN1853, e outro).
Recorrido: LUIS DE FRANCA (Advogada, TATIANA GARCIA DE ASSIS_, OAB/PB163676-A). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

Apelação/Reexame Necessário nº 0027643.18.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
MARIVALDA MARTINS ALCANTRA DE SOUSA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação Cível nº 0025682.76.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: BEATRIZ MARIA DE
SOUZA SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.

Apelação/Reexame Necessário nº 0002156.46.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
ROSANGELA PEREIRA DA FONSECA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0005806.72.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: JOSÉLIA LOURENCO DA SILVA
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação/Remessa Necessária nº 0009372.24.2015.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
PERO LOPES DE FARIAS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação Cível nº 0025893-98.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARIA DE FÁTIMA
OURIQUES COSTA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº 0033052.92.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: ALBA VIRGINIA CRUZ
BARROCA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº 0005993.75.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARIA DAS DORES QUEIROZ
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº 0029327.27.2011.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente: ESTADO
DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: VALDETE OLIVEIRA DE AZEVEDO
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº 0003072.85.2014.815.0171. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARIA DO SOCORRO
DE SOUZA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº 0011898.03.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARINA DE ARAUJO
TAVARES MACIEL, representada por sua genitora CHRISTIANE CHRISTINE DE ARAÚJO (Defensoria Pública
do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0025935.64.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARIA SUELY DOS
SANTOS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0001507.75.2015.815.0131. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, representado por sua Procuradoria Municipal. Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação/Remessa Necessária nº 0004306.63.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: MINICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, representado por sua Procuradoria Municipal.
Recorrido: TÂNIA MARIA VIEIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0017217.15.2012.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
ELEONOR DOS SANTOS VICTOR (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0003589-31.2012.815.0181 Relator: Exmo. Des. João Alves da
Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Bradesco Financiamento S.A. Apelado: Masoniel
Honorato dos Santos. Intime-se o Apelante e o Apelado respectivamente, por seus advogados, sua
Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A e sua Excelência o Bel. Humberto de Sousa
Félix, OAB/RN 5.069, tendo em vista a decisão do STJ de fls. 251/253, para no prazo de 05 (cinco) dias,
se manifestarem e requererem o que de direito. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042456-07.2008.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Banco Santander S/A. Apelado: Mário Shigueo Chida. Intime-se o Apelante por
seus Advogados respectivamente, sua Excelência o Bel. Henrique José Parada Simão, OAB/SP, 221.386
e a Bela. Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A, pela parte Apelante, para, no prazo de 30
(trinta) dias, se manifestar sobre os termos das contrarrazões apresentadas pelo Apelado. Gerência
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042499-41.2008.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Banco Santander S/A. Apelado: Mário Shigueo Chida. Intime-se o Apelante por
seus Advogados respectivamente, sua Excelência o Bel. Henrique José Parada Simão, OAB/SP, 221.386
e a Bela. Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A, pela parte Apelante, para, no prazo de 30
(trinta) dias, se manifestar sobre os termos das contrarrazões apresentadas pelo Apelado. Gerência
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000159-09.2015.815.0491 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Cifra S/A/Banco BMG S.A. Apelado: Raimundo Bandeira
Neto. Intime-se a Senhora Maria Francisca de Almeida, viúva do demandante, por seus Advogados,
sua Excelência o Bel. Robevaldo Queiroga da Silva, OAB/PB 7.337 e sua Excelência a Bela. Francisca
do Rosário Ferreira da Silva, OAB/PB 14.134, para, no prazo de 15 (quinze) dias, habilitar os demais
herdeiros ou comprovar que é a inventariante do espólio de Raimundo Bandeira Neto, nos termos do
art. 313, §2º, inciso II do CPC/2015. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 26 de setembro de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031095-84.2008.815.2003 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Jobe José Galdino. Intime-se o
Apelante e o Apelado respectivamente, por seus advogados, sua Excelência o Bel. Rafael Sganzerla
Durand, OAB/SP 211.648 e OAB/PB 211.648-A, pela parte Apelante, e sua Excelência a Bela. Joseane de
Azevedo Oliveira, OAB/PB 13.821, defiro o pedido de habilitação requerida, após o trânsito em
julgado da presente decisão, dê-se o regular prosseguimento do feito. Gerência Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0737076-87.2007.815.2003 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Apelante: Banco Itaú S/A. Apelado: Lucas Batista Pereira, Intime-se o Apelante e o Apelado respectivamente,
por seus advogados, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A pelo Apelante e sua
Excelência a Bela. Cássia Versiane Dias Albuquerque, OAB/PB 22.288 e a Bela. Keisanny Reinaldo de
Luna Freire, OAB/PB 14.913 pelo Apelado, determino a suspensão do trâmite processual das demandas
e a remessa dos autos à Gerência Judiciária, onde deverão permanecer sobrestados até ulterior deliberação.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0737080-27.2007.815.2003 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Apelante: Itaú Unibanco S/A. Apelado: Lucas Batista Pereira. Intime-se as partes Apelante e Apelada,
respectivamente por seus advogados, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314A, pela parte Apelante e sua Excelência a Bela. Cássia Versiane Dias Albuquerque, OAB 22.288-PB e a
Bela. Keisanny Reinaldo de Luna Freire, OAB 14.913-PB pela parte Apelada, determino a suspensão
do trâmite processual das demandas e a remessa dos autos à Gerência Judiciária, onde deverão
permanecer sobrestados até ulterior deliberação. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2022.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

Apelação/Reexame Necessário nº 0026850.16.2013.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
ANTONIO VICENTE FERREIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0029110.66.2013.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido:
ANIEUDA BARBOSA DE SOUSA ANDRADE (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.

27ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Edmilson José Cavalcanti da Silva
8872
Requisitado
Pocinhos e São Sebastião de Lagoa de Roça
22/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
8875
Requisitado
Guarabira
27 e 28/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
8873
Requisitado
Remígio
21/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
8878
Requisitado
Cajazeiras, Sousa e São Bento
19 à 23/09/22
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.