TJPB 16/09/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José Hermínio Batista.Advogado(s): Gustavo do Nascimento
Leite e outros – OAB/PB nº 27.977. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha
Mendes Junior – OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).259) Apelação Cível nº 0812081-09.2016.815.2001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Paulo Fernando Braga e Trigo Querette.Advogado(s): Igor Lisboa
Formiga - OAB/PB 21.259.1º Apelado(s): GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos
Médicos-hospitalares Ltda.Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro - OAB/SP 129.134.2º Apelado(s): Scientific
Comércio e Importação Ltda.Advogado(s): João Paulo Ferreira de Campos Viana - OAB/MG 116.034.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).260) Apelação Cível nº 0802115-71.2017.815.0001.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria do Socorro Freitas Santos. Advogado(s):
João Souto Maior Neto - OAB/PB 21.559.1º Apelado(s): Companhia Estadual de Habitação Popular CEHAP.Advogado(s): André Motta de Almeida - OAB/PB 10.497.2º Apelado(s): Maria José Borges
Candido.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).261) Apelação Cível nº 0801131-40.2021.8.15.0521.Oriundo da Vara única
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
OAB/RN 392-A. Apelado(s): Belmira Maria de Souza Nascimento.Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar
Junior - OAB/PB Nº 17.058.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).262) Apelação Cível nº 0802896-05.2020.815.2001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Thiago Ferreira da Silva.Advogado(s): Fábio Josmam
Lopes Cirilo - OAB/PB 18.105.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).263) Apelação Cível nº 0871124-66.2019.815.2001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): inss – instituto nacional do seguro social, rep. por seu
procurador João Melo.Apelado(s): Francimário Oliveira Aragão.Advogado(s): Rayana Leitão Ribeiro de Moraes
- OAB/PB 18.379.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).264) Apelação Cível nº 0800398-97.2022.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante(s): Maria Ponciana da Silva.Advogado(s): Matheus Elpídio Sales
da Silva - OAB-PB 28.400.2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira - OAB-PE 26.687.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).265) Apelação Cível nº 0801741-23.2021.8.15.0031.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Maria de Lourdes Rodrigues Domingos.Advogado(s): Izamara Cavalcante
- OAB/PB 22.240.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).266) Apelação Cível nº 0800656-05.2015.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Karla Jussara Ferreira Silveira.Advogado(s): Andreia
Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804 e outra.Apelado(s): Kesia Wanne Silva Santos.Advogado(s):
Juliana do O Tejo e Torres - OAB/PB 15.203 e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).267) Apelação Cível nº 0800603-21.2021.8.15.0031.Oriundo da Vara única
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Igor Maciel Antunes
– OAB/MG 74.420.Apelado(s): José Lourenço da Silva.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB
19.824 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).268) Apelação Cível nº 0800047-13.2022.8.15.0151.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Conceição.Apelante(s): Francisca Pereira da Silva.Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da
Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 18.156-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).269) Apelação Cível nº 0801105-18.2021.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Josimar Veras de Sousa.Advogado(s): Elyvelton Veras de
Sousa – OAB/PB 23314.Apelado(s): Município de Brejo dos Santos.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti
– OAB/PB 14199.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).270) Apelação Cível nº 0814126-20.2015.815.2001.Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira.1º Apelante(s): Arnóbio de Alcantara Costa Neto.Advogado(s): Benedito José da
Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5.679.2º Apelante(s): Espólio de Arnóbio de Alcantara Costa, representado
pela Inventariante Edna Costa Ribeiro de Morais.Advogado(s): Nadir Leopodo Valengo – OAB/PB 4.423
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).271) Apelação Cível nº 0814288-93.2018.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rubens Franklin Paz.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14798.Apelado(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S.A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17314.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).278) Apelação Cível nº 0001124-68.2015.8.15.0561.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Josefa Felix Gomes Santana.Advogado(s): Gledston Machado Viana –
OAB/PB 10.310.Apelado(s): Marlon de Araujo Santana.Advogado(s): Ayslana Andresa de Araújo - OAB/PB
27.956.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).279) Apelação Cível nº 0800603-22.2022.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira.1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de
Rangel Moreira - OAB-PE 26.687.2º Apelante(s): Jose Alves da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).280) Apelação Cível nº 0801895-94.2020.815.0251.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Rose Mary Montenegro Oliveira.Advogado(s): Alberto Leite de
Sousa Pires - OAB/PB 17.997.Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Oreste
Nestor de Souza Laspro - OAB/SP 98.628.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).281) Apelação Cível nº 0122737-08.2021.815.2001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Cassiano da Cunha Júnior e Fabíola Falcão da
Cunha.Advogado(s): Márcio de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072.1º Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664.2º Apelado(s): Eletrônica
Garcia.Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar – OAB/PB 15.467 e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).282) Apelação Cível nº 0802116-76.2018.8.15.0371.Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Geraldo Casimiro Garrido.Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes
- OAB/PB 12.060.Apelado(s): Suely Rodrigues Estrela Garrido.Advogado(s): Flaviano Batista de Sousa - OAB/
PB 14322.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).283) Apelação Cível nº 0818111-12.2017.815.0001.Oriundo da 10ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Cristina Feitosa Torreão Braz Leite e
Daniele Patrícia Guimarães Mendes. Apelado(s): URBEMA – Empresa Municipal de Urbanização da
Borborema.Advogado(s): Sérgio Marques Catão – OAB/PB 12.071.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).284) Apelação Cível nº 0802906-42.2020.8.15.0031.Oriundo da Vara única
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Bastituci - OAB/PB 178033-A.Apelado(s): Edinete de Araújo Silva Freire.Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro
– OAB/PB 16849.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 285) Embargos de Declaração nº 0760626-20.2007.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto da Nóbrega. Embargado(s): Maria da Penha do N. Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.286) Agravo Interno nº 0804578-97.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Agravante(s): PBPREV- Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.2º Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Antônio Medeiros Dias.Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais - OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.287) Agravo Interno nº 0816129-87.2022.8.15.0000.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Cristiane Belinati
Garcia - OAB/PB 19.937-A.Agravado(s): Ana Celia Pereira de Siqueira.Advogado(s): Carlos Eduardo Q.
Moraes - OAB/PB 29.411.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.288) Agravo Interno nº 0805195-27.2020.8.15.0231.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Município de Cuité de Mamanguape.Advogado(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silans - OAB/PB 11.536.Agravado(s): Tatiana Matias da Guia.Advogado(s):
José Ranael Santos da Silva - OAB/PB 22.787.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.289) Embargos de Declaração nº 086127575.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s):Sônia Maria de Araújo
Medeiros.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.290) Embargos de Declaração nº 000321267.2015.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Renan de Oliveira
Videres.Advogado(s): José Afonso de Sá Oliveira - OAB/PB 19.228.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.291) Embargos de Declaração nº 080185084.2021.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Embargante(s): Francisca Alvino de
Almeida.Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira - OAB/PB 10.384.Embargado(s): Município de
Nazarezinho.Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.292) Embargos de Declaração nº 081137329.2020.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Adriana Mendonça da Silva
Araújo. Advogado(s). André Gomes de Sousa Alves - OAB/PB 15.912.Embargado(s): Município de Patos, repr.
por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).272) Apelação Cível nº 0800020-84.2022.8.15.0521.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/
PB 178.033 A.Apelado(s): Alexandre Martins de Lima.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB
16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.293) Embargos de Declaração nº 080140606.2017.8.15.0981.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Embargado(s): Indústria e Construções Vão Livre S/A.
Advogado(s): Leonardo Cordeiro Brasil - OAB/PB 25.861.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).273) Apelação Cível nº 0807666-19.2021.815.0251.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Geral, Alexsandro
Lacerda de Caldas.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Felipe Varela Caon - OAB/SP 407.087.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.294) Embargos de Declaração nº 003625676.2011.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte Leste S.A.
Advogado(s): Alexandre Miranda Lima - OAB/RJ 131.436.Embargado(s): Maria das Dores Alves Dias.
Advogado(s): Frederico Soares Araújo – OAB/DF 26.601.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).274) Apelação Cível nº 0811267-41.2020.815.0001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.1º Apelante(s): UNIMED Campina Grande.Advogado(s): Cícero Pereira
de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401.2º Apelante(s): RS Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.295) Embargos de Declaração nº 080420772.2022.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Embargante(s): Paulo Henrique Batista.
Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo - OAB/PB 23.314. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).275) Apelação Cível nº 0800057-12.2017.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Adeilma Clementino da Silva.Advogado(s): Yury Marques da Cunha - OAB/PB
16.981.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).276) Apelação Cível nº 0801294-86.2020.8.15.0381.Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Marlene Gomes de Almeida. Advogado(s): Débora Maroja
Guedes Neta – OAB/PB 8772.Apelado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Ricardo Sévulo Fonseca da
Costa – OAB/PB 7647.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).277) Apelação Cível nº 0844288-90.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Feitos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Geral, Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 296) Embargos de Declaração nº 080253137.2017.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Embargado(s): Santa Barbara Supermercado Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 297) Agravo de Instrumento nº 080442225.2022.815.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Joaquim Mousinho da Costa.Advogado(s): Lídia
de Freitas Sousa - OAB/PB 10.919.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 298) Agravo de Instrumento nº 0813414-72.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante(s): Sérgio Gerarde Serrano Paiva e outra.Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Júnior – OAB/PB-11.710.Agravado(s): Celso Nóbrega dos Santos e outra.Advogado(s):
Raimundo Nóbrega – OAB/PB – 4.755.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 299) Agravo de Instrumento nº 081749649.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Fiação Brasileira de Sisal S/A FIBRASA.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Agravado(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A.Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves - OAB/PB 10.829.