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Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800372-21.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS EMBARGADO: DAVI SOARES CUNHA ADVOGADO: WANDERSON FELPE GOMES DA COSTA
OAB/PB Nº 21.920

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 185 – AGRAVO INTERNO Nº: 000824906.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ALBERTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
MORAIS ADVOGADO: TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. OAB-PB/11.645 E NATÁLIA
COUTINHO BARROS OAB-PB/27.248 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 086734540.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO:
DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO – OAB/PB 10539-A,
ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715 E RENATA MELO CUNHA OAB/PB 25.019

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 186 – AGRAVO INTERNO N. 080103777.2019.8.15.0581 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTE: JÚLIA DONATA BARBOSA
PATRÍCIO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
MARCAÇÃO PROCURADOR: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES– OAB/PB Nº 15.000

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 164 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0816906-09.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
EMBARGADO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0000636-87.2005.8.15.1071 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ EMBARGANTE:
AGICAM - AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB
10.220 EMBARGADO: NATÉRCIA RAMOS REGES DA SILVA E OUTRAS ADVOGADO: JOÃO FREIRE DA
SILVA FILHO OAB/PB 3522.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0121067-26.2012.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:
SALINAS AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: CLÁUDIA FERRAZ CASTIM OAB/RN 6.814 EMBARGADO:
TAYANA VITORIA MACEDO CAVALCANTI ADVOGADO: VANESSA FERNANDES DE MELO OAB/PB
15.633
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 167 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0833844-03.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ROSÂNGELA OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS
OAB/PB 19.319 EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF ADVOGADO:
RODRIGO DE SÁ QUEIROGA OAB-DF N°. 16.625
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 168 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0810052-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL EMBARGADO: COMERCIAL DE ROUPAS S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0803934-58.2021.8.15.0371 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE:
MARIA AUXILIADORA CLAUDINO ADVOGADO: RAMON OLIVEIRA ABRANTES OAB/PB 23.395 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0041409-95.2008.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: FORTMED
COM SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBARELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 171 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.0803365-49.2018.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ADVOGADO: JORGE LUIZ TENORIO DE
CARVALHO OAB/AL 7167
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800264-95.2021.8.15.0311 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
E M B A R G A N T E : E S TA D O D A PA R A Í B A P R O C U R A D O R : S A N N Y J A P I A S S U D O S S A N TOS
EMBARGADO: TERESINHA DE SOUSA EVARISTO ADVOGADO: ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ –
OAB/PB 23794
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0807283-97.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CLAUDEMAR MEDEIROS DE FREITAS ADVOGADO(A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO, OAB/PB 14577. EMBARGADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: IGNEZ LUCIA SALDIVA
TESSA OAB/SP 32.909
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 174 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801635-40.2020.8.15.0211 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA
EMBARGANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450A
EMBARGADO: DIVANIRA ESTÉVÃO DA SILVA PAULINO ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA
OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB 27.690
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 175 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0830236-89.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA EMBARGADO: JOSÉ
ALEXANDRINO PRIMO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 176 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0088953-40.2012.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: COMERCIAL DE MÓVEIS QUALITY LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 177 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0808851-92.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO EMBARGADO: THIAGO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SA NETO – OAB/PB 24914-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0842145-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA EMBARGADO: ALYSSON
JOSÉ DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 179 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0004322-54.2007.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: ROSEMBERG DA
NOBREGA FERREIRA ADVOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO – OAB/PB 26278-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 187 – AGRAVO INTERNO Nº: 080046496.2015.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004 AGRAVADO: JOAO GENUINO GOMES ADVOGADO:
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB/PB 13.254
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 188 – AGRAVO INTERNO Nº 000330121.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSINETE FIDELIS DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 12378-A AGRAVADO:
HOSPITAL JOAO PAULO II, ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: JOSE
AREIAS BULHOES – OAB/AL 789-A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 189 – AGRAVO INTERNO Nº 088497915.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO:
SEVERINO IDALINO NUNES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 190 – AGRAVO INTERNO N. 081336258.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 191 – AGRAVO INTERNO Nº: 081253164.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº. 195.972
AGRAVADO: DULCE JANE DE ARAUJO ADVOGADO: LEANDRO GOMES MORAES – OAB/MG 161820-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 192 – AGRAVO INTERNO Nº: 081485151.2022.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCIA MABEL DE SOUZA MELO
ADVOGADO: MARIANA DE ABRANTES BEZERRA OAB/PB 20.623 AGRAVADO: ANDREY DE ALMEIDA
FERNANDES, RENATO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 193 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813733-40.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: M. B. D.,
RAPHAELLA FARIAS BRILHANTE DIAS ADVOGADO: RAYANNA MOTA DE MENEZES CANTISANI OAB/PB
16.069 E RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS OAB/PB 17.965 AGRAVADO: HELLOSMAN DE BRITO DIAS
JR ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA OAB/PB Nº 17.069 E VIRGÍNIA CABRAL TOSCANO BORGES
OAB/PB Nº 18.961
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 194 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081126336.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SRG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789) AGRAVADO: RITA
DE CASSIA MARINHO CLEMENTINO RISUCCI DANTAS ADVOGADO: BRUNO TAVARES AGRA - OAB/
PB25956-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 195 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081175965.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE PATOS AGRAVANTE: FIAT AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A AGRAVADO: GLORIA JEANNE MEDEIROS BRITO
ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA – OAB/PB 4.755
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 196 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800597-73.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: ANA
MARIA DIAS PAZ ADVOGADO: CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA OAB/PB – 20.284 AGRAVADO:
WAMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LIDYANE PEREIRA SILVA – OAB/PB 13381-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 197 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0816093-79.2021.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAKITONN
DA SILVA DUARTI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 198 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081164529.2022.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SYANA MONTEIRO
DE ALENCAR RAMOS ADVOGADO: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA – OAB/PB 13076-A AGRAVADO:
MARCOLINO CONSTRUCOES LTDA – EPP ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207 –
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 199 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810848-53.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTE: HERINEIDE DE SOUSA
ALVES MARQUES ADVOGADO: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA OAB/PB 23.049 AGRAVADO: IVO
SOUZA DA NOBREGA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081189212.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB
17.288 APELADO: MAX WESLEY FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO: SAMUEL LIMA SILVA OAB/PB 13084
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081485281.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: GENEVA DE ARAUJO
MOURA, MARCOS AURELIO DE ARAUJO MOURA ADVOGADO: GLÊNNIO JOSÉ OLIVEIRA ONIAS OAB/
PB 27.831

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 180 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0860384-83.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: EVERALDO
GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081139988.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: MARINEIDE
PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/PB Nº 14.229 E
VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA OAB/PB Nº 9.534 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB Nº 32.505-A APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 181 – AGRAVO INTERNO Nº: 081291588.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: CS
BRASIL FROTAS LTDA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO Nº: 0800006-49.2018.8.15.0551
ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PE 22.718 APELADO: GERALDO ANDRE DE MEDEIROS
ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 182 – AGRAVO INTERNO Nº: 083085463.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450 A AGRAVADO: FRANCILENE ROCHA ARCANJO ADVOGADO:
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB/PB N° 21.953

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO Nº 0803187-95.2021.8.15.0731
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: UBIRAJARA AVELINO FERREIRA
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/
PB Nº 25.192 APELADO: BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
OAB/MA Nº. 19.411 A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 183 – AGRAVO INTERNO Nº: 081571377.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: RAIMUNDO
NONATO SIQUEIRA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE
CARVALHO OAB/PB 22.337 E JOÃO PARAISO GUEDES PEREIRA OAB/PB 30.044 AGRAVADO: COMPANHIA
USINA SAO JOAO ADVOGADO: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA – OAB/PB
14479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA – OAB/PB 1169 E ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL –
OAB/PB 11195
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 184 – AGRAVO INTERNO N. 080074617.2019.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MÔNICA
PONTES DA SILVA ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB/PB 13.254 AGRAVADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17314-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080121830.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PROXIMA PAUTA VIRTUAL
A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO Nº: 081796415.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MARIA
DO SOCORRO CARVALHO CUNHA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA COTA: ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PROXIMA PAUTA VIRTUAL
A SER PUBLICADA.