TJPB 29/06/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022078977 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Sérgio Moura Martins; 2022083729 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - Cláudio Antonio de Carvalho Xavier; 2022089453 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Rodrigo Marques Silva Lima; 2022084125 - Liberação de Pagamento
- Vitória Guimarães Freitas; 2022088389 - Requisição de Funcionário - Márcio da Silva Antunes; 2022088364
- Pedido de Providências - Carmem Christina Meireles
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022088160 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha;
2022087669 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Aylzia Fabiana Borges Carrilho; 2022088194
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Joscileide Ferreira de Lira; 2022060312 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado S - Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti; 2022088469 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - José Gutemberg Gomes Lacerda; 2022090648 - Pedido de
Providências - Juliana Meira Brasil Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022064679 - Pedido de Providências - Andrea Lopes Almeida Diniz
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas
pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado,
do dia 29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de
Remoção constituída pelo ato n.º 18/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 12
de março de 2021, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente ao Edital de Vacância
nº 18/2022, extraído do processo administrativo nº 2021.155.172, para o cargo de Técnico Judiciário, do Banco
de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, por força do disposto no art. 16 da referida Resolução.
PROCESSO Nº 2021.155.172 - EDITAL Nº 18/2022 – TÉCNICO JUDICIÁRIO. NOME DO SERVIDOR /
MATRÍCULA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO: Francisco Sales de Queiroga – 478.258-5 - Pelo
deferimento. Presidência da Comissão de Remoção, em João Pessoa, 28 de junho de 2022. Robson de Lima
Cananéa - Presidente da Comissão.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022089679 - Anselmo Vasconcelos Costa; 2022088581 - Ana
Paula Campos Rodrigues Garcia; 2022081519 - Eugenio Pacelli Pereira Gomes; 2021039109 - Ildefonso Egídio Coutinho
Ramos; 2022089783 - Maria Edna Fernandes Medeiros; 2022089700 - Monica Coeli Lins de Menezes.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE
o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022067785 - Diego
Varejão Teodosio da Silva.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022020450 - Andrea Nobrega de Assis Martins; 2022087484
- Ana Cristina Teixeira Catao; 2022088485 - Jose Felix de Morais N. Brandão da Silva.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022030041 - Liliana da Costa Silva. Gabinete do Diretoria
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de junho de 2022.
Carmem Estelita R. de Arruda - Diretora em substituição.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível – Processo nº 0003374.85.2009.815.0011 Relator: De ordem do Senhor Juiz, Carlos Antônio
Sarmento, convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Especializada
Cível deste Tribunal. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS, Apelado: HELTON LUCIO APOLINARIO SILVA E
OUTROS. Intimação aos causídicos: CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB/RJ 69.085) E MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338),Patronos da parte apelante e apelado respectivamente para, querendo, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a cerca do despacho de fls.1746/1747 encartado nos presentes autos.
João Pessoa, 28 de junho de 2022.
Apelação Cível nº 0013201-67.2009.815.2001. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. - Embargante: Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (Advogado: Tasso Batalha Barroca, OAB/MG
51.556); Embargado: Heneide Wanderley Costa e outros (Advogado André Luiz de Farias Costa, OAB/PB
10.808). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0001637-22.2008.815.2003. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Apelante: Ricardo
Nascimento Fernandes (Advogado em causa própria, Ricardo Nascimento Fernandes, OAB/PB 15.645);
Apelada: Luciana Cavalcante Trindade (Advogada: Genilda de Araujo Goeges, OAB/PB 11089-B; Apelado: Os
mesmos. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
3
Apelação Cível nº 0002786-302005.815.0331. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Apelante: União
(Fazenda Nacional, rep/ por seu procurador); Apelada Maria José Pereira da Costa Araujo (Advogado: José
Clodoaldo Maximino Rodrigues, OAB/PB 6992). Intimações das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0045244-91.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos William de oliveira. Apelante: Banco do
Brasil S/A, (Advogada: Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732); Apelado: José Ribamar Vidal, (Advogada:
Ana Cristina de oliveira, OAB/PB 11.967). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0044867-23.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Banco do
Brasil S/A (Advogado: Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5732); Apelado: José Gilmar Bezerra dos Santos,
representado pelo Defensor Público. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000050-28.2016.815.0501. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, rep. p/ seu procurador: Apelado: Nilton Araujo (Advogado: Bethulia Livia Freire Sabino,
OAB/PB 21096); Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0007556-17.2009.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
João Lopes de Araujo (Advogado: Vital Bezerra Lopes, OAB/PB 7246): Apelado: Banco Bradesco S/A (Advogado:
Teresa Rachel B. N. Pereira, OAB/PB 11528). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000251-19.2007.815.0571. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A (Advogado: Kaline de Melo Duarte Vilarim, OAB/PB 14.042) e
outro). Apelado: Florentino Ferraz Filho, (Advogado: José Orlando de Farias, OAB/PB 5710). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
03.07
2ª VARA REGIONAL DE
99144-1536
7ª VARA CRIMINAL
99143-6988
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
FAMÍLIA DE MANGABEIRA
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
03.07
4ª VARA DE FAMÍLIA
99143-3910
VARA DE EXECUÇÃO
99145-6141
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
PENAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03.07
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
99144-7903
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03.07
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
99143-48884
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03.07
1ª VARA MISTA DE SOUSA
99145-6230
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
====================================================================================================================
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2022.090.355, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que as Magistradas abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias e na unidade
judiciária a seguir:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA e PEDRAS DE FOGO
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistradas
Comarca/Vara – PLANTÃO CRIMINAL
____________|______________________________________________|__________________________________________
02.07.2022
DRA. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA
7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|______________________________________________|__________________________________________
03.07.2022
DRA. ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|______________________________________________|__________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de Junho de 2022. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 791/2022 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 12.322, de 02 de junho de 2022
e no Ato da Presidência Nº 22/2022, de 03 de junho de 2022, bem como o que consta dos Processos Administrativos a seguir, resolve Nomear os indicados abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício nas seguintes unidades:
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NÚMERO DO PROCESSO
NOME
UNIDADE DE EXERCÍCIO
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022086678
Adaci Estevam Ramalho Neto
1ª Vara Mista da Comarca deCatolé do Rocha
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022086651
Antônio Augusto Ribeiro Lôpo Ramos
1ª Vara de Família da Comarca deCampina Grande
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022088820
Cecília Lima Gomes Sales
Gabinete Virtual
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022087441
Dejusus Ozorio da Rocha
1ª Vara Mista da Comarca deItabaiana
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022086299
Fernanda de Farias Sousa
3ª Vara Criminal da Comarca deCampina Grande
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022087327
Isaura Pires Teixeira
2º Juizado Especial Cível daComarca de João Pessoa
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022088820
Izídio Falcão Veiga
Gabinete Virtual
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022086741
Jaqueline Geronimo de Amorim
2º Juizado Especial Misto daComarca de Patos
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022088820
Lara Sanábria Viana
1ª Vara de Entorpecentes daComarca de João Pessoa
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022080403
Maria Alice de Andrade LangbehnPinto
Juizado Especial Misto da Comarcade Sousa
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022088493
Maria Eduarda Costa Sampaio
4ª Vara da Fazenda Pública daComarca de João Pessoa
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022087781
Naftali de Andrade Ferreira
Turma Recursal de Campina Grande
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022088292
Noemia Camilla Alves Rodrigues
1ª Vara de Família da Comarca deJoão Pessoa
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022088217
Renan Walisson de Andrade
2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022089113
Tássia Araújo Quadro
Vara única da Comarca de Coremas
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022089201
Thayná Maria Araújo Martins
1ª Vara de Entorpecentes daComarca de João Pessoa
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022087556
Thuany Rachel Moura de Lima
Vara de Entorpecentes da Comarcade Campina Grande
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022086547
Weully Cordeiro Costa
1ª Vara Mista da Comarca de Ingá
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022088178
Yasmin Lira Silveira Navarro Xavier
3ª Vara da Fazenda Pública de JoãoPessoa
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.