TJPB 01/06/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022
SILVA BEZERRA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984 APELADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 213- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817077-63.2021.8.15.0000 AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: VALERIA ROCHA CAVALCANTI ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA - OAB/PB 21.020
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 214- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0803033-05.2022.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO
DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL TERCEIRO INTERESSADO: GLAUCIA MARIA DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 215- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800673-69.2021.8.15.0441 APELANTE: ROBERTO
DAMIÃO DA SILVA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB Nº 25.192 APELANTE:
BANCO PAN S.A _
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829438-31.2018.8.15.2001 APELANTE: MARIA
HELENA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO - OAB/PB Nº 7.672 APELADO:
TOYOTA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA - OAB/BA 26.312 _____
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 217- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0802381-85.2022.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 218- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817298-46.2021.8.15.0000 ORIGEM:
AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) AGRAVADA: GENI FÁTIMA DAS NEVES CAVALCANTI
COLAÇO ADVOGADA: FERNANDA TORRES CAVALCANTE (OAB/PB 20.931)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843574-62.2020.8.15.2001 APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS
DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADA: MARIA LUCENA
LACET ADVOGADO:THIAGO DA COSTA BARBOSA, OAB/PB 28.182 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO
DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080090580.2019.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: CRISTIANA AGNES DOS SANTOS
ADVOGADO: CASSIO LACERDA PINTO (OAB/PB 28.254) APELADA: MARIA DO SOCORRO
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085552298.2020.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE ADVOGADO(A/S): LETICIA FELIX SABOIA – OAB/DF 58170 E OAB/PB 28794-A APELADO(A/S):
IDERVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): BRENDA DE LA TORRES BARROS – OAB/PB 25590
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801366-85.2021.8.15.0301 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANÁLIA
ARAÚJO DE MELO MAIA APELADA: GLÓRIA DE FÁTIMA DE ASSIS ALVES ADVOGADA: KARLA MONTEIRO
DE ALMEIDA - OAB-PB 19.241 REMETENTE: EXMª JUIZ DE DIREITO DA2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
POMBAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 21 DE JUNHO DE 2022 - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
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DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
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DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 01
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0811789-10.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE. EMBARGANTE: HERTHA DE FRANCA COSTA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO
AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO – OAB/PB 20.095
EMBARGADO: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E
SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800497-21.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE
MANGABEIRA. AGRAVANTE: A.K.M.F. REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANALICE DE LIMA FERREIRA.
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 AGRAVADO: WESLLEY MARTINS
SOARES DA SILVA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O
IMPEDIMENTO DECLARADO, EM SESSÃO, PELO DR. MARCOS COELHO DE SALLES, DETERMINANDO
A INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO Nº: 080140389.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2º VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA APELANTE: ELIZABETE
SANTANA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB-PB 14.649 APELADA: VERA DE
LIMA CAVALCANTE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO, DECLARADO EM
SESSÃO, PELO DR. MARCOS COELHO DE SALLES.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO INTERNO N.
0800056-40.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE AGRAVADA: AURISTELA COUTINHO TRINDADE COSTA ADVOGADOS: LIDIA DE FREITAS
SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721 COTA: PROCESSO
DESTACADO PELO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO DA SESSÃO VIRUTAL, DETERMINANDO
A INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0803676-60.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO
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PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE AGRAVADA: LIDIA PEREIRA SILVA ADVOGADA: LIDYANE PEREIRA DA SILVA, OAB/PB
13.381 COTA: PROCESSO DESTACADO PELO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO DA SESSÃO
VIRUTAL, DETERMINANDO A INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – REMESSA
OFICIAL Nº 0817193-80.2021.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AUTOR: CARLISON DA SILVA MOTA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA OAB/
PE Nº 35.500 RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA-ME COTA: PROCESSO DESTACADO PELO
DR. MARCOS COELHO DE SALLES DA SESSÃO VIRUTAL, DETERMINANDO A INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº:
0811435-91.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE/RECORRIDO: ST JUDE
MEDICAL BRASIL LTDA ADVOGADO: JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI OAB/SP Nº 139.854
APELADO/RECORRENTE: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADOS: ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE - OAB/PB 13.311 OAB/SP Nº 139.854 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 24.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR ERRO NA
PUBLICAÇÃO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO Nº: 082308305.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO: PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE GUSMÃO RODRIGUES, MENOR IMPÚBERE,
NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA REBECA CRISTIANE TRINDADE DE GUSMÃO
RODRIGUES ADVOGADOS: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES OAB/PB Nº 15.342 E ISAAC FERREIRA
COSTA OAB/PB Nº 15.200 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO Nº 080727756.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589 APELADOS: ANTÔNIO D’AVILA LINS FILHO E MARIA CRISTINA FERREIRA PINTO D’AVILA LINS
ADVOGADA: MICAELA JÚLIA LOURENÇO DE ALMEIDA OAB/PB Nº 28.437 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO N. 000012306.2009.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CANORTE
COMPANHIA NORDESTINA DE ALIMENTOS ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/
PB Nº 11.591 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO OAB/PB N.º 11.224 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0838844-08.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463,
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
Nº. 13.040 APELADA: RAYSSA HELENA EVARISTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: FERNANDA LAYSE
DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0802728-98.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE/RECORRIDO:
RICARDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO/
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADORA: KERUBINA MARIA
DANTAS MOREIRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO Nº: 084761657.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FABIAN ALECSANDRO LEITE BORBA
ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E LUCI ENE ARAUJO ANDRADE
OAB/PB 17.357 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO Nº 083061008.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL TORONTO. ADVOGADOS: DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB 17.064) E
YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981). APELADO: ÍNDICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA. - EPP. ADVOGADA: HELEN GLEICE LOPES GUEDES (OAB/PB 13.903). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO N.º 080001594.2017.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 13.017 APELADO: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA
VILAR (OAB/PB 14.233) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO Nº 003667397.2009.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS DA NÓBREGA CARVALHO. ADVOGADO: ISAÍAS MARQUES FERREIRA (OAB-PB 6.729).
APELADOS: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR (OAB-PB 11.591), CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB-PB
7.119), RODRIGO NOBREGA FARIAS (OAB-PB 10.220), GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OABPB 15.013) E FRANCISCO CARVALHO BEZERRA JUNIOR (OAB-PB 16.638). APELADA: SPRINGER
CARRIER LTDA. ADVOGADOS: MARCIO LOUZADA CARPENS (OAB-RS 46.582) E DAVID XAVIER SITÔNIO
LUCENA (OAB-PB 13.937). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO N.º
0065617-98.2012.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: IPÊ
EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB 11.031). APELADO:
FÁBIO GUILHERME GONÇALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: PÂMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
(OAB/PB 19.751). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800749-73.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ TARGINO
DE SOUZA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.