TJPB 13/05/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
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Nascimento e outros.Advogado(s): Ana Carla Gomes de Abrantes - OAB/PB 12.837. Apelado(s): Município de
Sousa.Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares, OAB/PB 14.564.
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Edilza de Araújo Nunes.Advogado(s): Clediany Vital Barbosa
– OAB/PB 26.286.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Apelação Cível nº 081764377.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Mista de Queimadas. Apelante(s): José Carlos da Silva e Ortêncio
Pereira da Silva. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16.790. Apelado(s): Ronaldo Lucena de
Araújo. Advogado(s): Artemisia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Apelação Cível nº 0803464-83.2018.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico.Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e outros.Apelado(s): H. C.
R. S. P, representada por sua curadora, Kelly Anne da Silva Ribeiro.Advogado(s): Itaciara Lucena Cirne OAB/PB 15.846.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Apelações Cíveis nº 080285415.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Unidade
Engenharia Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822. 2ºApelante(s): Edmilson Barros
Júnior. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos – OAB/PB 10.538. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Apelação Cível nº 0803794-81.2021.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Ilsa Medeiros da
Nóbrega.Advogado(s): Elizeane Cristina Fernandes de Lucena – OAB/PB 18.462.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).10) Apelação Cível nº 081242497.2019.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliane Domingos Leite.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Apelação Cível nº 085195479.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Instituto Brasileiro de
Política e Direito da Informatização. Advogado(s): Rodrigo Maia Galvão - OAB/PE – 26.591. Apelado(s):
Honda Automoveis do Brasil Ltda. Advogado(s): Fabio Teixeira Ozi - OAB/SP 172.594.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Apelação Cível nº 080128454.2018.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Ivanete Torres dos
Santos. Advogado(s): Salomão Ferreira da Silva - OAB/PB 13.081. Apelado(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Apelação Cível nº 080150455.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): T.P.D.O.D., rep.
por seu pelo genitor, Diomar Tadeu Dantas de Farias. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino - OAB/PB 12.139.
Apelado(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho
– OAB/AL 8.399.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Apelação Cível nº 082315929.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): LCP - Construções,
Incorporações, Administração e Locação de Bens Ltda.Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB
16.505.Apelado(s): Pashal Locadora De Equipamentos Ltda.Advogado(s): Alex dos Reis – OAB/SP 310.647.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Agravo Interno nº 0807242-51.2021.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Fábio Eduardo de Souza Magalhães. Advogado(s): Francielly dos
Santos Bento – OAB/PB 21.979. Agravado(s): Município de Alagoa Nova. Advogado(s): José Murilo Freire
Duarte Junior – OAB/PB 15.715. Na sessão de 11.04.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.16) Agravo Interno nº 0804424-77.2020.8.15.0351. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Márcia Fernanda Sales dos Anjos. Advogado(s): Thyago José
de Souza Lima - OAB/PB 21.550. Agravado(s): Município de Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel
Júnior – OAB/PB 11.698. Na sessão de 11.04.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial
por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.17) Agravo Interno nº 0802169-64.2022.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Vinícius Cássio José Olegário Leite. Advogado(s): Denise
Maria Pinheiro Cruz Chaves – OAB/PB 14.706. Na sessão de 11.04.22-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Agravo Interno Nº 0803248-78.2019.8.15.0131.
Agravantes: José Diogo De Oliveira Leite E Outra. Advogado: Jailson Lopes De Sousa, Oab/Pb 24.069.
Agravado: Prefeito Do Município De Bom Jesus Advogada: Camila Maria De Oliveira Santana Abrantes Oab/
Pb 26.697 Na sessão de 14.03.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por indicação do
Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.19) Agravo Interno nº 0854104-33.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): Maria José Mendes Pereira.Advogado(s): Francisco
de Moraes Lima – OAB/PB OAB/PB 11.724.Agravado(s): Benitália Grisi da Cunha e outros. Advogado(s):
Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.20) Embargos de Declaração nº 0843268-35.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki.Embargado(s): Edson Carlos de Lima. Advogado(s): Alessandro Figueiredo
Valadares Filho - OAB/PB 21.049. Na sessão de 07.03.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.21) Agravo de Instrumento nº 081603088.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): R. L. A. P., representado por sua genitora,
Denilma Ligia da Silva Alves Pinheiro. Advogado(s): Jonathan Edward Rodovalho Campos - OAB/MG 160.231.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.22) Agravo de Instrumento nº 0804428-37.2019.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): V. A. F. F. D.
O., rep. por sua genitora, Maria da Conceição Ferreira Furtunato de Oliveira. Advogado(s): Paulo de Assis
Ferreira da Luz – OAB/PB 10.572.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Embargos de Declaração nº 080012478.2019.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): José Inácio de Morais
Andrade Filho. Advogado(s): José Ranael Santos da Silva – OAB/PB 22.787. Embargado(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Na
sessão de 11.04.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por indicação do Exmo. Des.
Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Remessa Necessária nº 0825665-41.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Promovido(s): Victor Hugo de Moura Tomaz. Advogado(s): Juciane Santos
de Sousa - OAB/PB 26.710. Na sessão de 11.04.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial
por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080274804.2020.8.15.0381. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Zenaide Barbosa Jordão. Advogado(s):
José Ewerton S. P. e Nascimento - OAB/PB 19.337. Recorrente: Zenaide Barbosa Jordão. Advogado(s): José
Ewerton S. P. e Nascimento - OAB/PB 19.337. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Na sessão de 02.05.22-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Apelação Cível nº 0800296-79.2020.8.15.0491.Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s): Matheus Fernandes Claudino, rep.
por sua genitora Umberlândia Fernandes Vieira.Advogado(s): Herleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB
16.732. Na sessão de 07.03.22-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por indicação do
Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Apelações Cíveis nº .0805922-74.2020.8.15.0331
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.30) Apelações Cíveis nº 0807473-72.2019.8.15.0251.Oriundo
da 7 ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Espólio de Adelgício Amaro Fernandes. Advogado(s): Taciano
Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.31) Agravo de Instrumento nº 0818667-75.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Revendedora de Gás do Brasil Ltda.
Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251. 1ºAgravado(s): Morgana Kelle Santos Passos.
Advogado(s): Ravel Carneiro Evaristo – OAB/PB 25.240. 2ºAgravado(s): Aliança Comunicação e Cultura
Ltda. Advogado(s): Romero Neves Silveira Souza Filho – OAB/PE 26.620. 3ºAgravado(s): SERCOSI Corretora
de Seguros Ltda. Advogado(s): José Alves Tomaz Neto – OAB/PB 18.225.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.32) Apelação Cível nº 0833138-78.2019.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josinete da Silva.Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco BGM S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.33) Apelação Cível nº 0802571-87.2021.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Eunice Augusta Ferreira da Silva.
Advogado(s): John Anderson L. de Queiroz- OAB/PB 25.316. Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande do
Sul S/A. Advogado(s): Fabrício dos Reis Brandão - OAB/PA 11.471.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.34) Apelação Cível nº 0802527-86.2021.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Manuel Gomes Biserra. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314 - A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Embargos de Declaração nº 006167933.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Osmar
Leite Gonçalves de Abrantes. Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230. Embargado(s):
Augusto Gonçalves de Abrantes Sobrinho e outra. Advogado(s): César Augusto Cesconetto – OAB/PB
3.475.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 0802645-39.2021.815.0000.
Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Embargante(s): Anneliese Oliveira Saeger e Rosalina
de Oliveira Saeger. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/PB 6.907. Embargado(s): Espólios de
Marieta de M. Libório e de Maria I. L. Saeger e outros. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/
PB 3.397.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Embargos de Declaração nº 0802544-07.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Thomás Castelo Branco de Brito, rep por sua
genitora, Cecília Gabriela de Arruda Castelo Branco Brito. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer –
OAB/PB 14.555. Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá-OAB/PB 8.463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Questão de Ordem - Agravo de Instrumento nº
0806496-86.2021.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Francisco Seráphico
da Nóbrega Neto. Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB 14.162.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Agravo de Instrumento nº 0805879-29.2021.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Irene Lyra de Aguiar. Advogado(s): Raphael
Felippe Correia Lima do Amaral – OAB/PB 15.535. Agravado(s): Serteli Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.
Advogado(s): Leandro Costa Trajano - OAB/PB 9.996.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080014102.2021.8150181.Oriunda da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de
Cuitegi.Advogado(s): Arionaldo Andrade de Oliveira – OAB/PB 22.256.Apelado(s): Arderis Oliveira
Trajano.Advogado(s): Kevin Pontes Ribeiro Felipe - OAB/PB 29.767.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível nº 0000255-87.2013.815.0331.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Arnaldo Severino Rodrigues.Advogado(s): Marcus Antônio
Dantas Carreiro – OAB/PB 9.573.Apelado(s): Flaviano Viturino Pequeno. Advogado(s): Danilo Cazé Braga –
OAB/PB 12.236
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Apelação Cível nº 0802436-60.2020.8.15.0241.Oriundo
da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Jacinta de Fátima Mendes Remígio. Advogado(s): Wilson Ribeiro de
Moraes Neto, OAB/PB 15.660.Apelado(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de
Aquino, OAB/PB 5.368.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Apelação Cível nº 0068375-85.2014.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josivan Gomes de Freitas. Advogado:
Rafael de Andrade Thiamer, OAB/PB 16237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Apelação Cível nº 0803502-68.2018.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Novilma de Albuquerque Vasconcelos.
Advogada: Gizelda Josefa da Silva, OAB/PB 21.118
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.45) Apelação Cível nº 0801625-13.2018.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): José Leite Sobrinho. Advogado(s): Rhalds da Silva
Venceslau – OAB/PB 17.315. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.46) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081052688.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Hercules
Helman Araújo Cabral.Advogado(s): Ramon Rocha Rodrigues – OAB/PB 18580.2ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.47) Apelação Cível nº 0804433-64.2019.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Geraldo de Araujo
Farias. Advogado(s): Patricia Leite Tavares – OAB/PB 16.060.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Apelação Cível nº 0866428-21.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Ângela Cristina de Freitas
Mathieson. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Apelação Cível nº 0828569-34.2019.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): J.G.F.D.M., representado por sua genitora, Juliana
Ferreira de Morais. Advogado(s): Keila Cristina Brito da Silva - OAB/PB 10.982. Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.50) Apelação Cível nº 0800009-24.2016.8.15.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Francisco Tadeu Cavalcante. Advogado(s): David Mendes Feitposa OAB/PB 16.511. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.