TJPB 03/12/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021

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CAAPORA

EDITAIS
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000435-97.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO RODRIGUES DA
SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001169-43.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO GUEDES DO
NASCIMENTOINDICIADO: VALDIR DIAS DOS SANTOSINDICIADO: NILSON HAYAN SILVA DE
QUEIROZINDICIADO: WILLIAMINDICIADO: GERCILDO BERNARDINO DA SILVA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00021 Processo: 0000308-04.2004.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ARLEY SOUZA
FILGUEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001678-32.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANAINA COSTA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001722-46.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANDO ANTONIO DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002787-18.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIA MARIA DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003128-10.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILBERLANDIA VIEIRA
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 481/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0001060-97.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERIVADOS DE
PETROLEO SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO 004539PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 076/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00027 Processo: 0001188-20.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO FRANCELINO
ENEDINO DA SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA
018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001477-50.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JASPE GONDIM DE
MORAIS ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 082/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0001599-84.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JALISON CAMELO DE SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 082/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000447-54.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTEFANI CIENE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000472-67.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 111/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0010526-70.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0010527-55.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANI JUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE PATOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000618-74.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
RODRIGO BRAGA DA SILVAVITIMA: ANTONIO VIEIRA DIAS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001187-12.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IORRANY GOMES ROBERTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001220-46.2009.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GERSON PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000950-57.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: MARCOS
RIBEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. INTERESSADO:
ANTONIO HUMBERTO QUEIROZ NEVES ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) JEAN
MARRIE DE OLIVEIRA RODRIGUES E LARISSA AMARO DE MÉLO; (2) RICARDO FERREIRA GOMES E
JOSINEIDE AUGUSTO CAETANO; (3) IRAQUITAN HILÁRIO PEREIRA E LUCIANA DO NASCIMENTO
SOUZA; (4) ROBERTO BASÍLIO DO NASCIMENTO E IRACI CARLOS DE LIRA; (5) CARLOS ANDRÉ
FIRMINO E ERICA DE ALBUQUERQUE BEZERRA; (6) KLEBESON DOS SANTOS ELIAS E JANAINA LIMA
LUGO; (7) GAUDÊNCIO LIMA DE MACÊDO NETO E MARIA ALLISSA DE SOUZA SANTOS; (8) JOSÉ RENAN
SIMÕES DE PAULO E JOSEFA EVILAIANE DE ALMEIDA. Os contraentes informados por meio do número 04
e 06 habilitam-se para conversão de união estável em casamento nos termos do Art. 1.726 do CC. Caso haja
eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 02 de
dezembro de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei.
[email protected]
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti-Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro.Edital de Proclamas: 02/12/
2021-1-FELIPE TOSCANO PEREIRA HENRIQUES RIBEIRO e LARA MONTEIRO COSTA ARAÚJO.2-DANNI
GEORGE TRAFFORD e AMANDA RODRIGUES CAVALCANTI.3-JESSÉ EDUARDO DA SILVA e MARIA
MILENA PEREIRA DO NASCIMENTO.4-THIAGO JORGE PALMEIRA DINIZ e ALYCIANA RAQUEL FLORENCIO
DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa,02/12/2021.

CAAPORÃ
VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 09/2021. O(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara Única da Comarca de Caaporã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
competência para processar e julgar matérias relativas aos registros públicos, inclusive a fiscalização dos
serviços notarial e de registro, na forma dos artigos 169 e 288 e seguintes da Lei de Organização e Divisão
Judiciária do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 96/2010) e artigos 37 e 38 da Lei nº 8.935/94
e artigo 11, §2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, cumulado com o art. 80 do Código de Normas Extrajudicial da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a necessidade da realização de
fiscalizações permanentes nas serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO o disposto no art. 82 do Código
de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, o qual estabelece o
procedimento e a obrigatoriedade de realização de correição geral anual nas serventias extrajudiciais, sempre
no mês de novembro de cada ano, pelo Juiz Corregedor Permanente da respectiva Comarca. RESOLVE: Art.
1º – Instaurar Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais desta Comarca, consoante relação
anexa à presente portaria. Art. 2º – Estabelecer o prazo para a conclusão da correição e encaminhamento da
ata circunstanciada à Corregedoria Geral da Justiça até o dia 10/12/2021, nos termos do art. 82, § 4º, do
Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Art. 3º – Nomear o(a)
Servidor(a) MARIA JOSÉ FARIAS BARBOSA, Getente do fórum, matrícula nº 477.891-0, para secretariar os
trabalhos deste processo, devendo cumprir as determinações aqui constantes, bem como outras que lhe
forem conferidas, e, ao final, elaborar ata circunstanciada das atividades desenvolvidas. Art. 4º – Designar
o dia 30 /12/2021 às 08:30 horas, para audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das
Serventias Extrajudiciais, a se realizar na sala do Tribunal do Júri da Comarca, situada no Fórum de Caaporã,
localizada à Rua Salomão Veloso, s/n, nesta cidade e Comarca; Art. 5º – Para a audiência pública de
instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, ficam convidados a comparecer o(s)
Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados que, na solenidade
inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a
respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais desta Comarca. Art. 6º – Intime-se, por mandado,
os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, a fim de que
se façam presentes na audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais,
apresentando cópias dos seus títulos de nomeação/designação para fins de comprovação e arquivamento,
bem como que coloquem à disposição deste Juízo, em local próprio no serviço extrajudicial, a partir da
instalação da correição, os livros, pastas ofícios, documentos e demais informações necessárias ao efetivo
exercício desta correição. Art. 7º – Expeça-se edital para ampla divulgação e conhecimento geral, anunciando
dia, hora e local da audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais,
a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e afixado em local
apropriado na sede desta Comarca, bem como encaminhada cópia aos agentes acima identificados e
autoridades locais. Publique-se, intimem-se e cumpra-se, com a observância das formalidades de estilo.
Caaporã/PB, 25 de novembro de 2021 DANIERE FERREIRA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CAAPORÃ - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em
cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do
Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 30 de novembro de 2021, a partir
das 08;30 horas, a se realizar na sala do Tribunal do Júri da Comarca, situada no Fórum de Caaporã, localizado
à Rua Salomão Veloso, s/n nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer o(s)
Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de
convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca,
que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações
ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao
conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca.
Caaporã/PB, 25 de novembro de 2021 Eu, Daniere Ferreira de souza, digitei-o e assino. DANIERE FERREIRA
DE SOUZA - Juiz (a) de Direito.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PORTARIA 021/2021. O Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim,
Juiz de Direito desta Comarca de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art.
20§2º, da Lei Federal nº 8.935/94, e no art. 2º da Lei estadual nº 6.402/96, c/c art. 2º caput e §§, do Provimento
nº 02/97 da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. RESOLVE: Homologar a indicação feita por
PAULO JOVINIANO ÁLVARES DS PRAZERES, Oficial do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e
Oficio de Registro de Imóveis de Bonito de Santa Fé, de RIVANDA LUCENA CLEMENTE, brasileira, divorciada,
portadora do RG nº 1659325 SSP/PB, inscrita no CPF/MF nº 874.010.534-20, para exercer as funções de
Escrevente do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Oficio de Registro de Imóveis de Bonito de
Santa Fé. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Remeta-se cópia desta Portaria ao Conselho da Magistratura e a Corregedoria-Geral de Justiça, para as
providências cabíveis. PUBLIQUE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. São José de Piranhas/PB, 30 de
novembro de 2021 Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim Juiz de Direito.
COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PORTARIA 022/2021. O Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim,
Juiz de Direito desta Comarca de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art.
20§2º, da Lei Federal nº 8.935/94, e no art. 2º da Lei estadual nº 6.402/96, c/c art. 2º caput e §§, do Provimento
nº 02/97 da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. RESOLVE: Homologar a indicação feita por
PAULO JOVINIANO ÁLVARES DS PRAZERES, Oficial do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e
Oficio de Registro de Imóveis de Bonito de Santa Fé, de LAIS ARAUJO FERNANDES DA COSTA, brasileira,
solteira, portadora do RG nº 9266010 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 112.638.284-18, para exercer as funções
de Primeira Escrevente Substituta do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Oficio de Registro de
Imóveis de Bonito de Santa Fé. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Remeta-se cópia desta Portaria ao Conselho da Magistratura e a Corregedoria-Geral
de Justiça, para as providências cabíveis. PUBLIQUE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE. São José de
Piranhas/PB, 30 de novembro de 2021 Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim - Juiz de Direito.