TJPB 30/11/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.11.21: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081346554.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JUNIOR OAB-CE
25.720-A AGRAVADO: MANOEL ALCEU GAUDENCIO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB 11.589 COTA DA SESSÃO NO DIA 22.07.21: “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.” COTA DA SESSÃO NO DIA 25.11.21: “ADIADO POR INDICAÇÃO FALTA DE
QUÓRUM.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824362-94.2016.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO CLEMENTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: BANCO BMG S.A.
ADVOGADA: FÁBIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810338-27.2017.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14.557
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800063-39.2019.8.15.0161
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: SEVERINO NOBERTO MOREIRA ADVOGADO: FERNANDO
ANTÔNIO DE O. NÓBREGA FILHO, OAB/PB 18.529 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: ENY
ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832581-77.2019.8.15.0001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
(BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A) ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE, OAB/PE/28.490 APELADA: AURICÉLIA ALVES PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL MEDEIROS
DANTAS, OAB/PB 25.133
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0840850-27.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: FRANCISCO ALBUQUERQUE
COUTINHO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0002322-69.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: IVAN BURITY DE ALMEIDA.
ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158) EMBARGADA: SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 10- RECLAMAÇÃO Nº 0800215-17.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RECLAMANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL
LTDA. ADVOGADA: BRUNA BORGHI TOMÉ, OAB/SP 305.277 RECLAMADA: ARETUZA IOLANDA PIMENTEL
DE ALMEIDA TORRES TERCEIRO INTERESSADO: EMERSON MACHADO LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803495-95.2018.8.15.0001 ORIGEM:
5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: ERIK RESENDE
DE ALMEIDA, OAB/PB 23.356 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802220-53.2014.8.15.0001 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: ESPÓLIO DE JOSÉ EPAMINONDAS BRAGA,
REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ROBERTO MAGNO MEIRA BRAGA ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO
VILAR FILHO (OAB/PB 10.822), ALEXANDRE B. LUCENA LEAL (OAB/PB 10.798), ILANA FLÁVIA B. V. DE
ABREU (OAB/PB 13.020) E RAÍSA ZORAIDE CUNHA DE MELO (OAB/PB 18.581) SEGUNDO APELANTE:
UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822),
ALEXANDRE B. LUCENA LEAL (OAB/PB 10.798), ILANA FLÁVIA B. V. DE ABREU (OAB/PB 13.020) E RAÍSA
ZORAIDE CUNHA DE MELO (OAB/PB 18.581) APELADOS: MARIA SANDRA DIONISIO VASCONCELOS E
JOAO ROBERTO MEDEIROS VASCONCELOS ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808407-11.2020.8.15.0731 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: GLEYSON ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ELISON
EVANGELISTA VIEIRA, OAB/PB 26.427 B APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009036-76.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5A VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: BRUNO
MOTA LUCENA (OAB/PB 26.181) APELADO: JOÃO FERREIRA LISBOA ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO
LISBOA (OAB/PB 13.675)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835957-90.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JORGE ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO: LUIZ
GUEDES DA LUZ NETO (OAB/PB 11.005) APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL – PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005535-85.2013.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DE PATOS PRIMEIROS APELANTES: PAULO RODRIGUES LIMA, LUCIANO DA SILVA,
ELINEIDE DE LIMA SOUZA ADVOGADA: TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB 24.414) SEGUNDO
APELANTE: INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADVOGADOS: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/
PB 10.204) E RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319) TERCEIRO APELANTE: BANCO
ORIGINAL S/A ADVOGADO: FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA (OAB/SP 156.389) E CLÁUDIA FABIANA
CORREA LISBOA (OAB/SP 246.413) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
7
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) 22- APELAÇÃO CÍVEL 0828196-42.2015.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALLYSON DE ARAÚJO VASCONCELOS
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) 23- APELAÇÕES CÍVEIS 0869018-34.2019.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17314-A APELANTE 2: NILMARCO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) 24- APELAÇÃO CÍVEL 0825238-83.2015.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELISEUDA GOMES DA SILVA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863175-25.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: WILTON GOMES BEZERRA ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) 26- APELAÇÃO CÍVEL 0819474-63.2019.815.0001 APELANTE:
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO –
OAB/BA N.º 29.442 APELADO: ISAAC ALVES VIANA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR
– OAB/PB N.º 5.827
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808510-88.2020.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA: AURICÉLIA
PAULINO FERNANDES ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB/PB 21938
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081586691.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ISMAEL
DE SOUSA SANTOS ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA APOLINÁRIO (OAB/BA 14.577) APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADA: ENY ANGE BITTENCOURT ARAÚJO (OAB/BA 29.442)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009331.2019.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: FRANCISCA
LINHARES GOMES ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13.298)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM
O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 30- APELAÇÃO CÍVEL 0825009-26.2015.815.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 APELADO: OSCAR DA SILVA BRITO E LÚCIA MARIA FONSECA DE BRITO
ADVOGADO: GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO OAB/PB 3.397
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL 0803668-56.2017.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 APELADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS, ADVOGADO – OAB/PB 2017
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080655108.2019.815.0000 ORIGEM: 6 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GBF –
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO SA ADVOGADO: JACKELINE CARTAXO GALINDO,
OAB/PB 12.206 AGRAVADO: DIAS NETO VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JOAO BRITO DE
GOIS FILHO, OAB/PB 11822
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080105998.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 AGRAVADO: MIGUEL MEDEIROS SILVA, REPRESENTADO POR ANA PAULA DE MEDEIROS DIAS
ADVOGADO: ADAILSON ALVES DE SOUSA, OAB/PB 25.591
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081293147.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
AGRAVADO: RAIMUNDA CARNEIRO PEDROSA, REPRESENTADA POR SUA PRETENSA CURADORA
MÁRCIA ALESSANDRA CARNEIRO PEDROSA ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB
16.549
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO 081563244.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RUY DE
FARIAS SOUZA ADVOGADA: JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA, OAB/PB 23.818 AGRAVADO:
MARIA ERIKASANDRA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADA: MARCELA MENDONÇA, OAB/BA 45486
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080117541.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463
AGRAVADOS: FELIX VIANA NETO E OUTROS ADVOGADO: RENILDA NOBREGA DE LUCENA, OAB/PB
24.202
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL 0000562-46.2014.8.15.0221
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: JOSÉ ARDISON PEREIRA
ADVOGADA: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, OAB/PB 22.555 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) 17- APELAÇÃO CÍVEL 0809944-88.2015.815.2001 ORIGEM:
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: ANA VALQUIRIA PEROUSE
PONTES E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL 0870652-65.2019.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDCLECIA DA SILVA PAIVA ANDRADE ADVOGADO:
NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB PB 4423 APELADO: ENERGISA S.A. ADVOGADOS: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) 18- APELAÇÃO CÍVEL 0801211-65.2017.8.15.2001 ORIGEM:
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA SALETE BEZERRA DE ARAÚJO ADVOGADA:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO 0802831-04.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CSQ
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
AGRAVADO: JOSE EDEILTON GUEDES DE AQUINO ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES,
OAB/PB 11.045
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822641-05.2019.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCA MATIAS CORREIA
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577) APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/BA 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL 0079554-84.2012.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01: BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A
ADVOGADO: DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB 106.094-A APELANTE 02: ORLY
VEÍCULOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDAADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA ADVOGADO: PAULO
GUEDES PEREIRA, OAB/PB 6.857 APELADO: APOLONIO PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: IVAN
RICARDO DE BARROS PIRES, OAB/PB 8048
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800476-66.2017.815.0761
ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: GUILHERME GOMES DE ALMEIDA, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA WELITA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADA: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA
NAVARRO - OAB/PB 18135 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TAVARES MATOS –
OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) 21- APELAÇÃO CÍVEL 0839504-41.2016.8.15.2001 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE CIBELLE VIRGÍNIO DE ALMEIDA E DANIEL DINIZ
DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL DINIZ DE ALMEIDA – OAB/PB 17.402 APELADO: CAMED – CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/CE 16.599-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 086566095.2018.815.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
APELADO: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB/PB Nº 14.577)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL 000002654.2012.815.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADO: IPELSA
INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080233011.2021.815.0000 AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: BÁRBARA