TJPB 27/10/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.04AGRAVADO: MARLY BONFIM BRAYNER ADVOGADO:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB 11.642
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020069-90.2011.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LISMAR LTDA ADVOGADO: LUCIANO
BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR OAB-PE 21.720 APELADO: THAYSA LIVIA OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: HALLYSSON LIMA MENDES, ADVOGADO. OAB/PB 11.081-B
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RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27vAPELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082828412.2017.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401 APELADO:
JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO OAB/PB 6.509
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003920658.2011.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GOOGLE BRASIL
INTERNET LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI, OAB/PB Nº 20.357 APELADO: DIRCEU MARQUES GALVAO
FILHO ADVOGADO: EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO, OAB/PB 15.453
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006496-55.2015.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS PRIMEIRO APELANTE: JOÃO BATISTA DOS SANTOS, INCAPAZ
REPRESENTADO POR SUA CURADORA MARIA AUZENI DOS SANTOS ADVOGADO: TACIANO FONTES DE
OLIVEIRA FREITAS OAB/PB 9.366 SEGUNDO APELANTE: CREFISA S/A, CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº 195.972 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080349750.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SIMONE FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797) APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO
Nº 0806431-91.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: QUIXADA
PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI OAB/PE Nº
23.546 ABRAGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30-APELAÇÃO CÍVEL Nº 085894168.2016.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:THALYTA THAYS ALVES
FERREIRA ADVOGADO:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.392)
APELADO:PRISCILA MORAES DE HOLANDA ADVOGADO:LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/
PB 31. 988)
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- AGRAVO DE INSTRUME NTO Nº 0807993-38.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: OZILEIDE BRAZ DE MORAIS
ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 AGRAVADO: WALMIR LUIS DE MEIRELES
ADVOGADO: PABLO RHUAN DO NASCIMENTO ANGELIM OAB/PB 26.701 AGRAVADO: FELIX E FELIX
LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046726-98.2013.815.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO ADVOGADO:
FELIPE DE MEDEIROS FARIAS – OAB/PB N.º 16.897 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822340-63.2016.8.15.2001 ORIGEM:
17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
OAB/PB 22.177-A APELADO: MARIA JOSÉ COSTA DE BRITO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB SOB O N.º 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000298673.2011.815.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE(S): BANCO DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB N. 12.463 APELADO:
JUVINIANO BELARMINO DE FREITAS NETO ADVOGADA: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA
FILHO OAB/PB 4755
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080198108.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCAÇÃO - IPÊ ADVOGADO: BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA, OAB/PB 19.332 AGRAVADA:
CAROLINY FERNANDES DE AQUINO BEZERRA ADVOGADO: SILVAGNO FERNANDES DE ARAUJO,
OAB/PB 20890
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814004-20.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM AGRAVANTES: JOÃO FÁBIO CARDOSO E JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB/PB 26.411 AGRAVADO: HUMBERTO
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., OAB/PB 11.591
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801473-15.2016.8.15.0331 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN,
OAB/PB 22.177-A APELADO: ROSINEIDE GABRIEL DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA
PINTO, OAB/PB 17.797
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800632-34.2016.8.15.0391 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE TEIXEIRA APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA APELADA:
MARINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER RESULTAD0 19.08.21 ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17-APELAÇÃO CÍVEL Nº 3022144-22.2009.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: APELADO: WJR COMERCIO
DE INFORMATICA LTDA – ME RESULTADO 08.06.2020- “RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO JUIZ
CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES PARA A SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0813119-06.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE 11.158 AGRAVADO:
ANNA KAROLYNE SOUSA SUCUPIRA ADVOGADO: RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS 19.944
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO NO
0001302-74.2015.8.15.0251) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: ELTON DE AMORIM BATISTA
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB/PB 9366
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081346554.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JUNIOROAB-CE Nº 25.720-AOAB-PB Nº 26.915-B AGRAVADO: MANOEL
ALCEU GAUDENCIO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O N.º 11.589
RESULTADO 22.07.21 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO NO
0802054-84.2015.8.15.0001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
GREC - GREMIO RECREATIVO CAGEPA ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES LEITE OAB/PB 12.414 APELADO:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO
OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 084807076.2016.815.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:MANOEL JOSÉ DE
OLIVEIRA ADVOGADO:RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 APELADO:BANCO PANAMERICANO
S.A ADVOGADO:EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
001996-74.2013.8.15.0231) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADOS: BENEDITO PAZ LISBOA E MARIA LÚCIA FERNANDES LISBOA
ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS A OAB/PB SOB O N. 13.425
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0803315-77.2021.815.0000) ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADO: SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812629-81.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ANDRÉ
BARRETO DAMASCENO ADVOGADO: HELDER ALVES OAB/PB – 12.957 E OUTROS
AGRAVADO:INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/
PB 11.158 E OUTROS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080404763.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: MAURICIO MARQUES DE
LUCENA ADVOGADO: THIAGO JESUS MARINHO LUIZ OAB/PB 17.678 EMBARGADO: EDIFICIO
COMERCIAL HOLANDA CENTER I ADVOGADO(S): DIEGO MACIEL DE SOUZA OAB/PB 14.834
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080578006.2017.8.15.2003 APELANTE: FÁBIO CIRINO DA COSTA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB 13.771) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083481029.2016.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMAION T. MATOS – OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/
PB 23230 APELADO(A/S): MARIA DO CARMO CAVALCANTI VIANA DA FONSECA ADVOGADO(A/S):ANA
CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA – OAB/PB 14643 RESULTADO 02.09-21-“ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO 30.09.21 “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 35 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803055-27.2020.8.15.0261 APELANTE:
VANDERLEY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896 APELADO:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, DEVENDO CONSTAR
RESPECTIVO NÚMERO DE INSCRIÇÃO, OAB/PB Nº 14.139
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046020-86.2011.815.2001.
ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAU
ADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573. APELADO: ROSSANA CAVALCANTE
ALMEIDA. ADVOGADO:PEDRO PIRES OAB/PB MARCOS PIRES OAB/PB 11.879, JOSÉ AUGUSTO NOBRE
NETO OAB/PB 11.147. RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE
APELANTE”. RESULTADO DIA 11.02.2020““APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059100-15.2014.815.2001.
ORIGEM:4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:JUNADYR CARNEIRO DE MESQUITA
ADVOGADO: MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB 19384. ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA
DA SILVA OAB/PB 18.788 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/PB 20.412-A, HOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A. RESULTADO 07.10.21-ADIADO
POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000656-03.2013.815.0391.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA SONIA LEITE ADVOGADO: BELMIRO
GOMES DA SILVA NETO OAB/PBB 12.362. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SERVIO
TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A, HOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.
APELADO: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA RESULTADO 07.10.21ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000507-68.2016.815.0761.
ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHEM APELANTE BANCO DO BRASIL S/A: ADVOGADO: SERVIO TULIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.412-A, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A. APELADO: ITAMAR
RIBEIRO FERNANDES E OUTROS ADVOGADO:IRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025. RESULTADO
07.10.21-ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000965018.2014.815.0251. ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE BANCO DO BRASIL
ADVOGADO:FRANCISCO HELIOMAR DE AMECEDO JUNIOR OAB/CE 25.720. EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO ADVOGADO:JOSE MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETTO OAB/SP 12.363, EDUARDO ARRUDA
ALVIM OAB/SP 118.685 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 22.07.21ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CIVEL Nº 0013986-92.2010.815.2001.
ORIGEM: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
CELSON DAVID ANTUNES OAB/BA 1141-A AGRAVADO:ESPOLIO DE JOSE GILSON NUNES CASTRO
REPRESENTADO POR FRANCISCA ANGÉLICA GONÇALES CASTRO ADVOGADO: ALEXANDRE THYAGO
G.N. DE CASTRO OAB/PB 12.240
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CIVEL Nº
00424’60-44.2008.815.2001. ORIGEM: 5º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648-A, OAB/SP 211.648-A.
AGRAVADO:MARIA GIZELDA NUNES DE CASTRO ADVOGADO: ALEXANDRER THYAGO GONÇALVES
NUNES DE CASTRO OAB/PB 12.240.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CIVEL Nº 0057760-36.2014.815.2001.
ORIGEM:4º VARA CILVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GIZENAIDE DE CARVALHO MARCIEL
ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OB/PB 18.788, MARCOS ZABON VENTURA
QUEIROGA OAB/PB 19.384. APELADO:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND OAB/PB 211.648.’-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CIVEL Nº 0003073-94.2016.815.0011
ORIGEM: 2º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:ESPÓLIO DE JACILDO FREIRE
DE LIMA REPRESENTADO POR MARIA CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO DE MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 APELADO:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE
BARCELOS OAB/PB 20412-A, JOSE ARNALDO JANSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A