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Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021

A PB22219-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813476-60.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JOSE LUCIANO DOS SANTOS - ADVOGADOS (A): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR
- PB18040-A- RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A- ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT D EARAUJO-BA29442-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800569-53.2021.8.15.0061 – 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE ARARUNA - RECORRENTE: MARTA DOS SANTOS LIMA - ADVOGADO (A): JORDANA
DE PONTES MACEDO - PB18369-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805362-35.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A):
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO-BA29442-A- RECORRIDO: DALNES CRISTINE DE
FREITAS GONDIM - ADVOGADO (A): FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS – PB14402-A – RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0801826-80.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE:
JANIO LUIS DE FREITAS - ADVOGADO (A): JANIO LUIS DE FREITAS - PB10547-A- RECORRIDO:
GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CABRAL PB20843-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR06) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0851305-12.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: BRADESCARD S/A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – PE23255-A - RECORRIDO/RECORRENTE: LUAN DA SILVA CRUZ - ADVOGADO (A): ARYON
DE ALBUQUERQUE BARBOSA - PB24141-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 07)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0844671-68.2018.8.15.2001 – O 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: MANOEL BARBOSA DA SILVA FILHO –
ADVOGADO (A): BARBARA CRISPIM MEDEIROS - PB27235-A- RECORRIDO: YANNA EMMANUELLE
TORMES LOPES - ADVOGADOS (A): JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES - PB22560-A, JOCIENO DA SILVA
LINS -PB22564-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809504-82.2021.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A):
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A- RECORRIDO: CARLOS EDUARDO
GUIMARAES DOS SANTOS. - ADVOGADO (A): CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0807357-83.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VICTORIA
SILVA CAMELO - ADVOGADOS (A): DANDARA ARARUNA ROMEIRO - PB26651-A, JOAO LUIZ DO
NASCIMENTO JUNIOR - PB25800-A- RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – SP117417-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0838526-25.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S.A. - ADVOGADOS (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA
- PB16754-A, ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO - PB12173-ARECORRIDO: WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO - ADVOGADO (A): FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA - PB11656-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802025-66.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: DIEGO SOARES E SILVA ADVOGADO (A): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A– RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES12) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 080543689.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - APELANTE: BRENO MELO CAMPOS
PESSOA DA SILVA - ADVOGADO (A): MATHEUS BRITO CANDIDO - PB27247-A- APELADO: SERGIO
MACEDO ARRUDA DE SOUZA - ADVOGADO (A): JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES - PB6593-A–
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0804394-04.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA
- EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- EMBARGADO: ANTONIO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO (A): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A– RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080001398.2018.8.15.1211 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: FLÁVIO MENEZES
BARBOSA - ADVOGADOS (A): WELLITON DOS SANTOS CAMPOS - PB22818-A, ERILSON CLAUDIO
RODRIGUES - PB18304-A- RECORRIDO: MARCELO SALES DE MENDONCA - ADVOGADO (A):
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA – PB12053-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0825009-50.2020.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MARIO HENRIQUE DE MESQUITA TAVARES
- ADVOGADO (A): JACKELINE CARTAXO GALINDO - PB12206-A- RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA - ADVOGADO (A): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES16) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO
Nº: 0000055-19.2018.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - APELANTE: JURANDIR FRANCISCO
DA SILVA - ADVOGADO (A): VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO - PB11910-A- APELADO: JEOVA
JOSE CORREIA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ PB16068-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES17) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3010973-97.2011.8.15.2001 -4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: SISCRED - ADVOGADO (A): ADRIANO MANZATTI MENDES - PB11660-A- EMBARGADO:
VERALUCIA MIRANDA RAMOS RENKERT - ADVOGADO (A): MARCOS ANTONIO MEDEIROS
GUIMARÃES (DEFENSOR PÚBLICO) – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES18) PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0856889-94.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- EMBARGANTE/EMBARGADO: NORMA KAMILLA DE SOUSA ARNAUD,
MARCOS AURELIO FRANCO COUTINHO - ADVOGADO (A): NORMA KAMILLA DE SOUSA ARNAUD PB22608-A – EMBARGADO/EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI
- SP297608-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES19) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 3048937-21.2011.8.15.2003 – 2ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: EDCARLOS CAZE PESSOA - ADVOGADO (A): EDCARLOS CAZE PESSOA - PB16499RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA - ADVOGADO (A): IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA
DINIZ - PB15789-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES20) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3004055-72.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: WELANIO GUEDES MATIAS DE LIMA - ADVOGADO (A):
WELANIO GUEDES MATIAS DE LIMA JUNIOR - PB18592-A- RECORRIDO: BUSCAPE COMPANY
INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - ADVOGADO (A): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - SP178930A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0839369-87.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO (A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730A- RECORRIDO: JESSICA KAROLINE DO NASCIMENTO GOMES - ADVOGADO (A): LUCIANA SAID
SOUSA DA CUNHA - PB18952-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES22) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800163-32.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A):
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: LENILDA MARIA DE SENA - ADVOGADO
(A): JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES23)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0826777-11.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO (A): FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA - MG109730-A- RECORRIDO: JOEL CARNEIRO DA COSTA - ADVOGADO (A):
THIAGO LIMA MEDEIROS BARBOSA - PB15805-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0843841-34.2020.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO (A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A- RECORRIDO: JOSEMIR DE BRITO
LIRA - ADVOGADO (A): JUCIELE CRISTINA BISPO - SP313319-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0816374-17.2019.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WALTER SERRANO RIBEIRO - ADVOGADO
(A): WALTER SERRANO RIBEIRO - PB10481-A- RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084022721.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEAP AUTOGESTAO
EM SAUDE - ADVOGADOS (A): LETICIA FELIX SABOIA - DF58170-A, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE
ARAUJO - DF20334-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A- RECORRIDO: IRENICE LUCENA
CAMBOIM – ADVOGADO (A): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139-A– RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080005875.2015.8.15.0381 – 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO
(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: EVERALDO
GOMES DE SOUSA - ADVOGADO (A): VALTER DE MELO - PB7994-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0840076-55.2020.8.15.2001
– 7ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: EUGENIA CELIA VICTAL
BARBOSA BERBERT - ADVOGADO (A): MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778-ARECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - ADVOGADO

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A): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIORPB12765-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802446-29.2020.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-PB - RECORRENTE: SAUREA DA SILVA SILVEIRA - ADVOGADOS (A):
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES30) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800334-82.2018.8.15.0161 – 1ª VARA MISTA DE CUITÉ - RECORRENTE:
FABIO GOMES DOS SANTOS - ADVOGADO (A): FABIANA DE SOUZA ALVES – PB24613-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADOS (A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A–
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0862768-82.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: JOSE DE ARIMATEA GONCALVES - ADVOGADO (A): DANIEL
LUCENA BRITO - PB12194-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES32) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830334-06.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SAFRA S A - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL SOARES - PE26571-A- RECORRIDO: JANNINE DE ARAUJO FREITAS - ADVOGADOS (A):
KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE - PB14913-A, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES - PB14853A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800006-58.2016.8.15.0021 – VARA ÚNICA DE CAAPORÃ - RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-ARECORRIDO: VALDIR CORREIA DE CASTRO - ADVOGADO (A): NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR
- PB17618-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES34)PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0800183-60.2020.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE/RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA SALOME MONTEIRO DA SILVA - ADVOGADO (A): RONALDO
TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17. 324 – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES35) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0840747-78.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS - CE16498 - RECORRIDO: NILSON BARBOSA DA SILVA - ADVOGADO (A): ARISTOTELES
VENANCIO PIAUI - PB23794 – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES36) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0884951-47.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE/RECORRIDO: MARLON JOSE VALDEVINO PINHEIRO - ADVOGADO (A): GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
- BA17023 – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES37) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0859748-83.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: MARIA DILENIA DE QUEIROZ NUNES - ADVOGADO (A): PARTE
SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES38) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0800324-09.2021.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
– EMBARGANTE: ALINE GABRIELE DA CONCEICA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - EMBARGADO: BANCO GMAC SA - ADVOGADO (A):
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES39)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0835868-62.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CA CAPITAL - EMBARGANTE: ATAILDES BEZERRA DE SOUSA - ADVOGADO (A):
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A - EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A –
RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES40) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO
Nº 0805086-65.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – EMBARGANTE: CLEBER
AUGUSTO MACHADO DA SILVA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A - EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO (A):AILTON ALVES
FERNANDES - GO16854-A – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES41) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0810290-63.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– EMBARGANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO (A): RUI
NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - SP274876-A - EMBARGADO: ROBERT EINSTEIN SEVERIANO
DE ARAUJO - ADVOGADO (A): CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO - PB17212-A, SALOMAO MANDU DA
SILVA JUNIOR - PB21487-A, LUCAS CAVALCANTE VASCONCELOS - PB25851-A – RELATOR: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES42) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 080171251.2019.8.15.0351 – 2º VARA MISTA DE SAPÉ – EMBARGANTE: EDSON DIAS DE PAIVA - ADVOGADO
(A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - EMBARGADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES43) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 3002798-09.2014.8.15.2002 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DA CAPITAL –APELANTE: ANA VALERIA CLEMENTINO DE SOUZA, GUSTAVO LIMA NETO - ADVOGADO
(A): GUSTAVO LIMA NETO – PB10977-A - APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
- PGJ – INTERESSADO: ANDRÉ LUIS COELHO FERNANDES - ADVOGADO (A): LUIZ RODRIGUES DE
CARVALHO NETO OAB/PB 25.156– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES44) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0859922-58.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – EMBARGANTE: JONAS PEREIRA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A,
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO (A): KALIANDRA
ALVES FRANCHI - BA14527-S – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES45) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0800139-31.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – EMBARGANTE/EMBRAGADO: RANIELLY LOURDES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUEADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB Nº 13.694, RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB Nº
15.534 - EMBARGADO/EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A – RELATOR:
JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES46) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 085791593.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: AF COMERCIO DE
ELETRONICOS EIRELI - EPP - ADVOGADO (A): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - EMBARGADO:
CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME - ADVOGADO (A): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139A – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES47) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO
Nº 0832699-33.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: GILVANETE
SANTOS DE OLIVEIRA COSTA - ADVOGADO (A): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO PB23759-A - EMBARGADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA- CAGEPA - ADVOGADO
(A): JOSÉ MOREIRA DE MENEZES OAB 4.064 PB - FELIPE RANGEL DE ALMEIDA - PB11675-A –
RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES48) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO
Nº 0807654-26.2017.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: PATRICIO
FRANCISCO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ADJAINY JOSEFFA MENDES DE ARAÚJO OAB/PB N°
28.676 - EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA VILLA - ADVOGADO (A): DANYELLA
FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968-A – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLESATENÇÃO:
PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ
48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E
ENCAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021, DANIELLE
QUEIROGA GADELHA BURITY, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL (EM SUBSTITUIÇÃO).

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. FAÇO SABER A QUEM POSSA INTERESSAR
QUE PRETENDEM SE CASAR: CARLOS AUGUSTO XAVIER CLEROT & LÍGIA MYSSILANY ARAUJO
CAMPOS – JOSÉ RONALDO LIMA TEOTÔNIO & BRUNA FERREIRA DOS SANTOS – DANIEL DO
NASCIMENTO SOUSA NETO & GESSYLAINE DE ARAÚJO COSTA. QUEM QUISER OPOR QUALQUER
IMPEDIMENTO, QUE OS FAÇA EM TEMPO HÁBIL E NA FORMA DA LEI, JOÃO PESSOA, 25 DE OUTUBRO
DE 2021. MARIA DE LOURDES ALCÂNTARA BRITO WANDERLEY. OFICIAL, O DIGITEI. CONTATO: (083)
3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. FAÇO SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE PRETENDEM SE CASAR LUIZ EMMANUEL
RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR E CAROL FERREIRA COSTA LEMOS. QUEM QUISER OPOR QUALQUER
IMPEDIMENTO, QUE OS FAÇA EM TEMPO HÁBIL, E NA FORMA DA LEI. JOÃO PESSOA, 25/10/2021.
FERNANDO COUTINHO M. A. DE MOURA – ESCREVENTE AUTORIZADO, O DIGITEI. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS – CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E NOTAS DE CACIMBA
DE AREIA-PB. FAÇO SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE PRETENDEM SE CASAR: ADELSON
AIRES MONTEIRO E JAILANE PAULINO SILVA, QUEM QUISER OPOR QUALQUER IMPEDIMENTO, QUE OS
FAÇA EM TEMPO HÁBIL, E NA FORMA DA LEI. CACIMBA DE AREIA-PB, 83 98174-1965, 25 DE OUTUBRO
DE 2021. CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA. OFICIAL, O DIGITEI.