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Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

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00008 Processo: 0026962-70.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANA LUCIA BASILIO
DA SILVAVITIMA: LOJAS RIACHUELO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0028453-39.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEUZA LEAO FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0030374-67.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONARDO CABRAL DE
SOUZAREU: ALBERTO MAURICIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0035602-57.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIETA CRISTIANA
SOARES DA SILVAVITIMA: UMBERTO DI PACE COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0019316-28.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P.REU: V. C. B.REU:
M. S. P. ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: S. F. S. F.REU: A. D. A. ADVOGADO:
017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: A. S.REU: M. A. L.REU: J. F. S.REU: R.
C. O. B.REU: A. P. S.REU: J. S. C.REU: A. S. P.REU: E. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 203/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0002726-10.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO SILVA DA ROCHA
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. REU: ARISTOTELES TEIXEIRA DE MELO ADVOGADO: 005520PB
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA , 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007932-29.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLENILSON GOMES
FERREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0008991-52.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0015232-81.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO MOSANIO GOMES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0015873-45.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDREIA DA SILVA
ALMEIDAINDICIADO: JOSE SEVERINO SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0018631-84.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. T. L. P.REU: T. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0020773-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALLYS ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 013759PB EVANES CESAR
FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0025472-61.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: TRACY MANUELY
ASEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017283PB JULIANA PORTO VIEIRA , 016442PB GIOVANNA
GONCALVES DE SOUZA , 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. INDICIADO: FERNANDA
VIRGINIA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 016427PB JOALLYSON
GUEDES RESENDE. INDICIADO: JOAB BENTO DE LIMA ADVOGADO: 017283PB JULIANA PORTO
VIEIRA , 016442PB GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA , 022463PB ALDO FELICIO DO
NASCIMENTO. INDICIADO: PAULA ANGELA DA COSTA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0032531-03.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITAMARA PALMA DOS
SANTOSREU: GUSTAVO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0001002-38.1987.815.0011 - INVENTARIO REU: MARIA BATISTA DE FARIAS ADVOGADO:
002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0002871-70.1986.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: E. R. C. ADVOGADO: 023657PB MARIA
ANGELINA TAVARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0004957-22.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JORGE GUSTAVO GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000165-24.2004.815.0031 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: MARIA DALVA ALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000503-08.1998.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000544-28.2006.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAMPARI DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 028662SP ABRAO SCHERKERKEVITZ. REU: M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDAREU: ANTONIO LEONARDO FREITAS CESARREU: ANTONIO LEONARDO FREITAS CESARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001996-97.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLA MARIA
FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 010607PB MARIA
DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. AUTOR: VERONICA MARTINS TOMAZ ADVOGADO: 013500PB
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 040/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000355-31.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZANGELA MARIA
DE LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 049/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000950-27.1998.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 025675PB KAYO SERGIO
LOPES , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 086/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000611-87.2012.815.0761 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: I. S. V. N.REPRESENTANTE
LEGAL: R. M. S.REU: J. B. V. N. ADVOGADO: 122959RJ GISELE CALDAS HENRIQUE. Despacho:
Intime-sea advogada do promovido do deferimento do pedido de desarquivamento, intimando-se para
requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0002380-28.2020.815.0381 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. P.REU: S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 067/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000225-23.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
CONCEICAOVITIMA: SUELEN CARNEIRO DO NASCIMENTO MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000790-84.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO TRAJANO OTAVIO
DA SILVAVITIMA: BEATRIZ BERNARDINO DE SOUSA AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00035 Processo: 0001189-55.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BELARMINO
CAVALCANTE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001337-66.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: CRISLAINE RAMOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001806-20.2011.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RAMOS MARINHO
JUNIORVITIMA: JOSIVALDO GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0006645-54.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AIRTON ENDERSON DO
NASCIMENTO ALMEIDAREU: EVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0002513-90.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CAETANO
ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU
PB ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00040 Processo: 0003013-88.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE ARAUJO
SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0006653-31.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
DE TAIPU ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0003305-49.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO SOUSA MOREIRA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 010335PB OLAVO HAMILTON
AYRES FREIRE DE ANDR. REU: FRANCISCO JOSE SOARES ARAUJO ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: RONALDO DE SOUSA LUNA ADVOGADO: 011880PB
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
REU: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. REU: HUMBERTO DUTRA DA COSTA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES
DE QUEIROZ. REU: ROBSOM DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ , 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000556-14.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ITAMAR DE PAIVA
LIMAINDICIADO: VITOR JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.DR. EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO, OAB/PB 022761. OS AUTOS DEVERÃO
SER DEVOLVIDOS A UNIDADE JUDICIÁRIA DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA/PB

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 065/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000562-45.1987.815.0301 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ANTONIO PEDRO DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0001375-97.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-seprocesso disponivel por cinco dias para carga rapida.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 065/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000759-38.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ELIAS
DINIZ MENDES FELIZARDO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 006046PB
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO
FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 085/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000747-34.2004.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000772-47.2004.815.0351 - PETICAO AUTOR: SEVERINO CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001829-76.1999.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: MARINA
JOSE DA SILVAREU: JOSE MARTINS DE LIMAREU: SEVERINO CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 085/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000056-92.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO AUGUSTO DOS
SANTOSVITIMA: LUCIANA ANTONIO DOS RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000189-37.2019.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: NIDIANE DE CARVALHO
SOARESREU: JOAB DE OLIVEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018