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Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021

Apelação cível nº 0001043-15.2013.815.1071. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: João Pio
Pessoa (Advogados Silvano Alberto de Vasconcelos, OAB/PB 11.063; e Luis Felipe Nunes Araújo, OAB/PB
16.678. Apelado: Fábio Vicente Pessoa. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0069155-40.2005.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Antônio
Serafim Matias (Advogado Conceição de Maria H. Honório Silva, OAB/PB 7.531). Apelado: Espólio de Leonel
de Souza Pontes (Advogados Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589; e Nathália Souto, OAB/PB
19.931). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0023258-07.2010.815.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Construtora
Cobran LTDA (Advogados Davi Tavares Viana, OAB/PB 14.644 e Ana Carolina P. Tavares Viana, OAB/PB
14.643). Apelado: Condomínio Vale do Sul (Advogado Kadmo Wanderley Nunes, OAB/PB 11.045). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0072824-57.2012.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento (Advogado Sérgio Schulze, OAB/PB 19.473-A). Apelado: Ivanildo
Cavalcanti Amorim (Advogado Danilo Caze Braga da Costa Silva, OAB/PB 12.236). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0012519-97.2011.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento (Advogado Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE 23.255).
Apelado: Juan Pablo Ribeiro Costa (Advogada Sunaly Virgínio de Moura Peixoto, OAB/PB 9.081). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0004492-32.2013.815.0181 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Severino
Delfino Filho (Advogado Fábio Meireles Fernandes da Costa, OAB/PB 9.273). Apelado: Mateus da Costa
Delfino e outros (Advogado Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB 10.492). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0003454-23.2014.815.0351. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Apelado: Maria Auxiliadora Dias do Rego (Advogado Danyel de Sousa Oliveira,
OAB/PB 12.493). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0067295-57.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MMT GAP
NET Viagens e Turismo LTDA (Advogada Denise Marin, OAB/SP 141.662). Apelado: Gilberto Lyra Stuckert
Filho (Advogado Roberto Dimas Campos Júnior, OAB/PB 17.594). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0000447-69.2007.815.0221. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco do
Brasil S/A (Advogados Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A, Thiago Cartaxo Patriota, OAB/PB 12.513;
e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832-A e OAB/MG 79.757). Apelado: José Oliveira de Morais
(Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0011041-06.2008.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Ana
Amélia Bastos Guimarães (Advogados Luis Fernando Pires Braga, OAB/PB 7.656; e Luiz Guedes da Luz Neto,
OAB/PB 11.005); e Banco do Nordeste do Brasil S/A (Advogados Ricardo Berilo Bezerra Borba, OAB/PB 9.671;
e Pablo Ricardo Honório da Silva, OAB/PB 10.573). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0028610-97.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Ambiental
Soluções LTDA (Advogados Marcelo Martins de Sant’Ana, OAB/PB 16.373; e Larissa Montenegro Menezes de
Sá, OAB/PB 22.052). Recorrente: Golden Empreendimentos Imobiliários LTDA (Advogado Alexei Ramos de
Amorim, OAB/PB 9.164). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0045953-24.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento (Advogado Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE 23.255);
Losango Promoções de Vendas LTDA (Advogada Marina Bastos da Porciuncula Benghi, OAB/PE 32.505-A); e
Claro S/A (Advogado Lucas Damasceno N. Cesarino, OAB/PB 18.056; e Dhiego Santos Constantino, OAB/PB
24.280). Recorrente: Gilmara Alves Cavalcanti (Advogado Ronildo Rodrigues Ramalho, OAB/PB 4.526).
Recorridos: Banco Volkswagen S/A (Advogada Manuela Motta Moura da Fonte, OAB/PB 120.397) e Club
Administradora de Cartões de Crédito S/A (Advogado Paulo Sérgio Uchoa Fagundes Ferraz de Camargo, OAB/
SP 180.623). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000566-23.2014.815.1211. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ISRAEL
BATISTA DA SILVA (Advogados: Antonio Mendonça Monteiro Júnior, (OAB/PB 9.585) e Vanessa Araujo Medeiros
Machado (OAB/PB 20.359); Apelado: BANCO ITAUCARD S.A (Adv. Anastácio Jorge Matos de Sousa (OAB/CE
8.502 e Advogado Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314 A. Intimação das partes para ciência do inicio do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0012178-37.2012.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA DE
FATIMA DA SILVA (Advogado: Antonio Genilson Pereira de Lucena, (OAB/PB 19.563) e Márcia Regina de
Santana (OAB/PB 18.866); Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Paulo Roberto Teixeira Trino
Júnior (OAB/RJ 87.929. Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0032642-34.2009.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CONCEIÇÃO
DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE E OUTROS. Advogado: Rogerio Gouveia de Souza, (OAB/PB 5996);
Apelado: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Bruno Maia Bastos
(OAB/PB 8.430) e Florêncio Teixeira Bastos Bisneto (OAB/PB 15.851). Intimação das partes para ciência do
inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0048451-25.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: GILBERTO
DE SÁ SARMENTO. Advogados: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401); Apelado: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE (Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti
(OAB/SP 115.762). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001598-15.2014.815.2003. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CHRISTIANE
DE OLIVEIRA DA SILVA COUTINHO e ADRYANO COUTINHO FERREIRA DA SILVA. Advogado: Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378; Apelado: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO (Adv. Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/
PB 13.040). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000057-15.2015.815.0611. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Juiz Recorrente:
Juízo da Comarca de Mari; Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA; Interessado:
Antonio Gomes da Silva (Adv. Antonio Fabio Rocha Galdino - OAB/PB 12.007). Intimação das partes para
ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0112946-15.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. 01 Apelante: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Advogados: Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138 e Euclides Dias de Sá
Filho (OAB/PB 6.126) 02 Apelante: JOSÉ VIANES DE SALES MONTEIRO e outros (Adv. Bianca Diniz de

Castilho Santos (OAB/PB 11.898); Apelado: Os mesmos; 02 Apelado: ESTADO DA PARAIBA, REP. POR SEU
PROCURADOR. Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001247-14.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MAFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Advogados: Bruno Alex Cardoso Monteiro (OAB/PB 15.882; Carol de
Almeida Lima (OAB/PB 19.528; Diego de Souza Augusto (OAB/PB 19.731; Eliza Barbosa de Araújo (OAB/PB
21.943; Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836; Ingrid Gadelha de Andrade neves (OAB/PB 15.488
e Leilane Soares de Lima (OAB/PB 15.968; Apelado: GLEIDSON LEITE BARBOSA (Adv. Stelio Timotheo
Figueiredo (OAB/PB 13.254). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0113082-12.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: DESTAK
VARIEDADES LTDA. Advogado: José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027); Apelado: BANCO ITAU UNIBANCO
S/A (Adv. Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314- A). Intimação das partes para ciência do inicio do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0021419-16.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: LC
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Advogados: Luciana Pedrosa Dias Neves (OAB 9.379) e Eduardo
Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447); Apelada: ROSINEIDE MACEDO DE OLIVEIRA (Adv. Marcos Souto
Maior Filho (OAB/PB 13.338 B). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.011308212.2012.815.2001
Apelação Cível nº. 0002522-69.2013.815.0351 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelantes: Sérgio
Araújo Galdino (Adv. Rodolfo Oliveira Toscano de Britto OAB/PB 14.508) e BV Financeira S/A-Crédito
Financiamento (Adva. Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A). Intimação das partes para
ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº.0002322-54.2009.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco Itaú
S/A (Adva. Lídia de Freitas B. de Albuquerque OAB/PB 10.919). Apelada: Rosa Maria Alves de Albuquerque
(Adv. Dejesus Ozório da Rocha OAB/PB 13.670). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de
digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº.0003551-52.2011.815.0731 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José Leão
Cavalcante (Defensora Pública Elisabeth Teles Pimentel OAB/PB 4.672). Apelado: Município de Cabedelo
(Adv. Marcus Túlio Macedo de Lima Campos OAB/PB 12.246). Intimação das partes para ciência do inicio do
processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0002007-23.2013.815.0581 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Railson
Moura dos Santos (Defensora Pública Maria do Rosário Lima OAB/PB 3.231). Intimação das partes para
ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº.0000991-72.2014.815.0751 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Novorumo
Motores e Peças Ltda (Adv. João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque OAB/PB 19.555). Apelado: Alexandro
Pierre dos Santos Pontes (Adva. Maria da Penha Leite de Melo Pereira OAB/PB 15.226). Intimação das partes
para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000514-31.2015.815.0681 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Espolio de
Sebastião Lindoso da Silva, representado por João do Carmo Lindoso (Adv. Paulo de Farias Leite OAB/PB
6.276). Apelado: Sebastião Nogueira da Silva e Maria Firmino Nogueira (Adv. Bruno Soares Alcântara OAB/PB
21.401). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em
referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001710-90.2014.815.0351 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV Financeira
S/A (Adv. Sérgio Schulze OAB/PB 1.9473-A). Apelado: Josevaldo da Silva Eugênio (Adv. Walmirio José de
Sousa OAB/PB 15.551). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos
físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0016900-60.2009.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Adv. Gustavo Guimarães Lima OAB/PB 12.119). Apelada: Nubia Nunes da Silva(Adv.
Antônio Nóbrega dos Santos OAB/PB 7.624). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de
digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0066453-09.2014.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Benjamim
Gomes da Silva Filho (Adv. Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237). Apelado: Aymoré Crédito, financiamento
e investimento S/A (Adv. Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do inicio
do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0030614-10.2013.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Andreia
Cunha Lima Branco (Adv. Thélio Farias OAB/PB 9.162). Apelado: Condominio Shopping Campina Grande (Adv.
Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização
dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0022780-05.2010.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: WW
Empreendimentos e Construções Ltda (Adv. Rougger Xavier Guerra Júnior OAB/RJ 151.635). Apelado: Felipe
Jorge Granero (Adv. Jaldelênio Reis de Meneses OAB/PB 5.634). Intimação das partes para ciência do inicio
do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0029594-28.2013.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Aldemir
Santana dos Santos (Adva. Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898). Apelado: BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Fernando Luz Pereira OAB/PB 147020-A). Intimação das partes
para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0003814-80.2013.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Alaniesia
Rodrigues Alves Pedrosa (Adv. Socrates Alves Pedrosa OAB/PB 15.828). Apelados: Maria das Dores da Silva
Souza e Jonas Medeiros de Souza (Adv. Thomaz Guilherme Castro Silva OAB/PB 16.965). Intimação das
partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0033199-50.2011.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Santander
Leasing S/A-Arrendamento Mercantil (Adv. Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853) e Henrique José
Parada Simão OAB/SP 221.386. Apelada: Jussara Silva de Queiroz (Advs. Walmirio José de Sousa OAB/PB
15.551 e Lucas Freire Almeida OAB/PB15.764). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de
digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000286-94.2015.815.0151 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CevemaCeara Veiculo Maquinas e acessórios ltda (Adv. Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva OAB/CE 16.629).
Apelados: Luzia Vieira Marinho e Francisco Fagner Ramalho Marinho (Adv. Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/
PB 19.227). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos físicos em
referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000107-23.2014.815.0111 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Protasio
Lima de Farias (Defensor Público José de Paula Rego OAB/PB 2.921). Apelados: Maria das Graças Nunes
(Adv. Vladimir Maus do Ó OAB/PB 5.651) e Pedro Batista Nunes Filho (Defensor Público Carlos Antônio Albino
de Morais (OAB/PB 1.822). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de digitalização dos autos
físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.