TJPB 20/08/2021 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800113-85.2021.8.15.0261 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA JOSE SOARES - AMILTON
PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA
MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0830838-95.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:
WELLENGTON BEZERRA ALEXANDRE - JOSE LAECIO MENDONCA (ADVOGADO) / BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080041717.2021.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SUERDA MARIA DO NASCIMENTO
LOPES - ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801883-18.2020.8.15.0401 - COMPRA E VENDA - PARTES:
ANTONIO FERREIRA DE LIMA - SORAIA DE MOURA AGUIAR (ADVOGADO) AMANDA CAROLINA
PETRONILO DA SILVA (ADVOGADO) / PAULO ALVES MONTEIRO - ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080818854.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LUIZ GOMES DE CARVALHO WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA (ADVOGADO) SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) /
MASTERCARD BRASIL LTDA - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (ADVOGADO) TARCISO
SANTIAGO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0808349-21.2020.8.15.0371 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) CAUE HENRIQUE
DE LIMA ALEXANDRINO (ADVOGADO) / MARIA JOSE BRAGA PEREIRA - ADOLPHO EMANUEL
ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0828086-87.2019.8.15.0001 - PAGAMENTO - PARTES: GUSTAVO TADEU ROCHA LOPES
- JAIRO DO NASCIMENTO SILVA (ADVOGADO) / LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO - LUCAS
VITTOR BARBOSA DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0815454-92.2020.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIO JOSE
SORRENTINO NETO - RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS (ADVOGADO) ALYSSON FILGUEIRA
CARNEIRO LOPES DA CRUZ (ADVOGADO) / LUIZ ALBERTO LEITE - ROBERTO CESAR LEITE
GURJAO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800310-79.2021.8.15.0151 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / ANTONIO SIQUEIRA CAMPOS - HELLEN DAMALIA
ANDRADE LIMA (ADVOGADO) ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802423-03.2020.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: ALBINO LUCIANO VIEIRA VERAS E OUTROS - JOSENILDO ALVES
FORMIGA (ADVOGADO) / UNIMED PARAIBA FED DAS SOC COOP DE TRABALHO MEDICO - CAIUS
MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA (ADVOGADO) /UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806002-24.2021.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS - JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080089922.2020.8.15.0211 - BANCÁRIOS - PARTES: MARIA SALES COUTINHO DE LIMA - THIAGO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA (ADVOGADO) MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0811416-37.2020.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: DENIS
ALVES FORTUNATO - AMANDA GABRIELLA VITORINO BARROS (ADVOGADO) / ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - AILTON ALVES FERNANDES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802184-84.2019.8.15.0211 - DIREITO
DE IMAGEM - PARTES: MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO - CLEBSON WELLINGTON LEITE
DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081751353.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JORGE TADEU DE ARRUDA
GUEDES - ALEX SOUTO ARRUDA (ADVOGADO) / SERGIO ROMERO SOARES BARBOSA - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800025-84.2020.8.15.0551 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: HELENO SOARES DE LIMA - RONALDO GONCALVES
DANIEL (ADVOGADO) / BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A /BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813287-05.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / VALERIA ELISANGELA
PAULINO RAMOS - BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0802793-81.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO ITAÚ S/A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / ANTONIO CASSIMIRO FILHO JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801359-98.2018.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: IRENE FERREIRA DA SILVA - JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) THAIS NOBREGA
DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A – MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800290-59.2019.8.15.0151
- ANULAÇÃO - PARTES: BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) /
ERIVALDO DOS SANTOS LOPES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800114-26.2021.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO)
/ JCA MATERIAL DE CONSTRUCOES EIRELI /JOSE MOISES ALVES LOPES - CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800092-60.2021.8.15.0051
- BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA - EURIDAN NUNES JUNIOR
(ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800661-70.2019.8.15.0491 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) /RENAULT DO BRASIL S.A - FERNANDO ABAGGE BENGHI
(ADVOGADO) / WELLINGTON PADUA DE OLIVEIRA - EMANUEL PIRES DAS CHAGAS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801235-67.2020.8.15.0941 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: JOSE FELIX SOBRINHO - LAIANE FERREIRA SIMOES (ADVOGADO)
THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) / RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA
S.A- MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080340982.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: HUDLESON GEINE BATISTA E
SILVA - TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) NILZA MEDEIROS PEREIRA (ADVOGADO) / CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801315-92.2020.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR (ADVOGADO) / HALISSON DOUETTS SILVA - MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES
SENA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000505-26.2016.8.15.0781
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANDRE SILVA PEREIRA - JOSE DIOGO ALENCAR
MARTINS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S/A - FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800809-44.2020.8.15.0201 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: COSMA MARINHO DE SOUZA - DIEGO NAFS PINTO DA
SILVA LOPES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
DARLAND FERREIRA LIMA - RINALDO WANDERLEY (ADVOGADO) RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800339-75.2020.8.15.0051 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) / PEDRO TIMOTEO DA SILVA - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800368-82.2021.8.15.0151 - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) /BANCO C6 S.A. - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) / ESPEDITA CARDOSO DO
NASCIMENTO - EVERTON DE ARRUDA RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0813556-78.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
HUMBERTO PEREIRA DE MACEDO E OUTROS - SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES
(ADVOGADO) / PAULO EDSON DE SOUZA GOIS - PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803208-90.2020.8.15.0251 - BANCÁRIOS PARTES: PEDRO LEITE PRIMO - ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (ADVOGADO) / MULTIMARCAS
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805708-69.2021.8.15.0001 DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: CONDOMINIO RESIDENCIAL DALLAS PARK - BRUCE SNIDER
CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800583-62.2020.8.15.0161 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / FRANCISCA
ARAUJO DOS SANTOS - ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800604-40.2016.8.15.0141 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
21
DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSEILDO SOUSA FREITAS - ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR
(ADVOGADO) / OI S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 3000535-49.2014.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / JOAO BATISTA TINTINO DA
SILVA - MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805785-54.2016.8.15.0001 COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: SEVERINA MATIAS DO NASCIMENTO - DANIEL
BARBOSA DA SILVA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A - RODRIGO NOBREGA FARIAS
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800206-40.2016.8.15.0191 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: TIM CELULAR S.A. CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) / RENATA PEREIRA DE LIMA - ICARO ONOFRE
COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803862-77.2020.8.15.0251
- TARIFAS - PARTES: BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) / FRANCISCO LAURINDO DE SALES E OUTROS - ALINNE PORTELLA NOBREGA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000350-57.2014.8.15.0161 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: REGINALDO PORTO - DAVID DA SILVA SANTOS
(ADVOGADO) / RENACAR CONCESSIONÁRIA RENAULT - BRUNO CAMPOS LIRA (ADVOGADO)
JOSE ALVES CAMPOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 000010573.2017.8.15.0911 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL - LEVE - PARTES: JOSE ELVIS ALCANTARA
CORDEIRO - DIOGENES SALES PEREIRA (APELANTE) JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL (APELANTE)
/ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801040-80.2019.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - PARTES:
JOSE AFONSO LEITE - MAGJANE MOREIRA GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) / MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0803732-63.2019.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / MARIA NEUMA GONCALVES DA SILVA - ELYVELTTON
GUEDES DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080019410.2020.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA NATIVIDADE OLEGARIO SILVA - GIOVANNI JOSE DE
SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800199-17.2021.8.15.0371 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA GORETE DOMINGOS DE
SOUSA - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802870-90.2020.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / CELINA SILVA LEITE - FABIANA BATISTA
NEVES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802999-61.2021.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) / ALDENIZE DE SOUZA NASCIMENTO - THIAGO DOS SANTOS
SOARES (ADVOGADO) RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE (ADVOGADO) MARCOS VINICIUS
ROMAO BASTOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 3000696-93.2013.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANA DEBORA
DE SOUSA ALBUQUERQUE - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE
S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800097-89.2017.8.15.1161 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO PARTES: OTACILIO GOMES - SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
- WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0813786-91.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / APOIO FOMENTO
MERCANTIL LTDA - GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES (ADVOGADO) SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0812467-83.2020.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /
EMERSON GLEDSON ALMEIDA DE ARAUJO - MARIA CLEUZA DE JESUS (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0822852-32.2016.8.15.0001 DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMA - YAGGO LEITE AGRA
(ADVOGADO) / ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE - GERSON RODRIGUES DANTAS
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800947-35.2018.8.15.0151
- CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES GOMES - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080130038.2020.8.15.0561 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / JOAO FELIX
- WELITON CARDOSO OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812690-36.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: REDECARD S/A - LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / CAMILA FREIRE DE ANDRADE
- EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE (ADVOGADO) FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE
ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0801364-85.2018.8.15.0151 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ESPEDITO
FLORENTINO DE OLINDA - ALBANI AZEVEDO (ADVOGADO) FELIX ALAN FERREIRA SERGIO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800282-51.2018.8.15.0981 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA
E A EXTENSAO - FURNE - REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS (ADVOGADO) ALEXEI RAMOS
DE AMORIM (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BARROS - WAGNER RODRIGUES
DE MENDONCA (ADVOGADO) CATARINA JERONIMO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que
giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data
do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-seão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente
em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o
encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judicária, a digitei.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 012/ 2021. O(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas/PB, Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim, no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que, no exercício da atribuição de corregedor permanente
na Unidade Judiciária, o Juiz pode e deve adotar as medidas cabíveis ao melhor desempenho das
atividades não só durante sua gestão, mas para estimular, de forma contínua, o desenvolvimento de
práticas menos burocráticas e com maior desenvoltura pragmática; CONSIDERANDO o disposto no art.
310 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, o qual
estabelece que os magistrados com competência criminal ou infracional, nos autos dos quais existam
bens ou coisas apreendidos sujeitos à pena de perdimento, deverão, desde a data da efetiva apreensão,
manter rigorosa fiscalização e acompanhamento quanto ao seu estado e conservação, diretamente ou por
depositário formalmente designado para esse encargo. CONSIDERANDO que o depósito judicial deve ser
feito necessariamente em instituição financeira oficial federal, estadual ou distrital (bancos públicos), em
uma conta específica que fica sob custódia da Justiça. Feito o depósito judicial, os recursos só podem
ser resgatados com ordem judicial, por meio de um alvará expedido pelo juiz. CONSIDERANDO que
desde 17 de outubro de 2019 foi desinstalada a Comarca de Bonito de Santa Fé-PB, a qual foi agregada
a este Foro e, por conseguinte, adveio todo o seu acervo processual, sendo que há valores vinculados
e depositados judicial a parte deste que ainda permanecem sob a custódia da Agência do Banco do Brasil
da cidade de Bonito de Santa Fé-PB, o que inviabiliza o efetivo controle, por este Juízo, sobre tais
depósitos efetuados; CONSIDERANDO que, até a presente data e, apesar das diligências realizadas
junto à supracitada instituição financeira, não se obtive êxito quanto à alteração da custódia do quantum
depositado para o Banco do Brasil desta Comarca; RESOLVE: Art. 1º - Instaurar processo administrativo
para regularização e transferência dos depósitos bancários referentes à comarca agregada de Bonito de
Santa Fé-PB para esta Comarca. Art. 2º – Ficam designados o(a) Servidor(a): Marcos Alberto Gonçalves
Villar, Chefe de Cartório e Francisca Luzivânia Silva de Sousa, Gerente e Depositária Judicial para
secretariarem os trabalhos deste processo, devendo cumprir as determinações aqui constantes, bem
como outras que lhe forem conferidas, e, ao final, elaborar ata circunstanciada das atividades
desenvolvidas. Art. 3º– Determinar as seguintes providências, para instrução do presente procedimento:
I- Acoste-se o(s) ofício(s) expedido(s) à Agência Bancária do Banco do Brasil de Bonito de Santa Fé-PB,
bem como a documentação referente aos depósitos existentes; Art. 4º - Ordenar a publicação desta
portaria no Diário da Justiça, além do átrio do Fórum, bem como a remessa de cópia desta Portaria à
Douta Corregedoria Geral de Justiça. Art. 5o - Estabelecer o prazo de 180 dias para a conclusão deste
procedimento, o qual deve ter prioridade no cumprimento. Autue-se e Distribua-se via PJE. PUBLIQUESE e CUMPRA-SE com a observância das formalidades de estilo. São José de Piranhas/PB, 29 de julho
de 2021. Ricardo Henriques Pereira Amorim - Juiz de Direito.