TJPB 22/07/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021

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CAMPINA GRANDE

SAO BENTO

3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0005304-36.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. E. S. I. ADVOGADO:
014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 012877PB RODRIGO FLAVIO
PORTO DE MENEZES. AUTOR: R. L. B. I. ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES , 012877PB RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 056/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0001329-44.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES
RAMALHO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000301-63.2019.815.0041 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS EDURADO RICARDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00020 Processo: 0000131-09.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONAN FIDELIS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0002063-84.2020.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOELMA
FERREIRA SALESAUTOR: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0005209-87.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITALIANO DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB GIBRAN MOTTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0003309-51.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAELA OLIVEIRA DA
SILVAINDICIADO: BRUNO SOUZA DOS SANTOSINDICIADO: JOSENILDO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000493-97.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMALDO COSTA E
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0000667-77.2012.815.0161 - RECLAMACAO AUTOR: LUZIA DA SILVA DINIZ ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0002494-87.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANESSA DE OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Devolver os autos ao
cartorio. Prazo: 03 (tres) dias.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000068-46.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0013961-52.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AJACIO GOMES WANDERLEY
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000958-63.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAELMA MARIA SANTOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0002127-56.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILA GERVAZIO DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSEFA FRANCINETE DE
ANDRADE LACERDA IRINEU ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE , 022512PB
EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE. AUTOR: EDILMA MARIA DA SILVA SANTANA ADVOGADO:
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000163-86.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO FELIPE
BATISTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00032 Processo: 0000109-43.2012.815.0311 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000241-26.2019.815.0321 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE LOURDES DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA
MEDEIROS. REU: LEANDRO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA
BALTAZAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00035 Processo: 0001543-40.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: JOSE PAULINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 077/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000171-17.1999.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE MOREIRA
VITALINO ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000410-20.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0004356-39.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BELCHIOL
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: VALDECIR
ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: TEREZINHA
FELINTO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000696-85.2008.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IRANILDO DOS
SANTOSREU: NILSON SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA
, 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ANTONIO CARLOS TELES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000085-91.2010.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: LENI BARBOSA DE ANDRADE
BENTO (519.127.404-00) - AUTOR MARTINHA CORINA DE JESUS (N/A) - RÉU ALICE BARBOSA DE
ANDRADE (225.902.424-68) - AUTOR ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 18285 PB MARCONI EDSON CAVALCANTE - NF 046/2021 - DATA: 21/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000213-53.2006.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0058-87) - AUTOR JOSINEIDE GONCALVES DE VASCONCELOS (12.935.805/0001-06) - RÉU ADVOGADOS:
6944 PB - JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000289-72.2009.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC (08.405.292/0001-54) - AUTOR JOSEANE CABRAL DE SOUZA (075.063.554-18) - RÉU
ADVOGADOS: 10172 PB - ANTONIO NAVARRO RIBEIRO 12225 PB - PAULO ROBERTO VANDERLEI
REBELLO FILHO -NF 046/2021 - DATA: 21/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000366-18.2008.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA (09.193.681/0001-26) - AUTOR MARIA FRANCISCA DE LIMA - ME
(08.809.402/0001-43) - RÉU ADVOGADOS: N/A NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000604-95.2012.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: UNIAO (N/A) - AUTOR
MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82)
- RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 16253 PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO
NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A PRÁTICA DE ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000980-13.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos
Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de
Improbidade Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/
0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA
JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA
ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU ANTONIO FARIAS BRITO - CONTABILIDADE E
AUDITORIA S/S - EPP (07.384.777/0001-46) - RÉU SANDRO FERREIRA DE FREITAS - ME (11.459.166/
0001-97) - RÉU RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (854.703.684-91) - RÉU ANTONIO FARIAS
BRITO (436.636.644-49) - RÉU MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BRITO (964.219.324-87) - RÉU
SANDRO FERREIRA DE FREITAS (434.543.994-91) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.56400) - RÉU ADVOGADOS: 11490 PB - LÍLIAN MARIA DUARTE SOUTO 10730 PB - LEONARDO DE
FARIAS NÓBREGA 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA
VILAR 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS DE OLIVEIRA 25639 PE - RÊNIO LIBERO LEITE LIMA 10478
PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 9672 PB - FÁBIO BRITO FERREIRA 10432 PB - FLAVIA
DE MEDEIROS DE OLIVEIRA 25639 PE - RÊNIO LIBERO LEITE LIMA 15024 PB - WELLINGTON