TJPB 14/06/2021 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021

Sarmento.54)RECURSO:0843098-24.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA
- ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA- RECORRIDO: CARLOS ALVES DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OAB/PB 22219– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.55)RECURSO:0831154-25.2020.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: GLAUDSON SANTANA
DE ARAUJO - Advogado: RENATO GOMES DE LACERDA ALVES – OAB/PB 24398- RECORRIDO/
RECORRENTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. - ADVOGADO: RENATO DINIZ DA SILVA NETO –
OAB/BA 19449– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.56)RECURSO:0800429-19.2020.8.15.0331 –
RECORRENTE: CARLOS ALAN KARDEK DE FRANCA LIMA - ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR
JUNIOR – OAB/PB 17058- RECORRIDO: LUIZ CARLOS SOARES DE ARAUJO - ADVOGADO:DEFENSORIA
PUBLICA– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.57)RECURSO:0800099-79.2019.8.15.0291 –
RECORRENTE: VIVIANE ALVES DA SILVA - Advogado: RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB15534RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL - ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.58)RECURSO:0804481-68.2015.8.15.2001 – RECORRENTE:
RESERVA DO PAIVA PE 04 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - ADVOGADO: RHUDA CESAR DE
ALBUQUERQUE TAVARES – OAB/PE 30499-1º RECORRIDO: GILSON ESPINOLA GUEDES NETO ADVOGADO: ANDRE ARAUJO PIRES – OAB/PB 14188- 2º RECORRIDO:WESTIN HOTELS
REPRESENTACOES E TURISMO LTDA-ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS
AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS
PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA
COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 11 DE junhO DE 2021. nina
izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 20ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 21/06/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 28/06//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) mandado de segurança: 080003651.2018.815.9001 (0801836-03.2016.815.0751) – impetraNte: roberto aureliano dos santos - me - Advogado(a)
: francisco de assis alves júnior – oab/pb 8.072 - impetraDO: lojão duferro ltda - Advogado(a) : micheline
trigueiro regis pereira – oab/pb 13.579 - juiz relator: marcos coelho de salles.02) Mandado de segurança:
0800118-14.2020.815.9001 (0826156-19.2017.815.2001) – impetraNte: rafaela dos santos barbosa erminetti
- Advogado(a) : stélio timotheo figueiredo – oab/pb 13.254 - impetraDO: 1ª turma recursal permanente da
capital - juiz relator: marcos coelho de salles.03) Mandado de segurança: 0800042-53.2021.815.9001 (300063389.2014.815.2001) – impetraNte: olavo nicácio leandro - Advogado(a) : daniel henrique antunes santos –
oab/pb 11.751-b - impetraDO: gabinete da 2ª turma recursal permanente da capital - juiz relator: marcos
coelho de salles.04) Embargos de declaração: 0800652-33.2017.815.0571 – embargaNte: itau unibanco s/a
- Advogado(a) : larissa sento-sé rossi – oab/ba 16.330 - embargaDO: márcio gondim do nascimento Advogado(a) : diogo sérgio maciel maia – oab/pb 17.262 - juiz relator: marcos coelho de salles.05) Embargos
de declaração: 0804164-58.2019.815.0731 – embargaNte: el al israel airlines ltd, tvlx viagens e turismo s/
a e american airlines inc - Advogado(a) : alfredo zucca neto – oab/sp 154.694 - embargaDO: edson amadeu
dalbem solka - Advogado(a) : andré araújo pires – oab/pb 14.188 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)
Embargos de declaração: 0830322-89.2020.815.2001 – embargaNte: hyury matheus medeiros da costa Advogado(a) : carlos diego filgueira de sousa – oab/pb 15.705 - 1º embargaDO: gol linhas aéreas inteligentes
s/a - Advogado(a) : gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a – 2º embargaDO: cvc brasil operadora
e agência de viagens e classic operadora de viagens e turismo eireli - me - Advogado(a) : daniel cidrão frota
– oab/ce 19.976 - juiz relator: marcos coelho de salles.07) Embargos de declaração: 0828646-09.2020.815.2001
– embargaNte: gitana da silva - Advogado(a) : roberto carlos malheiros cavalcanti – oab/pe 23.350-d embargaDO: elza regis de oliveira - Advogado(a) : claudecy tavares soares – oab/pb 6.041 - juiz relator:
marcos coelho de salles.08) recurso: 0868258-85.2019.815.2001 – RECORRENte: banco panamericno s/a
- Advogado(a) : eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - RECORRIDO: márcia césar soares - Advogado(a) : joão
paulo leite da silva brilhante – oab/pb 13.488 - juiz relator: marcos coelho de salles.09) Recurso: 084994173.2018.815.2001 – RECORRENte: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - Advogado(a) : PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 - RECORRIDO: ANA KARLA GUEDES DE MELO E
EDUARDO GOMES DE MELO - Advogado(a) : NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA – oab/
PB 14.974 - juiz relator: marcos coelho de salles.10) Recurso: 0807025-53.2020.815.2001 – RECORRENte:
GOL LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a) : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – oab/PB 26.165-A RECORRIDO: MONICA BEATRIZ NOVAIS - Advogado(a) : AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS – oab/PB
22.478 - juiz relator: marcos coelho de salles.11) Recurso: 0805534-43.2017.815.0731 – RECORRENte:
maria elizabeth peregrino souto maior mendes e raul mendes da silva neto - Advogado(a) : antônio sérgio
meira barreto – oab/pb 16.578 - RECORRIDO: klm cia real holandesa de aviação - Advogado(a) : fernando
campos varnieri – oab/pb 19.314-a - juiz relator: marcos coelho de salles.12) Recurso: 085918067.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a) : gustavo antônio feres paixão –
oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: lilian sena cavalcante - Advogado(a) : shaiane silva de araújo – oab/pb
27.828 - juiz relator: marcos coelho de salles.13) Recurso: 0827496-61.2018.815.2001 – RECORRENte: gol
linhas aéreas s/a - Advogado(a) : gustavo antõnio feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: felipe
gadelha abrantes e thalita luna torres - Advogado(a) : rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 juiz relator: marcos coelho de salles.14) Recurso: 0821577-23.2020.815.2001 – RECORRENte: azul linhas
aéreas brasileira s/a - Advogado(a) : paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - RECORRIDO:
tercius cassius melo de morais - Advogado(a) : andré luiz cavalcanti cabral – oab/pb 11.195 - juiz relator:
marcos coelho de salles.15) Recurso: 0818462-91.2020.815.2001 – RECORRENte: júlia da nóbrega medeiros
- Advogado(a) : júlia da nóbrega medeiros – oab/pb 14.264 - RECORRIDO: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a)
: gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator: marcos coelho de salles.16) Recurso:
0823767-90.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a) : gustavo antônio feres
paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: henrique cezar coutinho barsi filho - Advogado(a) : vinicius de
miranda henriques serpa – oab/pb 18.520 - juiz relator: marcos coelho de salles.17) Recurso: 087541694.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas inteligenetes s/a - Advogado(a) : gustavo antônio
feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: edmilson lucena neri - Advogado(a) : joão miguel de oliveira
neto – oab/pb 14.363 - juiz relator: marcos coelho de salles.18) Recurso: 0844528-79.2018.815.2001 –
RECORRENte: tap – transportes aéreos portugueses s/a - Advogado(a) : joão roberto leitão de albuquerque
melo – oab/pb 21.918-a - RECORRIDO: francisco laelson carvalho bezerra - Advogado(a) : rebeca sousa
silva – oab/pb 26.870 - juiz relator: marcos coelho de salles.19) Recurso: 0800660-83.2015.815.0731 –
RECORRENte: companhia de crédito, financiamento e investimento rci brasil - Advogado(a) : carolina
kantek garcia navarro – oab/pr 33.743 - RECORRIDO: betty castedo de carvalho - Advogado(a) : giovanny
franco felipe – oab/pb 19.758 - juiz relator: marcos coelho de salles.20) Recurso: 0800198-54.2020.815.0181
– RECORRENte: josé de araújo sobrinho - Advogado(a) : antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.492 RECORRIDO: claro tv - Advogado(a) : rafael gonçalves rocha – oab/rs 41.486 - juiz relator: marcos coelho
de salles.21) Recurso: 0834578-75.2020.815.2001 – RECORRENte: bradesco saúde s/a - Advogado(a) :
karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: elizabeth helena santiago nóbrega Advogado(a) : caio victor nunes coelho marques – oab/pb 22.978 - juiz relator: marcos coelho de salles.22)
Recurso: 0867081-86.2019.815.2001 – RECORRENte: sul américa companhia de seguros saúde Advogado(a) : bruno henrique de oliveira vanderlei – oab/pe 21.678 - RECORRIDO: luiz jorge duarte
machado e ana claudia de amaral - Advogado(a) : carlo egydio de sales madruga – oab/pb 10.980 - juiz
relator: marcos coelho de salles.23) Recurso: 0880023-53.2019.815.2001 – RECORRENte: empresa brasileira
de telecomunicaçôes s/a – embratel - Advogado(a) : cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 RECORRIDO: severino pereira das neves - Advogado(a) : parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho
de salles.24) Recurso: 0810524-73.2019.815.2003 – RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a) : carlos
fernando de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: regina maria de meneses - Advogado(a) :
severino tavares da silva filho – oab/pb 8.098 - juiz relator: marcos coelho de salles.25) Recurso: 085154598.2020.815.2001 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a) : paulo roberto teixeira trino
junior – oab/rj 87.929 - RECORRIDO: otinaldo lourenço de arruda mello - Advogado(a) : waldrik araújo neves
– oab/pb 19.030 - juiz relator: marcos coelho de salles.26) Recurso: 0802603-29.2020.815.2003 –
RECORRENte: aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior –
oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: adalberto mariano araujo - Advogado(a) : rafael pontes vital – oab/pb
15.534 - juiz relator: marcos coelho de salles.27) Recurso: 0817914-66.2020.815.2001 – RECORRENte:
banco itaucard s/a - Advogado(a) : wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: anselmo felipe
clemente - Advogado(a) : rafael pontes vital – oab/pb 15.534 - juiz relator: marcos coelho de salles.28)
Recurso: 3021691-85.2013.815.2001 – RECORRENte: francisca pereira de queiroga - Advogado(a) : edson
luiz da silva barbosa – oab/pb 20.820 - RECORRIDO: telemar norte leste s/a - Advogado(a) : rômulo marcel
souto dos santos – oab/ce 16.498 - juiz relator: marcos coelho de salles.29) Recurso: 083567802.2019.815.2001 – RECORRENte: emanoel machado salgueiro - Advogado(a) : juliana guedes da silva –
oab/pb 11.317 - RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a) : felipe gazola vieira marques – oab/pb
23.450-a - juiz relator: marcos coelho de salles.30) Recurso: 0800802-15.2020.815.0181 – RECORRENte:
inácio batista dos santos - Advogado(a) : john lenno da silva andrade – oab/pb 26.172 - RECORRIDO:
bradesco seguros s/a - Advogado(a) : karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: marcos
coelho de salles.31) Recurso: 0856201-35.2019.815.2001 – RECORRENte: edileusa ana da silva rocha Advogado(a) : petruccio sousa ferreira paiva – oab/pb 15.413 - RECORRIDO: fundo de investimento em
direitos creditórios não padronizados npl ii - Advogado(a) : eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/
ba 29.442 - juiz relator: marcos coelho de salles.32) Recurso: 0807083-27.2018.815.2001 – RECORRENte:

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luis martins de lima - Advogado(a) : romênia libelly araújo cavalcante – oab/pb 18.922 - RECORRIDO: alan
de albuquerque andrade - Advogado(a) : defensoria pública - juiz relator: marcos coelho de salles.33)
recurso: 0806772-29.2019.815.0731 – RECORRENte: hyundai caoa do brasil ltda - Advogado(a) : nelson
wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - RECORRIDO: conceição de maria cavalcanti de medeiros
batista e antônio de medeiros batista - Advogado(a) : raphael farias viana batista – oab/pb 14.638 - juiz
relator: marcos coelho de salles.34) Recurso: 0841476-41.2019.815.2001 – RECORRENte: luiza seguros s/
a - Advogado(a) : alexandre gomes de gouvea vieira – oab/pe 32.171 - RECORRIDO: francisco pires dutra
- Advogado(a) : parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.35) Recurso: 080404978.2017.815.2001 – RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a) : rafael sganzerla durand – oab/pb
211.648-a - RECORRIDO: maria das graças de matos nascimento - Advogado(a) : thiago lucena fialho de
sousa – oab/pb 19.404 - juiz relator: marcos coelho de salles.36) apelação: 3002163-93.2012.815.2003 –
apelante: evanilson dos santos - Advogado(a) : antônio de araujo neves – oab/pb 3.197 - apelado: ministério
público do estado da paraiba - Advogado(a) : - interessado: roberto francisco da silva - Advogado(a) :
giovana deininger de oliveira – oab/pb 18.385 – juiz relator: marcos coelho de salles.37) apelaÇÃO: 300159456.2016.815.2002 – APELANTE: pamela monique cardoso bório - Advogado(a) : laura taddei alves pereira
pinto berquo – oab/pb 11.151 - 1º apelado: ministério público do estado da paraíba - 2º apelado: carolina
vieira coelho lobato e viviane vieira coutinho sabino - Advogado(a) : francisco das chagas ferreira – oab/
pb 18.025 - juiz relator: marcos coelho de salles.38) apelação: 3023651-73.2013.815.2002 – apelante:
claudeci jurema da silva erraz - Advogado(a) : allynson maxwell de souza pessoa – oab/pb 17.336 - apelado:
ministério público do estado da paraíba - juiz relator: marcos coelho de salles.39) apelação: 300059889.2016.815.0181 – apelante: wilson francisco de souza - Advogado(a) : antônio teotônio de assunção –
oab/pb 10.492 - 1º apelado: ministério público do estado da paraíba – 2º apelado: sebastião luiz batista Advogado(a) : parte sem advogado - interssaDOs: rosemery tavares dos santos, sanara de araujo rodrigues
e luzia ibiapino peixoto do nascimento - Advogado(a) : partes sem advogados – juiz relator: marcos coelho
de salles.40) apelação: 0803623-95.2018.815.0331 – apelante: marcelo anderson dilelo - Advogado(a) :
defensoria pública - apelado: ministério público do estado da paraíba - interessaDOs: jackson douglas do
nascimento silva e valterlânia barbosa de sá - Advogado(a) : partes sem advogados – juiz relator: marcos
coelho de salles.41) apelação: 3000268-92.2016.815.0181 – apelante: ministério público do estado da
paraíba – 1º apelado: maria josé da silva - Advogado(a) : antônio vinícius santos de oliveira – oab/pb 18.971
– 2º apelado: sebastião luiz batista - advogado(a) : parte sem advogado - interessaDOs: sd pm janniny de
fatima sousa da silva e tent pm jone - Advogado(a) : partes sem advogados - juiz relator: marcos coelho de
salles.42) apelação: 3000775-24.2014.815.0181 – apelante: luiz antônio fernandes - Advogado(a) : vitor
amadeu de morais beltrão – oab/pb 11.910 - apelado: ministério público do estado da paraíba – interessados:
sd evangelista e sd pm ronan - Advogado(a) : partes sem advogados - juiz relator: marcos coelho de
salles.43) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0830697-90.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A- EMBARGADO:
MARCELO FELIPE DA COSTA - ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21938- RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.44) RECURSO:0865043-38.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA –
OAB/SP 274876- RECORRIDO: GILVONEIDE GRACIANO DE CARVALHO - ADVOGADO: VIVIEN
GRACIANO DE CARVALHO – OAB/PB 19026– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.45)
RECURSO:0874042-43.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogados:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: ALEKSANDRO PESSOA E TERESA
RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA- ADVOGADO: TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA – OAB/PB
18355– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.46) RECURSO:0882534-24.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: GEOVANE DE SIQUEIRA FREITAS - ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS – OAB/PB 21953- 1º RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA- ADVOGADO:
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709- 2º RECORRIDO: KONTIK FRANSTUR
VIAGENS E TURISMO LTDA- ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB/SP 117417–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.47) RECURSO:0813036-98.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
PATRICIA FRANCINETE DE LIMA - Advogado:JINO HAMANI BEZERRA VERAS – OAB/PB 18890RECORRIDO: MUNDO MODERNO EDITORA LTDA - EPP - ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE STABILE
– OAB/SP 251594– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.48) RECURSO:0838287-21.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: SEVERINO JOSE DA SILVA - ADVOGADO: CAIO CESAR DE SOUSA
LACERDA – OAB/PB 21573– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.49) RECURSO:083796598.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CICERA ERICENIA ALVES PEREIRA - ADVOGADO: CICERA
ERICENIA ALVES PEREIRA – OAB/PB 27632- RECORRIDO: BRASIL EDUCACAO S/A E MINAS GERAIS
EDUCACAO SA - ADVOGADO: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI – OAB/SP 115712– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.50) RECURSO:0810129-81.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: VALDENIZIA DE
LIMA LEITE - ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA – OAB/PB 5571- RECORRIDO: CASA FORTE
ENGENHARIA LTDA - EPP - ADVOGADO: MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO – OAB/PB 20848–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.51) RECURSO:0811289-44.2019.8.15.2003 – RECORRENTE:
ADAILTON FONSECA BRITO - Advogado: SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO – OAB/PB 18512RECORRIDO: INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA EIRELI - Advogado: RAFAEL LUIS DEL SANTO – OAB/
SP 288848-– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.52) RECURSO:0810350-70.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: LOCALIZA RENT A CAR SA - ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/
MG 109730- RECORRIDO: MAYARA PESSOA DE MELO - Advogado: LIVIA LOURENCO FERNANDES DA
CUNHA BARROS – OAB/PB 23180– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.53) RECURSO:083052551.2020.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA
DE BENS S/A- ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A- 2º
RECORRENTE/RECORRIDO: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA - ADVOGADO: NILDO MORERIA NUNES
– OAB/PB 10762- 3ºRECORRENTE/RECORRIDO: GILVANARA PEDROSA DE ALMEIDA E TALES HENRIQUE
DUARTE DE ALMEIDA - Advogados: YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA –OAB/PB 23825- RECORRIDO:
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS- ADVOGADO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO – OAB/BA
15664– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.54) RECURSO:0843098-24.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA - ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICARECORRIDO: CARLOS ALVES DE CARVALHO JUNIOR - ADVOGADO: FERNANDA QUEIROZ DE
CARVALHO – OAB/PB 22219– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.55) RECURSO:083115425.2020.8.15.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: GLAUDSON SANTANA DE ARAUJO - Advogado:
RENATO GOMES DE LACERDA ALVES – OAB/PB 24398- RECORRIDO/RECORRENTE: MOVIDA LOCACAO
DE VEICULOS S.A. - ADVOGADO: RENATO DINIZ DA SILVA NETO – OAB/BA 19449– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.56) RECURSO:0800429-19.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: CARLOS ALAN
KARDEK DE FRANCA LIMA - ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR – OAB/PB 17058RECORRIDO: LUIZ CARLOS SOARES DE ARAUJO - ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICA– RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.57) RECURSO:0800099-79.2019.8.15.0291 – RECORRENTE: VIVIANE ALVES
DA SILVA - Advogado: RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB15534- RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL
- ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.58)
RECURSO:0804481-68.2015.8.15.2001 – RECORRENTE: RESERVA DO PAIVA PE 04 - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO S/A - ADVOGADO: RHUDA CESAR DE ALBUQUERQUE TAVARES – OAB/PE 30499-1º
RECORRIDO: GILSON ESPINOLA GUEDES NETO - ADVOGADO: ANDRE ARAUJO PIRES – OAB/PB
14188- 2º RECORRIDO:WESTIN HOTELS REPRESENTACOES E TURISMO LTDA-ADVOGADO: PARTE
SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O
JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB) .JOÃO PESSOA, 11 DE junhO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar: JOSÉ SEVERINO DA ROCHA NETO E TAYS DOS SANTOS NUNES. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 11 de junho de
2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: BÁRBARA ANIELE DA SILVA e
THIAGO FREIRE DE LIMA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
da lei. João Pessoa, 11 de junho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o
digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado FABIO FARIAS DE SOUZA, filho de Edneide Farias de Sousa e José
Felix de Sousa, com endereço na Rua Vicente Tertuliano Barbosa, 53, Promorar, atualmente em lugar incerto e não
sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou requerer
o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que
será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 11 de Junho de 2021. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade,
Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.