TJPB 02/06/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021
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de Providências nº 0000038-84.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos
Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Suposta falsificação da
Procuração Pública lavrada em 19/11/2019 no Tabelionato de Notas e Protesto do Município e Comarca de São
Carlos, estado de Santa Catarina, Livro 059, Folhas 055 (Selo Digital de Fiscalização FQO37831-71C5). João
Pessoa, 1º de junho de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 73/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina-SC, constante no
Processo Administrativo nº 0000095-05.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba,
aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Falsificação de
documento público (alteração de data) em certidão de inteiro teor, de ônus e de ações, da matrícula 36.463,
do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina-SC. João Pessoa, 1º
de junho de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 74/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000097-72.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança – Apostila de Haia, abaixo declinados: A6883502, A6883103,
A6883005, A6882101, A6882076, A6882032, A6883708, A6883572, A6882029, A6880657, A6880543, A6880544,
A6880548, A6880615, A6880621, A6880647, A6880646, A6328255, A6883717, A6265984, A.6265987, A6579785,
A6579773, A6579792, A6265976, A6265980. João Pessoa, 1º de junho de 2021. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Umbuzeiro (CNS 06.875-9), até que a
serventia venha a ser provida por delegatário titular. Publique-se. Cumpra-se. No processo PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021064864 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de
Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos.Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato nº 043/2015 para o atendimento do
pleito, à DIFIN para as providências de praxe com as cautelas devidas. Publique-se.” No processo PROCESSO
/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2020050359 - Liberação de Pagamento - RECLIMATEC - Refrigeração e
Climatização Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021062883 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Claudia Evangelina Chianca Ferreira de Fran¿¿a e outros(1);
2021062432: INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Maria da Luz Batista de Medeiros e outros(1); 2019175489
DESIGNAÇÃO -: Ivani Pessoa de Oliveira e outros(1); 2021058696 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA e outros(1); 2021056856 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Almir Pae Reis e outros(1);
2021066565 LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO Laura Amanda de Medeiros Batista e outros(1)
AVISO Nº 75/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Goiás - GO, constante do Pedido de Providências nº 0000115-93.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito
do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte:
Inutilização de Papéis de Segurança – Apostila de Haia, abaixo declinados: A4349358. João Pessoa, 1º de
junho de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 76/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ,
constante do Pedido de Providências nº 0000024-03.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado
da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte:
COMUNICADO CR/ONR N. 01, DE 22 DE ABRIL DE 2021 O COORDENADOR DA CÂMARA DE REGULAÇÃO
DO AGENTE REGULADOR DO ONR, no uso das atribuições estabelecidas no art. 10 do Provimento n. 109
e na Portaria n. 55/2020, CONSIDERANDO o Provimento n. 115, que institui a receita do Fundo para
Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (FIC/SREI) e estabelece a forma do
seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis do país, COMUNICA às serventias de
registro público de imóveis que as orientações para recolhimento da cota de participação do FIC/SREI estão
disponíveis no Guia Rápido SIC/REI, publicado no portal do CNJ, no link https://www.cnj.jus.br/wp-content/
uploads/2021/04/GuiaFIC-SREI_V01.-1.pdf. Desembargador Marcelo Martins Berthe., Por fim, informo que o
Provimento 115 pode ser consultado no link https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3823, e o Guia Rápido FIC/
SREI, no link https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2021/04/GuiaFIC-SREI_V01.-1.pdf. João Pessoa, 1º
de junho de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
06.06
3ª VARA DA FAZENDA
99142-8099
JUIZADO ESPECIAL
99144-3715
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DA CAPITAL
MISTO DE BAYEUX
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
06.06
1ª VARA CÍVEL DE
99143-1833
JUIZADO DA VIOLÊNCIA
99145-2597
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DOMÉSTICA DE
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021068036 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva;
2021068149 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa;
2021063208 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Agílio Tomaz Marques; 2021066348 - Férias
- Transferência ou Acumulação - Magistrado - Antônio Reginaldo Nunes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO:2020157486 - Portarias - Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; 2020126388 - Portarias Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2021042583 - Licença Tratamento de Saúde
- José Ricardo Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DESIGNO Jonathas Braga de Lima, Titular do 2° Tabelionato de Notas e Único Ofício de
Protesto de Títulos, de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de
Umbuzeiro (CNS 06.876-7), para responder, cumulativamente, de forma precária e provisória, pelo 1º Tabelionato
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
06.06
RIO TINTO
99145-4944
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
06.06
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99143-7662
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
06.06
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99144-5390
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 02 e 03 de junho de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
02/06
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
03/06
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
02/06
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
03/06
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657 – Publicado em 01.06.2021 e Republicado por Incorreção
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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