TJPB 31/05/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803686-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE
SOUZA - OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803184-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA. – OAB/PB 8147 AGRAVADA:
PATRÍCIA GOMES GERMANO. ADVOGADO: WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA - OAB/PB Nº 21.920
E PLÍNIO NUNES SOUZA - OAB/PB Nº 13.228
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805736-40.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CARLOS ANTÔNIO RODRIGUEZ TÚRCIOS. ADVOGADO: JÉSSICA AVANISE CARNEIRO
MEDEIROS OAB/PB 19.154 AGRAVADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/
PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803637-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE
SOUZA - OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816288-98.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA. AGRAVADA: MARIA ELOÍZA PEDRO DA SILVA, REPRESENTADA POR MARIA DO CARMO
SANTOS SILVA. ADVOGADO: RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA OAB/PB N° 17.965, MARIA IONE DE
LIMA MAHON OAB/PB N° 17.826, MARGARETH EULALIO RAPOSO OAB/PB N° 9.007 E ANTÔNIO AUGUSTO
RIBEIRO LÔPO RAMOS OAB/PB Nº 25.955
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808165-14.2020.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PAULO TRAJANO DA SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB
N.º 11.589 AGRAVADO: RAYSA MINELE FLORENTINO PATRÍCIO E MARIA ELYSA PATRÍCIO ARAÚJO,
SENDO ESTA REPRESENTADA POR SUA GENITORA. ADVOGADO: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE OAB-PB: 25.025 E RAÍZA CUNHA MACIEL OAB-PB Nº 18.709
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800095-71.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: LACERDA SANTANA ADVOCACIA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA
OAB PB 11.662 B AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357 E THIAGO PESSOA ROCHA OAB/PE 29.650
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858199-72.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: HALLISON DIEGO TEIXEIRA DE SOUZA. ADVOGADO: DIOGO LOPES PEREIRA OAB/CE
28.611. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA
JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800044-27.2019.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: JOSÉ
JEOVANDO CLEMENTINO DE AGUIAR. ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845.
APELADOS: MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE) E OUTROS.
F. NÓBREGA APELADO: LUCIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA
OAB/PB 26081.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802189-30.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO C.
F. NÓBREGA APELADO: IEDA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801610-77.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA JOSE LIMA DE
LIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADORES: JONAS GUEDES DE LIMA E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801208-75.2020.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: JOSEFA SOARES
DOS SANTOS SANTINO. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB Nº 16.264 APELADO:
BANCO BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800044-75.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: JOVELINA
TERESINHA DA SILVA DANTAS. ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO
DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB
11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - ADVOGADO OAB/PB 11.002 E CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28493RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802129-75.2018.815.0371. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESPÓLIO DE JOÃO
MATOS MARINHO, REPRESENTADO PELO SR. EDUARDO ABICALIL MARINHO ADVOGADO: DANILLO
MARQUES DA NÓBREGA OAB/PB Nº 18.020 APELADA: FRANCISCA GOMES DE BRITO. ADVOGADOS:
TIAGO BASTOS DE ANDRADE - OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0068251-20.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: CONTROL COM. E
SERV. DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0047092-40.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADA: MARIA AUXILIADORA
DIAS REGO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802101-10.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO:
MARLEUDA LINS DE ARAÚJO. ADVOGADA: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA – OAB/PB 21033
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002021-78.2014.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADA: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21.714. APELADO: REGINALDO ALVES DE LIMA
FEITOSA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800046-39.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: VITORINO ALFREDO
DE AZEVEDO MENDONÇA. ADVOGADA: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB 13.838 APELADO:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800132-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MATHEUS ROBERTO RIBEIRO. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA – OAB/PB 395, ROBSON
DE LIMA CANANÉA FILHO – OAB/PB 18.909 E MATHEUS ROBERTO MAIA – OAB/PB 20.095 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800659-18.2019.815.0001. ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: HENRIQUE
GOMES DA SILVA. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB Nº 14.927. APELADOS: LOJAS
RIACHUELO S/A E MIDWAY S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: OSVALDO
DE MEDEIROS GRILO JÚNIOR – OAB/RN Nº 2.738.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015368-91.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO 01: RIO
PLÁSTICOS LTDA. APELADO 02: REJANE MENDONÇA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: DJAN HENRIQUE
MENDONÇA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A E JALINE CRISPIM MENDONÇA OAB/PB 16.593
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003368-60.2012.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: JOÃO PEREIRA DE
ANDRADE DOCES ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849341-81.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS FERNANDES NOBRE. DEFENSOR: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803120-33.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADA: MARIA JOSÉ DE SANTANA SILVA. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB
17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB
19.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837770-84.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ROBERTA ESPINHA CORRÊA OAB/MG 50.342, PAULO ANTÔNIO MACHADO
DA SILVA FILHO OAB/MG: 91.008 E MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO OAB/MG 115.931, FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MA 11.442-A E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800311-93.2018.8.15.0531. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE MALTA. PROCURADORA: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB Nº 21.164 APELADA: CLAUDECI
RODRIGUES SOARES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834698-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB Nº 20.282 APELADO: OSMAR ALVES FEITOSA ADVOGADO: DIBS
COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16.195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO OAB/PB 19.496
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0821120-16.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUCIANA SANTOS
GOMES ADVOGADO: CARLA CARVALHO DE ANDRADE OAB/PB Nº 12.590 APELADO: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - OAB/PB 23.664 APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, (ANTERIORMENTE DENOMINADA
ACE SEGURADORA S.A)., ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802592-96.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO:
AGUINALDO DOS SANTOS. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA
DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800304-78.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTES:
TAMIRES FREIRE DE LIMA ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 E
RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142 APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA S/A
– CAGEPA. ADVOGADO: ALLISON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E BALDUINO LELIS DE F. FILHO
OAB/PB – 4.242
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800130-31.2017.8.15.0401. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTES: EUDES
ANTÔNIO DE BRITO JÚNIOR; THIAGO PESSOA CAMELO. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO OAB-PB Nº 11.106 E ROGÉRIO DA SILVA CABRAL OAB-PB Nº 11.171 APELADO: MUNICÍPIO
DE UMBUZEIRO. ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB/PB 18.197
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - APELAÇÃO Nº
0812697-18.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JOSÉ JOÃO BEZERRA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800128-71.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: GERALDO
TELES DE ARAÚJO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADA: BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001967-23.2015.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: ERASMO SANTOS
DA SILVA. ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO TIGRE. ADVOGADA: BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA, OAB-PB 14.415.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821186-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: LUCINALDO
AUGUSTO DA SILVA. ADVOGADO: TADEU MENDES VILLARIN OAB/PB 16.679
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016400-83.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: CIRNE CIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000469-46.2010.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: REBECCA ZAVARIS DE MOURA OAB/PB 13.773 E
OUTROS APELADO: JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA. ADVOGADO: JOSÉ RIVALDO RODRIGUES OAB/PB Nº.
7437
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004049-57.2008.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO: CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800322-25.2018.8.15.0531. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE MALTA. PROCURADORA: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB Nº 21.164 APELADA: FRANCISCA
LOURENÇO GUEDES DOS SANTOS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806193-94.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: MIGUEL SÁVIO FILHO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802256-92.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO C.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801622-81.2020.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/PB 23483-A APELADO: JOSÉ FRANCISCO
DOS SANTOS. ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA
ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803021-27.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE –
OAB/PB 28493-A APELADO: MANOEL FRANCELINO DA SILVA. ADVOGADO: LUIS EDUARDO FURTADO
SILVA OAB/PB 18916
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808980-84.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA