TJPB 18/05/2021 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021

- PROCESSO Nº: 3025899-83.2011.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado
(a): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613-A – RECORRIDO: LEONARDO LUIZ LOPES
- Advogado (a): LIGIA MARIA DA SILVA FERNANDES - PB13718-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES47)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3025688-07.2012.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SILVANA FERREIRA DE LIMA CAJU Advogado (a): FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO - PB16027-A, ADELMAR AZEVEDO REGIS - PB10237A – RECORRIDO: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. - Advogado (a):
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3025038-57.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A – RECORRIDO:
RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA - Advogado (a): RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA - PB17259-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3006041-95.2013.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FABRICIA
VIEIRA FERNANDES - Advogado (a): LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244-A – RECORRIDO:
PANAMERICANO - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.50) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3024202-56.2013.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – RECORRIDO: ANDRE LUIZ
SALES SOARES JUNIOR - Advogado (a): RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.51)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3020723-83.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
- PB32505-A – EMBARGADA: MARIA SIMONE GOMES DE OLIVEIRA - Advogado (a): RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES - PB14798-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.52)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3019295-03.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: SEVERINA RAMOS DOS SANTOS - Advogado (a): ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO - PB4700-A, CICERO DE LIMA E SOUZA - PB3149-A – RECORRIDO: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Advogado (a): KADMO WANDERLEY NUNES PB11045-A, RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.53)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3003865-46.2013.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A – RECORRIDO: EDILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA - Advogado (a): JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR - PB18043-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.54)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 303131997.2010.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LUZINETE
FERREIRA DE LIMA - Advogado (a): VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A – RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. - Advogado (a): RAFAELA VIEIRA GOMES - PB14238-A – CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI PB44823 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.55)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3005172-63.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: VALMIR SANTOS SOUZA - Advogado (a): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA –
PB16.756 – RECORRIDA: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado (a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – PB24.691-A –- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES56)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3046596-91.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HELIO DE ANGELIS FERREIRA DA SILVA - Advogado
(a): AMERICO GOMES DE ALMEIDA - PB8424-A – RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A –- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.57)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3005324-83.2013.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINO IRINEU DA SILVA - Advogado
(a): MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE - PB11708-A – RECORRIDO: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO - PB16678-A –- Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.58)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 302749647.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A – RECORRIDO: GILBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO - Advogado (a): HENRIQUE TENORIO
DOURADO - PB13415-A –- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.59)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3005503-80.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: SEVERINO GOMES DE CARVALHO - Advogado (a): GUILHERME JAMES COSTA DA
SILVA - PB16756-A – RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE
LIMA - PE29889-A –- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.60)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3002952-30.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A –
RECORRIDO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMOES - Advogado (a): RAISSA BEZERRA FERNANDES
MARTINS - PB16383 –- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES61)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0861639-42.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A – RECORRIDOS: FERNANDO PAULO
CARRILHO MILANES NETO E THAINA CAVALCANTE MILANES - Advogado (a): VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS NETO - PB13872-A –- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.62)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800178-43.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
– RECORRENTE: ARIOSVALDO DA SILVA HARDMAN - Advogado (a): GUILHERME JAMES COSTA DA
SILVA - PB16756-A – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
- PB12450-A –- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.63)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800562-78.2017.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696A – RECORRIDO: JOAO BATISTA SOARES DOS SANTOS - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE
FILHO - PB10506-A –- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES64)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800137-59.2012.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA –
RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDO: MANOEL JOSE DA SILVA - Advogado (a): ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ - PB15960-A –- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.65)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801771-11.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE – RECORRENTE: WAGNER JOSE DA COSTA NETO - Advogado (a): ANISIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A – RECORRIDO: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA - Advogado
(a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A –
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.66)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0842452-48.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
BMG S/A - Advogado (a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A – RECORRIDO: JOSE
HELIO DE OLIVEIRA FERREIRA - Advogado (a): CHARLES DA ROCHA LINS - PE37959-A –- Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES67)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084730163.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SOFA DESIGN LTDA
- Advogado (a): JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES - RN7538-A – RECORRIDA: JULLIANA
MAYRA BARBOSA CAVALCANTE DE ARAUJO - Advogado (a): THALITA DOMINGOS GUEDES DE
LACERDA - PB23947-A –- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES68) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802610-61.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA – RECORRENTE: JARDEL DA SILVA SERRANO - Advogado (a): RITA DE CÁSSIA SILVA DE
ARROXELAS MACÊDO – PB6.497 – SORAYA SYONE - Advogado (a): ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA
- PB9946-A - RECORRIDA: FRANCISCA FÉLIX PEREIRA - Advogado (a): MARIA DAS GRAÇAS F. DE
MORAES – PB4819 (DEFENSORA PÚBLICA), - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.69)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080026792.2017.8.15.0601 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BELÉM – EMBARGANTE: CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES BELEM LTDA - Advogado (a): ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA - PB18334-A –
EMBARGADA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - PB23664-E - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.70)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800226-80.2018.8.15.0831 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ARARUNA – EMBARGANTE: GEDRIANO RODRIGUES DE QUEIROZ - Advogado
(a): EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA - PB22524-A – EMBARGADA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A, WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.71)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0835913-32.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE:
BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A –
RECORRIDO: ANTONIO MANOEL DA SILVA - Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A,
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A –- Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.72)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833190-74.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A, YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO
GOMES - PB26367-A – UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogados(a): PEDRO CAMARA JUNIOR - AM2834-A, ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO - AM11737-A
– RECORRIDO(A): JOSETE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE - Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO

NOS AUTOS –- Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.73)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0878117-28.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO RAMOS - Advogado (a): JOSEANE DOS SANTOS FLOR - PB21639A – RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - Advogado (a): JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798A, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A –- Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE
SALLES74)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0813320-09.2020.815.2001 - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: JOSE MOACIR ALVES MARTINS - Advogado (a):
GENIVAL BATISTA DE LIMA JÚNIOR - OAB/PB 21 885 - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.
75) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0846900-30.2020.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-A - RECORRIDO: ANTONIO PEDRO LOPES - Advogado (a): DANILLA MIKELLY
MARCELINO DE MIRANDA - PB23970 - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.76) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO N 0846650-94.2020.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO AS - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A - RECORRIDO: JOHNNY
JOSE BARRETO DA SILVA JUNIOR - Advogado (a): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140A - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES77) PJ RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0885073-60.2019.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LARA DE
ALMEIDA CARDOSO FERREIRA - Advogado (a): CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO - PB21247-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A - Advogado (a):
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709- , EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO MG103082-A - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES78) 80) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0805535-23.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MISTO DE CABEDELO –
RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE:
BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECORRIDO: KAROLINNE BORGES VIANA DE BRITO - Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.79))
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0840123-29.2020.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO: CAIO CESAR MELO DELGADO - Advogado (a): THAIS
NUNES DE MIRANDA - PB20569-A, NATALIA DE MELO E SILVA - PB19663-A - Relator: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES80)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0858815-76.2020.815.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DOS SANTOS
BARBOSA - Advogado (a): ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130-A, PABLO SILVEIRA DA
CUNHA LIMA - PB20900-A - RECORRIDO: DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES EIRELI - ME - Advogado
(a): EDSON JORGE BATISTA JUNIOR - PB15776-A - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES81)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0868203-71.2018.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RUBENS DA SILVA BRAGA NETO - Advogado (a): LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR - PB18895-A - RECORRIDO: ALEX LUNDGREN MARTINS - Advogado (a):
PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES82)PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0801382-89.2020.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A, PAULO EDUARDO PRADO - SP182951-A - RECORRIDO: RICARDO
MONTEIRO INACIO - Advogado (a): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR - PB25847-A, JOSE ELYSELTON
ADELINO ALVES FARIAS - PB25172-A - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 83) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804365-16.2020.815.0731 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – RECORRENTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA - Advogado (a): LUCIANO ALENCAR DE
BRITO PEREIRA - PB19380-A - RECORRIDO: CLEYTON RANGEL DA COSTA - Advogado (a): GABRIEL
BRAGA DE SOUSA - PB25309-A, DIEGO DE SOUSA DUTRA - PB14835-A - Relator: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES.84) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800980-82.2016.815.0381 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA – RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
S/A - Advogado (a): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – PE22718, PB18125-A - RECORRIDA: NAYARA
TEIXEIRA DO NASCIMENTO - Advogado (a): JHON KENNEDY DE OLIVEIRA - OAB/PB nº 20.682 -A,
KYMAYR MACIEL QUINTINO - PB20587-A - Relator: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.85) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804984-50.2019.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: GUSTAVO MARTINS DE ARRUDA - Advogado (a): ALEXANDRE AUGUSTO
DE LIMA SANTOS - PB14326-A - RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - Relator: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES.86) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081822387.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RODOLFO RODRIGUES
DE MENEZES GOMES - Advogado (a): LETÍCIA AGUIAR NEVESA - PB N° 27.802 - RECORRIDO:
RANDERSON DANTAS DA SILVA - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR –
PB11591-A - Relator: :Marcos Coelho de Salles87) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0804035-89.2020.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CILENE
MARIA RICARDO - Advogado (a): BRUNO RICARDO SANTOS - PB27580-A - RECORRIDO: POLYANA
GOMES DA SILVA GALDINO - Advogado (a): MARION NILZA MAGALHAES GALDINO - PB7918-A Relator: Marcos Coelho de Salles88) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 088331376.2019.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CYRO DE FARIAS
DUBEUX - Advogado (a): CAMILA DE FARIAS DUBEUX - PB17471-A, DEBORA FARIAS DA SILVA
DUBEUX - PB14951-A - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - Advogado (a):
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - Relator: Marcos Coelho de Salles89) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0853372-47.2020.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: DAVI VIANA PESSOA - Advogado (a): ANDRE LUIZ FERREIRA VASCONCELOS
SOBRINHO - PB18747-A - RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.- Advogado (a): MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES-PE21449-A Relator: Marcos Coelho de Salles90) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0849036-97.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: WILLIAN BATISTA DOS SANTOS FILHO - Advogado (a):
LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - PB23386-A, RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA –
PB19165-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO - Advogado (a): DANILO
DE SOUSA MOTA – PB11313-A - Relator: Marcos Coelho de Salles91) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0837141-42.2020.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
LOGUS COMERCIO DE OCULOS EIRELI - EPP - Advogado (a): GUSTAVO DIAS OLIVEIRA - RN5800-A
- RECORRIDO: : KATYUSCIA SALES DE ASSIS - Advogado (a): GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS
OLIVEIRA - PB 16.754- Relator: Marcos Coelho de Salles92) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0858712-69.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROSENI
RODRIGUES VIANA LUNA - Advogado (a): CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A - RECORRIDO:
SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogado (a): ANDRE LUIZ LUNARDON
- PR23304-A - Relator: Marcos Coelho de Salles93) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0811237-20.2020.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LAERCIO
CLAYTON RODRIGUES DE SOUZA - Advogado (a): ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215-A,
STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A - RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP
S/A - Advogado (a): FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A - Relator Marcos Coelho de Salles:94) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0810897-07.2019.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DO FÓRUM DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: WALDERLEY MENDES DINIZ - Advogado
(a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A - Relator: Relator Marcos Coelho de
Salles95) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805260-47.2020.815.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WEDSON LAURINDO DOS SANTOS - Advogado (a):
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A - RECORRIDO: PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO
- Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - Relator: Marcos
Coelho de Salles96) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0000004-30.2016.815.0601 – VARA
ÚNICA DE BELÉM – RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): RODRIGO SCOPEL - RS40004A - RECORRIDO: CREUZA AGUIAR DO NASCIMENTO - Advogado (a): MARCELO MATIAS DA SILVA PB21055-A - Relator: Marcos Coelho de Salles97) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0803671-20.2020.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR
S.A. - Advogado (a):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A - RECORRIDO: JOSE DE ARIMATEA
FONTES FILHO - Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A - Relator: Marcos Coelho de
Salles:98) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800668-23.2020.815.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.- Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: JOSE FARIAS DA SILVA - Advogado (a): ICARO SALES
ALBUQUERQUE - PB23134-A, PRISCILA TACILA WANDERLEY ANJOS - PB23645-A - Relator: Marcos
Coelho de Salles99) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803768-54.2018.815.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA
- Advogado (a): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES – SP131600-A, - RECORRIDO: THAYNA GABRIELLE
JUVINO DA SILVA - Advogado (a): MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE MORAIS – OAB/PB 4819 Relator: Marcos Coelho de Salles100) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080984669.2016.815.0331 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A - Advogado (a):ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A - RECORRIDO:
MERCIA PARENTE ROCHA - Advogado (a): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - PB16488-A - Relator:
Marcos Coelho de Salles: OBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E