TJPB 07/05/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021054631 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra;2020150388 - Pedido de Providências - Antonio Ribeiro Neto; 2021047353 - Pedido de Providências
- Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; 2021051535 - Pedido de Providências - Antônio
Carneiro de Paiva Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO:2020038273 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil SA; 2021050743 - Pedido
de Providências - ASSTEJPB e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho os termos do parecer de fls. 10/13
e, diante da autorização para realização de teletrabalho conferida à requerente (fl. 23), determino a suspensão
da licença para capacitação concedida a partir da data de início do trabalho remoto. À DIGEP para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020172824
- Teletrabalho - Sandra Simone Valladão Targino
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. À Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEP para providências.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021051422 - Admissão de Estagiário
- José Breno Falcão dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e defiro o pedido. À Gerência Judiciária. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021052074 - Pedido de Providências - Associação Paraibana dos Defensores Públicos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Nos termos do parecer retro, fixo
prazo de 03 (três) meses, para o regime de jurisdição conjunta, com designação de Dr. Francisco Thiago
Rabelo, Juiz de Direito titular da Comarca de Conceição, para atuar em jurisdição conjunta na 2ª Vara Mista
de Cajazeiras, com o objetivo principal de julgar os processos vinculados às metas do CNJ, além daqueles
de natureza urgente, conforme pedido formulado pela solicitante, Dra. Mayuce dos Santos Macedo. Os
magistrados respondem pela organização dos trabalhos e estão autorizados a proferir despachos, decisões
e sentenças nos processos que compõem a 2ª Vara Mista de Cajazeiras. A Diretoria de Tecnologia da
Informação e a Diretoria Administrativa deve adotar as providências necessárias para a viabilização
técnica. Ao final, os magistrados devem apresentar relatório de produtividade a Presidência deste Egrégio
Tribunal de Justiça, contendo o que foi produzido e os dados atualizados da vara após sua intervenção
trimestral, caso em que será analisado a necessidade de extensão da medida excepcional. Publique-se.” No
PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021032335 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - 2ª
Vara Mista / Cajazeiras
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e defiro o pedido de concessão de abono de permanência formulado, equivalente ao valor da
contribuição previdenciária do requerente, com efeito retroativo à data de 25/07/2020. À Diretoria de Gestão
de Pessoas. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021041943 - Abono
Permanência - Antônio Eimar de Lima
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Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2021 cujos lotes 01, 03 e 04 foram adjudicados
pelo Pregoeiro da seguinte maneira I – Empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA – EPP com valor mensal
de R$ 800,00 (Oitocentos reais), para o lote 01, conforme proposta de fls.440/441, e com o valor mensal de
R$ 400,00(Quatrocentos reais) para o lote 03, conforme proposta de fls.442/443; II – Empresa ELEVADORES
SUPER LTDA – EPP com o valor mensal de R$ 800,00 (Oitocentos reais), para o lote 04, conforme proposta
de fls.448/449. Publique-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021010318 - Compra / Contratação
- Brunno José Lins Lima Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Homologo a indicação constante do
parecer retro, que passa a integrar a presente decisão. Comunique-se à indicada e, ato contínuo, respondase à parte requerente. Após, arquive-se. Cumpra-se e publique-se. No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020132384 - Pedido de Providências - Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Cuida-se de pedido formulado pela
Empresa RECLIMATEC - Refrigeração e Climatização, onde solicita-se a liberação de valores retidos em
conta vinculada referente ao Contrato nº 43/2015, no valor de R$ 64.659,09 (sessenta e quatro mil seiscentos
e cinquenta nove reais e nove centavos), decorrente de rescisões e multa de 40% em favor de SEVERINO
FRANCISCO DE LIMA e mais 08 empregados. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato
nº 043/2015 para o atendimento do pleito, proceda o pagamento. Remetam-se os autos à consideração da
Diretoria de Economia e Finanças, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020050359 - Liberação de Pagamento - RECLIMATEC - Refrigeração e
Climatização LTDA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência e, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei
Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da
Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, determino a retificação da designação da Srª. Maria José
Nunes Rodrigues como interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município Emas
(Comarca de Piancó) - CNS 06.976-5, com efeito retroativo a 10 de junho de 2015, data da designação pela
Portaria Juiz nº 01/2015 (fls. 23), bem como homologo o seu pedido de renúncia. Ato contínuo, determino a
baixa dos autos ao Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Piancó, a fim de que, nos termos do art. 40,
§ 6º, do Código de Normas Extrajudicial, informe os delegatários em exercício no mesmo município ou no
município contíguo que detenham uma das atribuições do serviço vago para assumir a interinidade, de forma
precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida pelo delegatário aprovado no Primeiro Concurso
Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Publique-se.” No
PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020170606 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal
de Justiça
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. À Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP para providências. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020162077 - Pedido de Renovação de
Estágio - Elaize de Oliveira Barbosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Determino, outrossim, que sejam os autos remetidos à GEACO para
as providências cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021031258
- Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Cuida-se de pedido formulado pela
Empresa DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, onde solicita-se a liberação de
valores retidos em conta vinculada referente ao Contrato nº 004/2016, no valor de R$ 43.505,44 (quarenta e
três mil quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em razão do pagamento de 13º salário/2020
dos empregados que prestam serviços na referida Empresa, junto ao TJ/PB, há mais de um ano. Assim
sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato nº 004/2016 para o atendimento do pleito, proceda o
pagamento. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Economia e Finanças, para providências a
seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020189810 - Liberação
de Pagamento - DR SERV Terceirizados de Apoio ADM
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico, tombado sob
o nº 006/2021, objetivando a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante,
nos elevadores instalados em diversas unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba(…).” Em harmonia
com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, conheço do
recurso administrativo interposto pela Empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA, para, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo a decisão do Pregoeiro que declarou a Empresa ELEVADORES SUPER LTDA vencedora
do Lote 02, do Pregão Eletrônico nº 006/2021 Por força do que disciplina o art. 4º, incisos XIX e XXI, da Lei nº
10.520/2002, ADJUDICO o lote 02 do Pregão Eletrônico nº 006/2021 à Empresa ELEVADORES SUPER LTDA
– EPP, conforme proposta readequada (fls.444/447), no valor mensal de R$ 13.260,00(Treze mil, duzentos e
sessenta reais), de forma a HOMOLOGAR os atos praticados no procedimento licitatório nesse ponto. Da
mesma forma, com arrimo nos arts. 38, inciso VII, 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, inciso XXII, da
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
11.05
5º JUIZADO ESPECIAL
8399142-4091
2ª VARA CRIMINAL
8399143-2913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
11.05
2ª VARA CÍVEL DE
8399145-4216
1ª VARA MISTA
8399144-2354
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
DE CUITÉ
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11.05
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
8399144-6806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11.05
COREMAS
8399143-0338
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11.05
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
8399142-3848
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Cayo
Marinho Alves
2250
Requisitado
Sousa
27/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
2252
Requisitado
João Pessoa
20 e 21/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
2253
Requisitado
João Pessoa
13 e 14/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
2233
Requisitado
Sousa e São João do Rio do Peixe
27,28,29 e 30/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
de Almeida Santos
2239
Oficial de Justiça
Patos
01/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto R. da Silva
2245
Requisitado
Bananeiras
26/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Américo da S. Filho
2232
Requisitado
Itaporanga
03/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
2256
Requisitado
Campina Grande
07/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Irineu F. do Nascimento
2236
Requisitado
Pedras de Fogo
28/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
2251
Requisitado
João Pessoa
20 e 21/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia
Carla dos S. M. Hampel
2255
Analista Judiciário-Esp. Pedagogia
Lucena
05/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2244
Requisitado
Alagoinha
25/04/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia
Rodrigues da Silva
2254
Anal. Judiciário-Esp. Assis.Social
Lucena
05/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Moisés Baraúna de Lima
2257
Supervisor
Campina Grande
07/05/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.