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Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 308-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081019789.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitaL AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIA advogado: Dr. GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO, inscrito na OAB/DF nº
20.334, Dr. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, inscrito na OAB/DF nº 24.923, e Dr. NOELTON TOLEDO,
inscrito na OAB/DF nº 36.654, AGRAVADO: VERA MARIA DE ANDRADE CASTANHEIRA ADVOGADO(S):
ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 309- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081220539.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. advogado: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL
OAB/PB 17.860-A AGRAVADO: ANMC- ASSOCIACAO NACIONAL DOS MUTUARIOS CONSUMIDORES
SUSPEIÇAO LA.LINOLC
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 310- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080560655.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo/PB AGRAVANTE: FLAVIO FELLIPPE
MOURA DE OLIVEIRA advogado: CLEIDSON DA SILVA ANDRADE OAB/PB 22.755 AGRAVADO:: YMPACTUS
COMERCIAL S/A, CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW MERRILL, CARLOS NATANIEL
WANZELLES ADVOGADO(S):
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 311- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080008680.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: FABRICIO LIMA ALMEIDA - ME
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 312-vAGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080550093.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: KALYNE DE LIMA CARVALHO
PESSOA advogado: KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO, OAB/PB nº. 16.592 EDGLEI MONTEIRO
LIMA JUNIOR Inscrito na OAB/PB sob o n.º 23.685 AGRAVADO: JOSE DE MIRANDA FREIRE JUNIOR
ADVOGADO(S): JOSE PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 313- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080300309.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capita AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº. 8463 e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB nº. 13.040 AGRAVADO: ALICE BARBOSA GUEDES PEREIRA ADVOGADO(S):
PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6857
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 314- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081515873.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara Mista de Patos AGRAVANTE: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA advogado: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 315- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080388709.2016.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: KMB DISTRIBUIDORA LTDA
advogado: s Alex Almeida Maia – OAB/SP 223907; Daniele de Jesus Silva – OAB/SP 268.894; Julliano Palazzo
- OAB/SP 255.767; Luana Labiuc Vasconcelos Itagyba – OAB/SP 272.140; Rafael Quevedo Rosas de Ávila –
OAB/SP nº 249.747; José Luiz Andreazza de Souza – OAB/SP nº 415.419 e Sérgio Luis Falcochio – OAB/SP nº
230.412 AGRAVADO: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(S): Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857
Ingrid Maria Villar de Carvalho OAB/PB 22.337
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 316- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080437675.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: SOSERVI-SOCIEDADE DE
SERVICOS GERAIS LTDA, P. F. DE SOUZA ALBUQUERQUE TRANSPORTES - EPP advogado: CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 10.6094-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 317 embargos de declaração nº 080455140.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Santa Rita embargantE: MIGUEL ANGELO MORIAO DE CARVALHO
advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos OAB/PB 12.378 embargado: JOAO RIBEIRO DA SILVA
advogado: DIEGO CABRAL MIRANDA oab/pb 17.069
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 318- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080194216.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
procuradoria geral do estado da paraíba AGRAVADO: AURICELIA DE SOUSA MELO advogado: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO oab/pb 10.492
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 319- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080512354.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital/PB AGRAVANTE: SHEYLA CHRISTYANNE GODOI
SANTOS DE LUCENA advogado: JONAS LAVES DOS SANTOS OAB/PB 22.046 AGRAVADO: JUIZ DA 1ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 320- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080047531.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa AGRAVADO: ADAILTON RODRIGUES
DE BRITO Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 321- AGRAVO interno nº 0808436-23.2020.8.15.0000
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: ANGELA CUNHA BORGES VILLARIM advogado:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva Advogado na OAB/PB sob o nº 11.589 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB PB nº 128.341- A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 322- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080637189.2019.8.15.0000 ORIGEM: a 15ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: VANESSA MEDEIROS CLIMACO
advogado: Ewerton Fidelis Coelho OAB/PB n° 17.047 AGRAVADO: NEWSEDAN COMERCIO DE VEICULOS
LTDA, FIAT AUTOMOVEIS LTDA. advogado: Daniel Rivorêdo Vilas Boas, inscrito na OAB/MG sob o n°
74.368,
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080650264.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: DECORA MOVEIS LTDA - ME, JANIO DA
SILVA NASCIMENTO JUNIOR advogado: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST oab/pb 8007
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 324- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080960023.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas AGRAVANTE: FORCA JOVEM COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - EPP advogado: Claudio Pio de Sales Chaves OAB/PB 12.761; Amanda Costa Souza
Villarim OAB/PB 13.314 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 325- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081223948.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: PATRICIA
GONCALVES ROCHA advogado: MAJUÍ ARRUDA FELINTO DE ARAÚJO OAB/PB Nº 23.584 GIOVANNE
ARRUDA GONÇALVES OAB/PB Nº 6.941 ADRIANA UCHÔA ARRUDA OAB/PB Nº 19.640 AGRAVADO:
BANCO BONSUCESSO S.A. advogado:
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 326- AGRAVO DE INterno nº 080714148.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA procuradoria geral do estado da paraíba AGRAVADO: ANA RAQUEL DE LIMA
LOURENCO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 327- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081538733.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: PRISCILLA PESSOA GOUVEA DOS SANTOS
advogado: Thyago Lucas Colaço Costa M. Cunha OAB/PB 22.398
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 328-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080884244.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: DAMHA URBANIZADORA
E CONSTRUTORA LTDA, DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA, CONDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA advogado:: Roberto Costa Keppler, OAB/SP nº 68.891, Anna Maria Harger, OAB/SP
nº 387.236 Thiago Cunha Bahia. OAB/SP nº 373.160, Kaique Felix da Cruz, OAB/SP nº 411. 183, Antônio Lima
Cunha Filho, OAB/SP nº 267.842 AGRAVADO: RICARDO SERGIO DE ANDRADE MACHADO JUNIOR,
JOSICLEIDE LUCAS DE OLIVEIRA MACHADO advogado: Natália Araci Moreira da Silva, OAB/PB nº 15.417
e Rosa Fátima Schineider Brum Lima, OAB/PB nº 15; 075-B
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 329- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080056136.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria

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Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: iNTERCEMENT BRASIL S.A., LUIZ CARLOS ROMERO FERNANDES,
JOAO PEDRO NETO DE AVELAR GHIRA, ALEXANDRE RONCON GARCEZ DE LENCASTRE advogado:
RENATO GUILHERME MACHADO NUNES OAB/SP 162.694
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 330- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080794698.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: SINDICATO DOS
AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAIBA advogado: SEVERINO
MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 331- AGRAVO DE Iinterno nº 080660134.2019.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO - PB AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB SOB O Nº 128.341-A. AGRAVADO:
ANA MAURA DE OLIVEIRA PINTOadvogado: WALMIRIO JOSE DE SOUSA oab/pb 15.551
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 332- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080755024.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5a Vara de Família de João Pessoa AGRAVANTE: NILIOERTON FERREIRA DE
SOUSA advogado: NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA, OAB/PB 21.116 AGRAVADO: KEROLAYNE SILVA
BELARMINO Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 333- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081135752.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA CÍVEL DE JUAZEIRINHO-PB AGRAVANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB
23733-A e JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB 23760-A AGRAVADO: IVONETE GOMES PEREIRA
advogado: ALINE MORAIS DO NASCIMENTO oab/pb 19.642
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 334- AGRAVO DE INterno nº 080105005.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE
WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA 08770915440, PEDRO HENRIQUE WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
advogado: Petronio Wanderley de Oliveira Lima Filho OAB/PB 18.220 AGRAVADO: ESCOLA DE VOLEI FOR
ALL LTDA - EPP
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 335-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081088296.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grand AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA
GUIMARAS advogado: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 24.157 AGRAVADO: NIPPONFLEX INDUSTRIA E
COMERCIO DE COLCHOES LTDA., BANCO BRADESCO SA advogado:
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 336- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081154834.2019.8.15.0000 ORIGEM:: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: SEVERINA MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): EDSON BATISTA DE SOUZA OAB/PB 3.183
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 337-– APELAÇÃO CÍVEL nº 000119903.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1a VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE MARIA DE FÁTIMA CARLOS
DA SILVA advogado: DAMIAO GUIMARAES LEITE oab/pb 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA
procuradoria do município de olho dagua
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 338- – APELAÇÃO CÍVEL nº 300123381.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTEMUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: PEDRO ALVES DE
CARVALHO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 339- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081163298.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA advogado: Nadja de Oliveira Santiago a OAB/PB nº 9.576 AGRAVADO: INNARA NATALIE
DE DEUS SILVA, MARIA CAROLINA YOKO ARAUJO YAMAUCHI, GABRIELA ALMEIDA NOGUEIRA LINS,
CIRILO AKIRA ARAUJO YAMAUCHI, LUAN OLIVEIRA DE PAIVA BEZERRA, SABRINA SEVERO DE MACEDO
DUARTE, PEDRO VICTOR SEVERO DE MACEDO DUARTE, PEDRO GALVAO DE OLIVEIRA MELO, LIGIA
DENNIERY PEREIRA FRADE, IVANILTON ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO(S): Lorrane Torres
Andriani OAB-PE 43.842 Maria Eduarda Távora OAB-PE 43.870
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 340- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080944809.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO POUPEX advogado: FLÁVIA SMARCEVSCKI OAB/BA 19.512 E OUTROS AGRAVADO:
MIGUELANGELO CARVALHO RIBEIRO, LUCIA MARIA DE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 341- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081468150.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos AGRAVANTE ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba AGRAVADO: RL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO(S):
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR OAB/PB 11.710
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 342 REMESSA NECESSÁRIA nº 080041718.2017.8.15.0781 ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa Rosa RECORRENTE: ANA LUCIA BARRETO
FERREIRA advogado: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES OAB/PB 17.113 RECORRIDO: JOVINO
PEREIRA NEPOMUCENO NETO ADVOGADO(S):
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 343— apelação cível nº 0800210-59.2016.8.15.0391
origem:: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA/PB apelante: Maria Madalena Ribeiro da Silva advogado: THASSILO
LEITAO DE F. NOBREGA Advogado / OAB PB 17.645 apelado: BANCO CETELEM S.A. advogado: Suellen
Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 344- apelação cível nº 0808326-97.2018.8.15.2003
origem: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira apelante: PAULO VILMAR GUALBERTO DA SILVA advogado:
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A apelado: BANCO CBSS S.A. advogado:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO a OAB/BA sob o nº 29.442
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 345- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081022120.2020.8.15.0000 Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE Maria dos Anjos Luna Falcão
ADVOGADO Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 AGRAVADOS Banco do Brasil S/A Advogado: não
consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 346 apelação cível nº 0819989-35.2018.8.15.0001
origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS advogado: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195.972 apelado: JONAS VIEIRA
DO NASCIMENTO advogado: RENATA NUNES XAVIER DA SILVA oab/pb 21.419.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 347 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813201-37.2020.815.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADEMAR AZEVEDO RÉGIS E
OUTROS. AGRAVADO: OLAVO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 348- – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0911181-83.2006.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
APELADO: GUILHERME DE LORENZO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 349 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0823813-65.2019.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. ADVOGADO(S): APELADO: JOSE BARRETO DA SILVA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBE: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 350 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0062577-46.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: MARCO AURELIO DE LIMA NUNES ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 351 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0038978-83.2011.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JUCIARA
MARTINS DE SOUSA MELO. APELADO: JOSENILDO DA SILVA MACIEL ADVOGADO(S): ANA PAULA LEITE
GOUVEIA FERNANDES (OAB/PB 20.222) E OUTROS.