TJPB 11/03/2021 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021

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RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 6º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001842-31.2017.815.0000. Embargante: Paraguay Ribeiro
Coutinho Advogados Associados (Advs.: Taiguara Fernandes de Sousa, OAB/PB 19.533 e outros). Embargado: Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Adv.: Eugênio Gonçalves
da Nóbrega, OAB/PB 8.028). “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” ACOMPANHARAM O JULGAMENTO REPRESENTANDO O EMBARGANTE, O DR. JOÃO VICTOR
CÔRTES DA SILVA, OAB/PB 26.216 E REPRESENTANDO O EMBARGADO, O DR. EUGÊNIO GONÇALVES
DA NÓBREGA, OAB/PB 8028. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
deu por encerrada a sessão às 09:31 min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador José Aurélio
da Cruz PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo
PROCURADORA DE JUSTIÇA. Kathyanne Alves Silva Gomes SUPERVISORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo
Jurema Neto 010046 - Pb • 85; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 72, 85; Admilson Villarim
Filho 002970 - Pb • 29, 30; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 53; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457
- Pb • 83; Anderson Souto Maciel Da Costa 018613 - Pb • 60; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 77;
Antonio Jose Tavares Filho 003327 - Pb • 75, 78; Bruno Inacio Diniz Lima Da Silva 019153 - Pb • 17;
Carlos Alexandre Moreira Weiss 063513 - Mg • 61; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 79; Damiao
Guimaraes Leite 013293 - Pb • 67; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 20; Divalcy Reinaldo Ramos
Cavalcante 019551 - Pb • 93; Ellida Karituana Leite De Sousa 021811 - Pb • 62; Felix Araujo Filho 009454
- Pb • 22; Fernando A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 22; Francisco Antonio De Sarmento Vieir 018894
- Pb • 15; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 95; Francisco Francinaldo Tavares 019246 - Pb
• 5; Gilson Farias De Araujo 009561 - Pb • 85; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 94; Joaquim Campos
Lorenzoni 020048 - Pb • 1; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 80; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim
013971 - Pb • 31; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 64, 66; Jose Vanilson Batista De
Moura Juni 018043 - Pb • 1; Josivania De Farias Santos 025909 - Pb • 20; Katia De Mesquita Guerra
010851 - Pb • 61; Kleber Cesar Rodrigues Guedes 015506 - Pe • 63; Leopoldo Wagner Andrade Da
Silveira 005863 - Pb • 79, 87; Lidiana Do Nascimento Marinho 017290 - Pb • 80, 81; Marcel Nunes De
Miranda 014968 - Pb • 5; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 66; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007 - Pb • 65, 96; Marinaldo De Araujo Paiva 006084 - Pb • 77; Marizete Coriolano Da Silva
004722 - Pb • 75; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 68; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 61;
Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 94; Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 50; Paulo
Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 82; Poliana De Oliveira Ferreira 017981 - Pb • 80; Rafael Felipe De
Carvalho Dias 023611 - Pb • 53; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 58; Valdemir
Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 96; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 18; Wellington
Silva De Albuquerque 019960 - Pb • 76; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 63; Yago Grisi Araujo Rocha
023448 - Pb • 22

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002206-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILSON JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE
MOURA JUNIOR. REU: JOANDERSON DE ANDRADE RAMOS BRITO ADVOGADO: 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0007645-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA HELENA DE OLIVEIRAREU: ADRIANO SINDOLFO DOS SANTOSREU: PAULO ALEXANDRE DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0008479-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA FRANCISCA DA SILVA
ARAUJOINDICIADO: JOAO GABRIEL DA ROCHAINDICIADO: SUELYAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0010501-03.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WALISON SANTOS DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0011171-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALYNA KATYUSCHIA DE
SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. VITIMA: RIVALDO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0023329-70.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DOS SANTOS SOUSAVITIMA: ANA CLAUDIA FIRMINO ALVESVITIMA: BRUNA MONIELLY CARVALHO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001278-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HILTON BARROS
SILVAINDICIADO: DEBORA KELLY OLEGARIO BARRETOINDICIADO: ALAN PAOLO CHAGAS DO
NASCIMENTOINDICIADO: ANTONIA ANDRADE MARQUESVITIMA: STEFHANE FERNANDES MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001437-95.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO ANTONIO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0004022-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOALDO ALVES DE
SOUZAINDICIADO: DARIO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0004727-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUTH MARIA SIMOES
PERONICO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0005311-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO TEIXEIRA DE
ARAUJO JUNIORVITIMA: SOFIA GOMES LINDSEY CHRISTOFFERSEN MELO FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0006087-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA DOS SANTOSVITIMA: JOSE ANTONIO VALERIO MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0007111-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WALTER DA SILVA
JUNIORVITIMA: DANUBIO DA SILVA RAUJOVITIMA: AFONSO LIGORIO MADRUGA JUNIORVITIMA: YTAMAR DANTAS FARIAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000107-97.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JARDIEL NATHAN CASTRO DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0003361-15.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RITA DE CASSIA DA SILVA
ADVOGADO: 018894PB FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA. REU: GEANDRO DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003464-85.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAPHAEL DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0006585-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADELSON SILVA SOUZA
ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00018 Processo: 0007119-65.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUDYS HENRIQUES
MARREIRO GOMES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0027439-44.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: FABIO SILVA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0015663-16.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERMANA RICARDO ALVES ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESPOLIO DE MONICA RICARDO ALVES
ADVOGADO: 025909PB JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS. REU: KATIA CILENE GONZAGA ARAUJO
ALVES ADVOGADO: 025909PB JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS. Despacho: Intime-se de todo o
conteúdo do despacho de fls 210, final seguinte: Int.inventariante para cumprir det. de fl.169, prazo 15
dias, pena extinção, porinercia.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0001207-80.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002376-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES
ARAUJO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. REU: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO ,
023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 023448PB
YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. VITIMA: JEFFERSON JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002587-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEX SILVA DE
SALESREU: EDILSON ARANTES DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0002616-62.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEVI DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003406-75.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANA PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0005586-30.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERGIO MONTENEGRO DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0007043-05.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR HENRIQUE BARBOSA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0009926-51.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSUE ALBINO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0001979-43.2018.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: M. E. S. F. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0006020-19.2019.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA VITIMA: P. H. A. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. G. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: C. R. A. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0006797-04.2019.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: R. C. R. S. ADVOGADO: 013971PB
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00032 Processo: 0000284-29.1997.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE URSULINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000594-20.2006.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000650-05.1996.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0001395-72.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCILDO ROCHA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0005563-64.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAILSON RODRIGUES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000102-72.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAVID DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000122-63.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON APARECIDO
GOMES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000263-87.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000310-61.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AURISLEY MENESES
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000481-18.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL ALBINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000570-41.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000742-80.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KACIO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000772-18.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000864-93.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001151-90.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO GABRIEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018