TJPB 11/03/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813831-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: ANA CLEIDE MOUZINHO DA SILVA ADVOGADO: RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA OAB/
PB25511 AGRAVADO: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO
OAB/PB 15590
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811292-57.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: LÍVIA B. F. FORTES ALVARENGA OAB/DF Nº24.108 E
MARINA P. ANTUNES DE FREITAS OAB/DF Nº 37.075 AGRAVADO: SINDICATO DOS TÉCNICOS E ANALISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: YURI PAULINO DE MIRANDA OAB/PB Nº 19.192 E MARCELLA RIBEIRO OAB/PB Nº 19.901
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814447-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. ADVOGADO: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES
OAB/PB 15.342 E ISAAC FERREIRA COSTA OAB/PB 15.200 AGRAVADO: PLENO DISTRIBUIDORA EIRELI.
ADVOGADO: PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA – OAB/SP Nº 235.109. INTERESSADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814330-77.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS. ADVOGADO: MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE
MEDEIROS – OAB/PB 17778 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 23 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813583-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADAS: LÍVIA B. F. FORTES ALVARENGA OAB/DF Nº 24.108 E MARINA P.
ANTUNES DE FREITAS OAB/DF Nº 37.075
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 24 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810739-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: IVO ALMEIDA BERNARDINO DE SOUSA. ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/PB
12.677 AGRAVADO: JOELMA SAMPAIO NEPOMUCENO. ADVOGADO: MICHELINE APARECIDA MACHADO
BARRETO(OAB/PB 8664) E FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA (OAB/PB 11.656)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 25 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815388-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: AQUAMARES AQUACULTURA S/A. ADVOGADOS: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB/
PB 11682 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: BRUNO CARNEIRO
RAMALHO OAB/PB 12.152 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810586-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. PROCURADOR: FERNANDA HALIME FERNANDES
GONÇALVES. AGRAVADO: COOPROS COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800181-80.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766 APELADA: MARIA CARLIXTO DE MACEDO. ADVOGADA: JÚLIO CÉSAR MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837972-32.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EUVALDO SILVA DE ARAUJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589. APELADO ((1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO (2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3030141-85.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800200-72.2018.8.15.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA. ADVOGADO: ELIABBE BRITO VIEIRA OAB/PB 22.423 INTERESSADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A / BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0071971-77.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GERLÚCIO BEZERRA PEREIRA. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES – OAB/PB 12118,
VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA – OAB/PB 15479 E CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES – OAB/PB
11682 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ÍGOR ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802613-72.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADA: ELENA MICAELLY ALVES JACINTO. ADVOGADO:
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801027-94.2017.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO. ADVOGADOS: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823 APELADA: MARIA ELYZANNE RODRIGUES SOARES DE ANDRADE. ADVOGADO: JOSÉ DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES
OAB/PB 22.845, ROBERTO CARLOS VERÍSSIMO CORREIA JÚNIOR OAB/PB 27.005 A E NIKARLA APARECIDA LIMA DE MELO ADVOGADA OAB/PB 22.324
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807444-64.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FRANCINETE
FERREIRA DANTAS. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS OAB/PB 16.790 E MOISÉS DE MELO
ALMEIDA OAB/PB 24.205 APELADO: QUALITY M. N. S. COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA. ADVOGADA: LETÍCIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU - OAB – SP 138.800
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800383-41.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831 APELADO:
JOSE NORMANDO FERNANDES, MARIA APARECIDA DE MELO FERNANDES ADVOGADO: BÁRBARA DE
MELO FERNANDES OAB/PB N.º 19.571
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0862198-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E
FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADO: PEDRO ARAUJO LACERDA ADVOGADO: MARCUS
TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB 12.246
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0825644-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MANUEL DA SILVA ALVES ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826654-18.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SELMA
MARIA BEZERRA DE BRITO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E
LUCILENE ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17357 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803516-08.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ALCINDO ALVES VIANA ADVOGADO: RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO - OAB-PB 17.412 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0799824-64.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.APELADO:
MAXIM’S PERFUMARIA LTDA. ADVOGADO: CLAUDIO TAVARES NETO, OAB/PB 13.513.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3008053-24.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: NABOR PAULO LEZAN BECHEL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802332-19.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADOS: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO
PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 APELADA: SEVERINA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: ROAN
MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO Nº
0800652-86.2018.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE AREIA. ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS – OAB/PB Nº 16.857. APELADA:
MARIA GORETE FERREIRA FIGUEIREDO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –OAB/PB
Nº 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801924-55.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CARLOS EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO
OAB/PB 22.148 E PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES OAB/PB 14.942 APELADO: SUL AMÉRICA S.A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE 21.678
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816282-59.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA JOSÉ
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADA: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUENO OAB/PB 9328 APELADO: AVON
COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO OAB/SP 157.407
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801411-60.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
ANTONIA NAZARIO ASSIS. ADVOGADA: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO
OAB/PB 19.142 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A ADVOGADOS: PAULA DA CUNHA PAIVA
OAB/BA 59.450 E LARISSA SENTO SÉ ROSSI - OAB/BA 16330
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0838479-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: LINDALVA GOMES DE
FARIAS. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0884373-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO
DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADA: MARIA DALVA MARTINS CABRAL. ADVOGADO: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000677-94.2016.8.15.0351 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: CINTIA FERNANDO PEQUENO ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA OAB/PB 14.610, TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA
COSTA OAB/PB 12.242 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO OAB/PB 23.767 APELADO: MARIA JOSE DE
SANTANA ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO OAB/PB 14.651
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846393-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CÉLIA
MARIA BRAZ DE MEDEIROS E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB
4007 01 APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/ CE 16.477. 02
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0080383-80.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: IBRAHIM
HAMAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802335-71.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADOS: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO
PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 APELADO: MARIA DE LOURDES SILVA DE LIMA. ADVOGADO:
ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800143-10.2018.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ANTÔNIA
ALVES PINTO. ADVOGADOS: WILLIAM WAGNER DA SILVA OAB/PB 13.604. APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800612-17.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687 APELADO: MANUEL BEZERRA DO VALE. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800628-72.2018.8.15.0311. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO:
LINDINALVA XAVIER DOS SANTOS MAIA. ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA OAB/PB 9.779 E
DANIEL CÂNDIDO DE LIMA OAB/PB 23.798
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834268-74.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARVALHO
& FILHOS LTDA E OUTROS. ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO OAB/RN 1.927,
ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE OAB/RN 10.986, GUSTAVO ARTUR M. P. LACERDA
LIMA OAB/RN 7.264 E KARINA AGLIO AMORIM MARQUES OAB/RN 10.779 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001638-85.2016.8.15.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: YASMIM BATISTA DA SILVA.
ADVOGADO: HUMBERTO ALBINO DE MORAES - OAB/PB 3.559
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850631-68.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: SAMUEL FIRMINO DE
OLIVEIRA JÚNIOR. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800764-59.2017.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: CLAYTON VALDEVINO
LIMA. ADVOGADO: SUELY AZEVEDO FREITAS XAVIER. OAB/PB - 14.389 E CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIER OAB/PB 12.984 APELADO: CRED – SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO LTDA. ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/SP 217897
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801010-96.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO: VICENTE ROQUE DA SILVA. ADVOGADOS: MARIA
DAYANE MONTENEGRO ARAUJO OAB/PB 22.984 E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0802159-30.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: ESTADO DA