TJPB 23/02/2021 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
ABEIRA – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado
(a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A – RECORRIDA: MARIA NAZARE DE BRITO - Advogado
(a): PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO - PB13766-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800718-87.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A – RECORRIDA: ROSEMARY DE MELO BEZERRA - Advogado (a): DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA - PB12236-A, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB12678-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES49) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802842-73.2018.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO
TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - 1º RECORRIDA: ROSANGELA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO Advogados (a): JUDAH VITOR SOUZA DE VASCONCELOS - PB2457800, ABRAAO DE OLIVEIRA ARAUJO
- PB23717-A, RAFAEL DOS SANTOS SILVA - PB23980-A - 2º RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS - Advogado (a): DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3021582-70.2010.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSE BARBOSA LIMA - Advogado (a):
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO - PB4700-A, CICERO DE LIMA E SOUZA - PB3149-A – RECORRIDO:
BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080001038.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LIANNY KELLEN QUEIROZ
DE ARAGAO - Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A – RECORRIDO:
BANCO GMAC SA - Advogado (a): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - PB22165-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES52) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825876-14.2018.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado (a): FABIO
FRASATO CAIRES - PB1105-A – RECORRIDO: JOSE PAULO DA SILVA - Advogado (a): FRANCISCO DE
ASSIS VIEIRA - PB4377-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801967-34.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA - Advogado (a): RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA - PB25511A – 1º RECORRIDO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S- 2º RECORRIDO: SOMOPAR-SOCIEDADE MOVELEIRA PARANAENSE LTDA - Advogado (a): ALEX FRANCISCO PILATTI - PR41551-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES54)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3025157-18.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDO: NILTON RODRIGUES DA SILVA - Advogado (a): JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO - PB15590-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVE55) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800095-62.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: GUMERCINDO CAMARGO - Advogado (a): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS
- PB17567-A, ALEXANDRE SOUSA DA SILVA - PB2339000 – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado
(a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 56) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801833-41.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDA: MARIA GORETTI
COSTA ALVES - Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVESOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 01 DE MARÇO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIBUNAL DO JURI. EDITAL DE CITAÇÃO CRIME. PRAZO 15 DIAS Processo:
0010315-14.2017.8.15.2002 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI. O MM Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo se processam os termos da Acao Penal n. 0010315-14.2017.8.15.2002, que a
Justica Publica move em face de ROSIMAR PEREIRA DA SILVA, filho de Severino do Ramo Pereira da Silva
e Maria da Guia da Conceição; e JEFERSSON PIERRE DO NASCIMENTO SILVA, filho de Roberto Carlos da
Silva e Josiane Flávia do Nascimento Silva, ficando, portanto, CITADOS PARA NA FORMA DO ART 406,
paragrafos 1, 2 e 3 do CPP, RESPONDEREM A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS A APÓS
15 DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, APRESENTAR DOCUMENTOS, REQUERER DILIGENCIAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 08 (OITO) SE FOR O CASO. Ficando ainda ciente
que foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, incisos I, IV, c/c o art. 29, todos do Codigo Penal
Brasileiro, c/c o art. 1º da Lei n. 8.072/90. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de
Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 18 de outubro de 2019. Eu, Vicente
Ferreira de Amorim Filho, Técnico Judiciario, o digitei.
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo PJE Nº083904335.2017.8.15.2001. Ação: DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. Partes: GLAURA CÉLIA NEVES DANTAS e
LÁECIO DANTAS DE ARAÚJO contra CONSTRUMOB – CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA COQUEIRINHO
LTDA. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, Josivaldo Félix de Oliveira, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: GLAURA CÉLIA NEVES DANTAS e LÁECIO
DANTAS DE ARAÚJO . em face de CONSTRUMOB – CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA COQUEIRINHO LTDA
CNPJ sob o nº 09.356.353/0001-01, Como não foi possível ser citada a parte ré, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica, através deste CITADA: CONSTRUMOB, para, querendo, defender-se, e ficando
desde já, advertidos de que não sendo contestada a ação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 297), presumir-seão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Para a provável hipótese de revelia, nomeio curador ao
citando, o Dr. Antônio de Oliveira Alves, que deve ter vista dos autos. E, para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição
deste EDITAL. CUMPRA-SE
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083), Processo nº 0867458-91.2018.8.15.2001, promovida
por MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA , em que foi determinada a citação do SRs. JERFFESON CUNHA
ALMEIDA DA SILVA, CPF nº 010.261.494-60 e JOAO RODRIGUES DE LIMA NET, CPF nº 077.509.214-27,
com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20
dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta
aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumirse-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador
especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que
será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 26 de outubro de
2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA
MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Processo nº 0873614-61.2019.8.15.2001, promovida
por ENIO SILVA NASCIMENTO , em que foi determinada a intimação da empresa JOAO BATISTA MOREIRA,
Cpf 151.398.404-72); , com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITANDO o(s) promovido
acima mencionado(s), com o prazo de 30 dias, a teor do art. 513, § 2º., IV do CPC/15, observando-se os
requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, tomar conhecimento do despacho ID 32027093, cujo
teor é o seguinte: “Cite-se o executado por edital para efetuar o pagamento da dívida em 03 (três) dias,
conforme art. 829, CPC/15. Em caso de pagamento, fixo os honorários em 10% do valor executado, a teor
do art. 827, CPC/15 .” E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será
publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 17 de fevereiro de 2021.
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA
MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0032153-55.2013.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório
da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por M. C. CONSTRUTORA
EIRELI – EPP, Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, em desfavor de CARLOS HERMANO DE
ARAGAO CALDAS, Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, atualmente em lugar incerto e não
sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido CARLOS HERMANO DE ARAGAO CALDAS,
Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos
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autos, para que pague a divida de R$ 14.087,57 (Quatorze mil e oitenta e sete reais e cinquenta e sete
centavos), atualizada até a data de 12/09/2013, no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art.
829 e paragrafo primeiro CPC). No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios
serão reduzidos a metade (art. 827 paragrafo único CPC). O prazo para embargar a execução será de 15
(quinze) dias, a partir da juntada aos autos do respectivo mandado citatório. No prazo para embargos,
reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios,
poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em ate 6 parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 509 paragrafo segundo CPC). Feita a penhora proceda sua
imediata avaliação. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de
Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da
Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 7 de fevereiro de 2021, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA. Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). Renata da
Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0830102-96.2017.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e
Cartório da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por CONDOMINIO
CHACARAS DE CARAPIBUS, Endereço: Praca Carapibus, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000, em
desfavor de SIDNEY JOHN MARK HARRES, Endereço: R MARIA ELIZABETH, 265, APART 302, CABO
BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-180, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente
Edital a finalidade de CITAR o promovido SIDNEY JOHN MARK HARRES, Endereço: R MARIA ELIZABETH,
265, APART 302, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-180, por este não tido sido encontrado
no endereço indicado nos autos, para que pague a divida de R$ 30.712,91 (trinta mil setecentos e doze reais
e noventa e um centavos), atualizada até 01/03/2017, no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens
(art. 829 e paragrafo primeiro CPC). No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827 paragrafo único CPC). O prazo para embargar a execução será de 15
(quinze) dias, a partir da juntada aos autos do respectivo mandado citatório. No prazo para embargos,
reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios,
poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em ate 6 parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 509 paragrafo segundo CPC). Feita a penhora proceda sua
imediata avaliação. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de
Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da
Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 7 de fevereiro de 2021, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA. Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a).
Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0064852-65.2014.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e
Cartório da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A, Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, em desfavor de STUDIO
MUSICAL LTDA – ME, Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, FABIANA HOLANDA PEREIRA
DACONTI, Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, EDUARDO LUIZ CAMPELO DACONTI,
Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, FLAVIO RICARDO CAMPELO DACONTI, Endereço: R
ARGEMIRO PESSOA BATISTA, 17, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58057-250, atualmente em
lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos STUDIO MUSICAL
LTDA - ME, FABIANA HOLANDA PEREIRA DACONTI, EDUARDO LUIZ CAMPELO DACONTI, e FLAVIO
RICARDO CAMPELO DACONTI, Endereço: R ARGEMIRO PESSOA BATISTA, 17, MANGABEIRA, JOÃO
PESSOA - PB - CEP: 58057-250, por estes não terem sidos encontrados nos endereços indicados nos autos,
para que paguem a divida de R$ 74.608,24 (setenta e quatro mil seiscentos e oito reais e vinte e quatro
centavos), no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art. 829 e paragrafo primeiro CPC). No
caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827
paragrafo único CPC). O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, a partir da juntada aos
autos do respectivo mandado citatório. No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o
deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a
pagar o restante em ate 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 509
paragrafo segundo CPC). Feita a penhora proceda sua imediata avaliação. Advertindo-se que será nomeado
curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o
presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 17 de janeiro de 2021, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA,
Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0005543-79.2015.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório
da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por FABIA CRISTINA
ROSSETTI, Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, em desfavor de ERNESTO DE FARIAS VITAL,
Endereço: R FRANCISCO BRANDÃO, 513, AP. 402, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-520,
ADRIANA DE FARIAS VITAL, Endereço: GERALDO MARQUES AZEVEDO, 554, APTO 202, AEROCLUBE,
JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-555, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a
finalidade de CITAR o promovido ERNESTO DE FARIAS VITAL, Endereço: R FRANCISCO BRANDÃO, 513,
AP. 402, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-520, por este não tido sido encontrado no endereço
indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias,
nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia
no átrio do Fórum local. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 17 de fevereiro de
2021, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA. Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires
Belmont, Juiz(a) de Direito.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO COM PRAZO DE 30
DIAS. O Dr. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito na 15ª Vara Cível da
Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc… FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se
processam os termos de uma Ação Obrigação de Fazer, processo nº 0048660-91.2013.8.15.2001, promovida
por ESPOLIO DE WALDY GUEDES PINHEIRO, representado pelo seu inventariante Luís Paulino de Melo
Pinheiro com endereço para intimação na Av. Nossa Senhora de Fátima, 1395, Torre, João Pessoa-PB, em
face de REJANE MARIA DA SILVEIRA MONTENEGRO, DANIEL DA SILVEIRA MONTENEGRO, ambos
residentes na Rua Manoel Torres, 225, Jardim 13 de Maio, João Pessoa-PB. No entanto, o inventariante
faleceu não deixando filhos. Assim, o único herdeiro vivo do Sr. WALDY GUEDES PINHEIRO seria Luís
Antônio Alves Pinheiro (ou Luís Antônio de Lima Pinheiro), nunca tendo se habilitado nos autos do inventário,
proc. 0058926-74.2012.8.15.2001. E, é o presente para INTIMAR a parte promovente LUÍS ANTÔNIO ALVES
PINHEIRO OU LUÍS ANTÔNIO DE LIMA PINHEIRO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo
de 15 dias, se habilitar no polo ativo da presente demanda, a fim de regularizar a representação processual ,
sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. E, para que chegue ao conhecimento do
interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados
e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, Capital do estado da Paraíba, aos
17 de fevereiro de 2021. Eu, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL
VIEIRA PIRES - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS.
O Dr. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da da 16ª Vara Cível desta Capital, em
virtude de Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,
perante este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível, se processam os termos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
LUCROS CESSANTES, nº 0010822-80.2014.8.15.2001, ajuizada por LARISSA FERNANDES DA CUNHA
PAIVA, inscrita no CPF sob o nº 031.601.244-01, em desfavor de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA e outros. O presente edital tem por finalidade CITAR os
promovidos VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n°13.699.879/0001-53, e as empresas PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita
sob o CNPJ de n° 11891769/001-63 e ARAÚJO NOBREGA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ de n°
10.654.683/0001, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, efetuar o pagamento
do quantum demonstrado, equivalente a R$ 51.047.67 (Cinquenta e um mil, Quarenta e sete reais e Sessenta
e sete centavos). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, os autos deverão voltar
conclusos para realização de penhora on line. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).. E, para que