TJPB 22/02/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 02 DE MARÇO DE 2020 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos
aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os
advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a
observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos
de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da
Primeira Câmara Especializada Cível - [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com
a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PJE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).01) Agravo Interno nº 0800036-39.2017.8.15.0351.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Sapé. Agravante(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano Luiz Maroja
Limeira Filho – OAB/PB 11.234.Agravado(s): Ana Lívia Pereira de Sousa e Silva e outros.Advogado(s):
Matheus Augusto Batista Ribeiro – OAB/PB 22.437.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.18) Apelação Cível nº 0810670-43.2018.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marilane Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): MRV Engenharia e Participações Ltda. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira
Filho - OAB/PB 20.279-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.19) Apelação Cível nº 0803835-44.2015.8.15.0001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Conceição Pereira de Lima.Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948.1ºApelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelado(s): Chubb Seguros Brasil S/A (anteriormente denominada Ace Seguradora S/A)Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033A.3ºApelado(s): Qbe Brasil Seguros S/A.Advogado(s): André Tavares - OAB/SP 109.367.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.20) Apelação Cível nº 0817253-44.2018.8.15.0001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ebson Barbosa da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.21) Apelação Cível nº 0820452-88.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Magno Gadelha Toledo e outros.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.22) Apelação Cível nº 0801138-77.2017.8.15.0131.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Sidineide Mota de Souza. Advogado(s): Edilza Batista
Soares - OAB/PB 3.233. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de
Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).02) Embargos de Declaração nº 0831985-15.2016.8.15.2001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lúcia Maria Silvestre da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Apelação Cível nº 0001168-69.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Nominando Diniz. Advogado(s): José Carlos
Scortecci Hilst - OAB/PB 8.007 e Luiz Eduardo de Andrade Hilst - OAB/PB 14.325.1ºApelado(s): MMC Automotores
do Brasil Ltda. Advogado(s): Erik Guedes Navrocky - OAB/SP 240.117. 2ºApelado(s): Dias Neto Veículos,
Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): João Brito de Gois Filho - OAB/PB 11.822 e Bruno Campos Lira - OAB/
PB 16.871. 3ºApelado(s): Chubb Seguros Brasil S/A. Advogado(s): André Tavares - OAB/RJ 109.367.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.03) Embargos de Declaração nº 084351023.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Anderson da Silva Landim.
Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Apelação Cível nº 0819525-79.2016.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Alessandro Sarmento Maracajá.
Advogado(s): Francisco Porfirio Assis Alves Silva - OAB/PB 21.952.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Embargos de Declaração nº 000206302.1992.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Tropical
Refrigerantes Ltda e outros. Advogado(s): Ricardo José Porto – OAB/PB 16.725. Embargado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Apelação Cível nº 0000772-61.2010.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador Diego
Carvalho Martins. Apelado(s): Paulo Roberto Vital. Defensora: Alba Neide Máximo U. de Sá.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Embargos de Declaração nº 000793322.2015.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CBM Construções Ltda.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Ticket Serviços S/A.
Advogado(s): Daniel de Andrade Neto – OAB/SP 220.265.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).06) Agravo de Instrumento nº 0811483-05.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): J. H. E. da C, representado por sua genitora, Camila da Costa
Ferreira da Silva.Advogado(s): Ezildo J.C. Gadêlha Filho César D.T.M. Gadêlha – OAB/PB 12.191.Agravado(s):
João Elias da Silva Filho e outros.Advogado(s): Arthur Benvindo Pinto de Souza - OAB/PE 28.194.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.07) Agravo de Instrumento nº 080400628.2020.8.15.0000.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040.Agravado(s): Fernando Rodrigues Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Agravo de Instrumento nº 080299646.2020.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Maria da Glória Medeiros Nóbrega. Advogado(s): Adriana Brandão
Torres – OAB/PB 11.836.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Agravo de Instrumento nº 080926419.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Centro Nordestino de
Ensino Superior S/S Ltda. (Faculdade de Ciências Médicas). Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463. Agravado(s): Sophia Loureiro Marinho Pangalis. Advogado(s): Robson de Lima Cananéa Filho - OAB/
PB 18.909.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 080891783.2020.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco do Brasil S/
A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.Agravado(s): Marcelo Abdon de Holanda.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).11) Apelação Cível nº 0804184-13.2016.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Apelado(s): Geraldo Antônio de Medeiros. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino – OAB/PB 12.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).12) Apelação Cível nº 0829377-78.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paula Frassinete Henriques da Nóbrega. Advogado(s): Rogério
Dunda Marques - OAB/PB 16.652.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).13) Apelação Cível nº 0806998-32.2015.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu
Procurador Oto de Oliveira Cajú.Apelado(s): Federação Brasileira se Bancos – FEBRABAN. Advogado(s):
Rafael Barroso Fontelles - OAB/RJ 119.910.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).14) Apelações Cíveis nº 0803290-18.2016.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Bayeux.1ºApelante(s): Verônica Santos da Silveira e outros.Advogado(s): Wagner Herbe Silva
Brito - OAB/PB 11.963.2ºApelante(s): Maria de Fátima Oliveira, Jean Carlos Padilha e Paulo Sérgio Cavalcanti
Padilha.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).15) Apelação Cível nº 0800370-76.2018.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa.Apelante(s): Francisca Alana Ferreira de Araújo. Advogado(s): José Lafayette Pires
Benevides Gadelha - OAB/PB 22.790.Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares – OAB/PB 14.564.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).16) Apelação Cível nº 0805263-53.2016.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Francisca Gomes de Araújo Motta.Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa OAB/PB 13.295.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.17) Apelação Cível nº 0800501-38.2018.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): JP Distribuidora Atacadista de Vidros, Alumínios e Ferragens
Ltda.Advogado(s): Fábio Ramos Trindade - OAB/PB 10.017.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Apelações Cíveis nº 0800202-97.2017.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. 1ºApelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários Ltda – EPP. Advogado(s):
Mário de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072. 2ºApelante(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Junior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): José Wellington Alves Barbosa.
Advogado(s): Jackeline Soares de Andrade Medina - OAB/PB 19.616.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Apelações Cíveis nº 0802251-05.2016.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Lydia Millana Mendes de Medeiros.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 2ºApelante(s): Redecard S/A. Advogado(s): Larissa
Sento-Sé Rossi - OAB/BA 16.330. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 0863237-36.2016.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Otávio Correia. Advogado(s): Írio
Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Apelação Cível nº 0803271-94.2017.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ivonete da Cunha Pereira. Advogado(s):
Flauber José Dantas dos Santos Carneiro - OAB/PB 23.221. 1ºApelado(s): Chubb Seguros Brasil S/A
(anteriormente denominada Ace Seguradora S/A). Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033A.2ºApelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.30) Apelação Cível nº 0036024-64.2011.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Flávia Lopes. Advogado(s): Carlos Neves Dantas
Freire - OAB/PB 2.666. Apelado(s): Espólio de Adalzira França de Andrade, rep. por sua inventariante Edneuza
de Mendes Silva. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa - OAB/PB 11.741.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.31) Apelações Cíveis nº 0803071-92.2014.8.15.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Sul América Seguros de Automóveis
e Massificados S.A. (SASAM). Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei - OAB/PE 21.678.
2ºApelante(s): Dilza Bezerra Wanderley e Outros. Advogado(s): Afonso Vilar - OAB/PB 6.811 e Outra. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Apelação Cível nº 0860819-28.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de Fátima Ponce de Lacerda. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Apelado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Agravo de Instrumento nº 0806952-07.2019.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Giuliane Diniz de Souza – EPP.
Advogado(s): Marcos Antônio Dantas Carreiro -OAB/PB 9.573. Agravado(s): Estácio & Maia Ltda. - EPP.
Advogado(s): Antônio Anglada Jatay Casanovas – OAB/PB 7.329.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Agravo de Instrumento nº 081087167.2020.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Agravado(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Apelação Cível nº 0800153-34.2016.8.15.0361.Oriundo
da Comarca de Serraria. Apelante(s): Wilson Xavier de Araújo. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa
Cruz – OAB/PB 14.386. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Márcio Perez de Rezende – OAB/SP
77.460. Interessado: Solange Guedes Carvalho Ribeiro. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha - OAB/PB
2.812.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Apelação Cível nº 0019921-11.2013.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Apelado(s): Waldir de Lima Cavalcanti. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Apelação Cível nº 0801009-35.2016.8.15.0381. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva – OAB/PB
18.399.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0800299-52.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado(s):
Construtora e Incorporadora Boa Nova Ltda. - EPP. Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas – OAB/PB 12.372
e Bruno Barsi de S. Lemos – OAB/PB 11.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelações Cíveis nº 0087823-15.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Josefa Sônia de Andrade Lima Pereira.