TJPB 25/11/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020

00330 Processo: 0000156-47.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000209-62.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000396-26.2020.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IVONETE DINIZA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000406-70.2020.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000632-85.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RODRIGUES GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000705-47.2020.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000711-54.2020.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENIS ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000721-98.2020.815.0731 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS MAGNO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001130-11.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OZIEL SILVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001135-04.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO GUILHERME DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001146-33.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO DE OLIVEIRA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001155-58.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SANDRO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001155-92.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001165-05.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALLYS ROBERTO DE SOUZA
VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001165-39.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ PAULO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001166-87.2018.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001169-42.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO JUAN MARCELO
CHIAPPE CRESPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0001175-49.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RITA DE CASSIA SILVA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0001181-90.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNOBIO MARTINIANO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001185-93.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO PEREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001191-03.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001192-22.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDA FERNANDES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001192-85.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL VICENTE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001216-16.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER DE ALVARENGA
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001316-73.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMANDA
RICHIELLY CORREIA SOBREIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001320-13.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILSON MIGUEL FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001331-42.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO RIBEIRO BELIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001350-48.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0002135-68.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLARICE GEREMIAS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002139-08.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDO GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0002141-75.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR MENDES SOARES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0002156-44.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO DOS SANTOS TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002165-06.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANIELSON FREIRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002750-34.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0002755-56.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0002763-33.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0002765-03.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCINALDO SERGIO PINTO
GERMANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002766-85.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON DA SILVA ROQUE
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0004192-64.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO ALEXANDRE
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0004205-63.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00370 Processo: 0073562-38.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO DO RAMO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0073572-82.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0107299-66.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0107300-51.2012.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A SER INVESTIGADO ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00374 Processo: 0122815-63.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0200501-44.2005.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISAIAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 161/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00376 Processo: 0000226-22.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILSON SILVA LIMAVITIMA: ESTADOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 086/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000394-89.1998.815.0161 - EXECUCAO FISCAL REU: JOVAN HERMOGENES MEDEIROS
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00378 Processo: 0000085-33.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000169-68.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. O. B. ADVOGADO: 009005PB
GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITIMA: M. N. Q. S.VITIMA: M. N. Q. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001671-47.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSEILTON SILVA PEREIRAVITIMA: ARISTELSON GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00381 Processo: 0000363-68.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS , 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000670-21.2020.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLISSON VICENTE ROGACIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000856-49.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
L. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. V. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000985-20.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
S. F.VITIMA: M. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001331-10.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ROSEMIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: JORGE LUIS CIPRIANO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0002013-28.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO NOBERTO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0004800-98.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON MATOS DE MELO
ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. REU: TIAGO COSME BATISTA ADVOGADO:
025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000183-55.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON DA CONCEICAO ADVOGADO: 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/12/2020, AS 09:0 0 HORAS,
NA 1 VARA DE GUARABIRA/PB, POR VIDEOCONFERENCIA. POR GENTILEZA ENTRAR EM CONTATO COM O CARTORIO.
00389 Processo: 0001284-35.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOMINGOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0002469-06.2019.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARILIA DE CARVALHO
MARINHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se da
decisao de fls.340/341, bem como para apresentar rol de testemunhaque irao depor em plenario, no prazo
de cinco dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0482543-89.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FELIX ANTONIO MENEZES DA
CUNHA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Sentenca: Embargos julgados improcedentes.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000695-04.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Sentenca
condenatoria
00393 Processo: 0008457-76.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. V. S. ADVOGADO:
006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Sentenca: Sentenca absolutoria

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000720-33.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO JOSE PASCOAL
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022253PB SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000062-77.2017.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018