TJPB 17/11/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 309 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826671-83.2019.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Jonas Alexandre dos Santos Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza OAB PB 11.960 Apelado: o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny
Japiassu dos Santos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 310 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000343-55.2013.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Banco Pan S.A. Advogado:
Feliciano Lyra Moura OAB PE 21.714 e OAB PB 21.714 A Apelado: Euclides Lucindo da Silva Filho Advogados:
Walcides Muniz OAB PB 3.307 e Júlio César de O. Muniz OAB PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 311 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028208-16.2013.8.15.0011 Procedência: 7a Vara Comarca de Campina Grande Apelante: Genildo Silva Feitosa
Júnior Advogado: Gíuseppe Fabiano do Monte Costa OAB PB 9861 Apelado: Ympactus Comercial Ltda. Advogado: Horst Vilmar Fuchs OAB AL 11.926 A, OAB ES 12.529, OAB MG 149.171, OAB MS 17.600 A, OAB PR
68.985, OAB RN 01.017 A e OAB SP 342.363.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 312 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802074-84.2018.8.15.2001 Procedência: 8a Vara Cível Comarca da Capital Apelante: Giuseppe Silva Borges
Stuckert Advogado: Roberta Franca Falcão Campos OAB PB 24.403 Apelado: Vai Voando Viagens Ltda.
Advogada: Denise Marin OAB SP 141.662
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 313 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804642-22.2017.8.15.0251 Procedência: 5a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: 1 – o Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque Apelante: 2 – Lucivaldo Hermano
Diniz Advogado: Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB PB 10.503 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 314 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805398-60.2019.8.15.0251 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: o Município de Patos,
representado por seus Procuradores, Jonas Guedes de Lima, Bruna Raphaella de T. C. Almeida e João Marcos
Medeiros OAB PB 27.770 Apelado: Márcio Lucena Batista Advogado: Damião Guimarães OAB PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 315 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800362-51.2016.8.15.0151 Procedência: 1ª Vara da Comarca de Conceição Apelante: o Município de Conceição
Advogados: Avani Medeiros da Silva OAB PB 5.918 Apelado: Nanild Avelino Ferreira Advogado: Joab Furtado
Leite OAB PB 23.064
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 316 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848722-25.2018.8.15.2001 Procedência: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Carlos
Leal Dantas Pinto e Outros Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB PB 4007 Apelado: 1 – o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves OAB PB 5.124 Apelado: 2 – Mapfre Vida
S.A. Advogado: David Sombra Peixoto OAB CE 16.477 OAB PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 317 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001318-70.2016.8.15.0161 (ID 5009709, pág. 48/54) Procedência: 2ª Vara da Comarca de Cuité Apelante: João
Elias da Silveira Neto Azevedo Advogado: Ravi Vasconcelos da Silva Matos OAB PB 17.148 Apelado: o Ministério
Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 318 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0066768-37.2014.8.15.2001 Procedência: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Roberto Comasseto
Almeida Advogado: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior OAB PB10859 Apelado: Banco Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Luís Carlos Laurenço OAB PB 16.780
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 332 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800442-18.2017.8.15.0171 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Esperança Apelante: Fundação de Apoio
ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão – Furne Advogado: Alexei Ramos de Amorim OAB PB 9164, André Villarim
OAB PB 10.041, Valter Vandilson C. de Brito OAB PB 8.908, Waldilene de Almeida Lucena OAB PB 17.828,
Rodrigo Motta de Almeida OAB PB 10.535, Daniel Sitonio de Aguiar OAB PB 17.706 e Outros Apelada: Regina de
Lourdes Targino Correia Advogados: José Wallison Pinto de Azevedo. OAB PB 13.972, Juliana de Fátima Pinto
de Azevedo. OAB PB 15.995 e Mayara Souto Menezes OAB PB 17.497
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 333 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810917-43.2015.8.15.2001 Procedência: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado: Janete Pessoa Dos Santos
Advogados: Luciana Ribeiro Fernandes OAB PB 14.574 e Renata Alves de Sousa OAB PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 334 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800119-05.2019.8.15.0151 Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca da Conceição Apelante: Pereira Martins de
Morais Advogado: Ilo Istêneo Tavares Ramalho OAB PB 19.227
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 335 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800208-97.2019.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Cagepa – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba Advogados: Allisson Carlos Vitalino Assessor Jurídico OAB PB 11.215 e Fernando Gaião
de Queiroz Advogado OAB PB 5.035 Apelada: Maria Aparecida Cavalcante Advogados: Walcides Muniz OAB
PB 3.307, Júlio César Muniz OAB PB 12.326, Marcus Vinícius Muniz OAB PB 20.628 e Caio Cássio Muniz OAB
PB 18.284
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 336 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0115766-07.2012.8.15.2001 Procedência: 3a Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: Aderilton Leite da
Silva Advogado: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB PB 9.905 Apelada: PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 337 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803604-60.2017.8.15.2001 Procedência: 12a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: BRUNO MIRANDA
DE BARROS CARVALHO Advogados: Alexandre Gomes Bronzeado OAB PB 10.071 e André Gomes Bronzeado
Advogado OAB PB 14.439 Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Henrique José Parada Simão, OAB
SP 221.386, OAB PA 14559 A, OAB MG 107399, OAB PB 221386 A, OAB PE 1189 A, OAB RJ 164385, OAB 710
A e OAB DF 39748 e Fábio de Melo Martini, OAB RN 14.122 e OAB SP 434.149.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 338 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818239-32.2017.8.15.0001 Procedência: 7a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: TIM S/A
Advogado: Christianne Gomes da Rocha OAB PB 18.305 A Apelado: Evaldo Antônio Braz Leite Advogado:
Helvetty Matias Oliver Cruz OAB PB 21.187
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 339 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803928-28.2018.8.15.0251 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S.A. Advogados: João Barbosa OAB PB 4246-A e Suelio Moreira Torres OAB
PB15477 Apelado: Clotildes de Sousa Monteiro Advogado: Waldey Leite Leandro OAB PB 13.958
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 340 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062186-62.2012.8.15.2001 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: João Gregório Comércio e Promoções Ltda. Advogado: Antônio Elias de Queiroga Neto OAB PB 18.051 Apelado: Everson Halley
Rodrigues Cardoso e Renata Maria Chaves Advogados: Luciana Pereira Almeida Diniz OAB PB 11003 e Tiago
Lopes Diniz OAB PB 21.174
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 319 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800809-08.2018.8.15.0171 Procedência: 1ª Vara da Comarca de Esperança Apelante: Maria das Graças Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB PB 13655 Apelado: BV Financeira S.A. Crédito, Investimento e Financiamento Advogado: João Rosa OAB BA 17.023 e OAB PB 24.691 A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 341 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000237-05.2012.8.15.0201 Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Ingá Apelante: Everaldo Cavalcante de
Farias e Aldenir Cavalcante de Farias Advogados: Fábio José De Souza Arruda OAB PB 5883 e Bárbara Leônia
Farias Batista Gomes OAB PB 20.740 Apelado: o Município de Serra Redonda Advogados: Maria José Machado
Moura OAB PB 4214 E Herculano Belarmino Cavalcanti OAB PB 9006
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 320 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802222-66.2016.8.15.2001 Procedência: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: 1 – Banco Itaucard
S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelante: 2 – Marilene Alves De Albuquerque Advogada:
Jullyanna Karlla Viégas Albino OAB PB 14577 Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 342 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802074-14.2017.8.15.0031 Procedência: Comarca de Alagoa Grande Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S.A. Advogados: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelados: Maria das Neves Benício
Advogados: Márcia Moreira da Silva OAB PB 11.985 e Roberto L. Oliveira OAB PB 10.218
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 321 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800114-20.2019.8.15.0171 Procedência: 2ª Vara da Comarca de Esperança Apelante: Telma Maria de Almeida
Advogado: Juliano Dos Santos Martins Silveira OAB PB 16.802 Apelado: o Município de Esperança, representado
por seus Procuradores, Arthur Richardisson Evaristo Diniz, OAB PB 21.323, João Barboza Meira Júnior OAB PB
11.823 e Lucélia Dias de Medeiros OAB PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 343 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814791-80.2019.8.15.0001 Procedência: 8a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Banco
Bradesco Cartões S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado: Henrique Santos Cirne
Advogado: Rossana Bitencourt Dantas OAB PB 12.419
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 322 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812223-62.2017.8.15.0001 Procedência: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Maria José
Santos Borburema Advogadas: Patrícia Araújo Nunes OAB PB11.523 e Iêda Tamires De Macedo Lins OAB PB
24.157 Apelado: Banco Bradescard S.A. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques OAB MG 76.696
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 323 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823664-83.2019.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Aymore Credito,
Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelado: Carlos
Antônio Moreira Advogados: Giullyana Flávia de Amorim OAB PB13529 e Enéas Flávio S. de Morais Segundo
OAB PB 14318
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 324 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848484-40.2017.8.15.2001 Procedência: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Paulo Fernando de
Souza Júnior Advogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB PB 16237 Apelado: BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento E Investimento Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 344 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811116-51.2015.8.15.0001 Procedência: 3a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar Apelado: Felinto Indústria E
Comércio Ltda. - sem advogado constituído nos autos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 345 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0033572-13.2013.8.15.2001 Oriundo DA 4ª VARA CÍVEL DA Comarca DA CAPITAL. APELANTE: EVALDO
CAVALCANTI DA CRUZ NETO advogadO(s): EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO (OAB/PB 19.004). APELADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALACANTI (OAB/PE 19.353), Camila de Moraes Rêgo (OAB/PE 33.667) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 346 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801804-66.2016.8.15.0211 Oriundo DA 3ª VARA DA Comarca DE ITAPORANGA. APELANTE: Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A advogadO(s): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADOS: Rosa Maria da
Silva Virgolino e outros ADVOGADO(S): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 325 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825747-09.2018.8.15.2001 Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara OAB PB 10.138. Apelado: Antônio César Dos Santos Advogado: Enio Silva Nascimento OAB PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 347 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810633-64.2017.8.15.2001 Oriundo DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA Comarca DA CAPITAL. APELANTES: CENILDO FELIX DE PONTES e OUTRO advogadO(s): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967), JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191) E OUTRA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 326 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853739-42.2018.8.15.2001 Procedência: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: 1 – Banco Itaucard
S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314 A Apelante – 2 – Dimasete Noronha Ferreira Advogados:
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes OAB PB 23.573 Apelados: os
mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 348 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0815720-30.2019.8.15.2001 Oriundo DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA Comarca DA CAPITAL. APELANTE: SERGIO FONSECA DE SOUZA advogadO(s): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 327 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020169-79.2010.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o
Estado da Paraíba, representados por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja Apelados: Paulo Dias
Ferreira e Outros Defensora Pública: Ariane Brito Tavares
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 349 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000608-73.2012.815.0231 Oriundo DA 3ª VARA DA Comarca DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
MAMANGUAPE advogadO(s): RODRIGO DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478). APELADA: MARLENE PEREIRA DE LIMA DEFENSORA PÚBLICA: MARIA SILVONETE R. DO NASCIMENTO (OAB/PB 3.942).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 328 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0821366-12.2016.815.0001 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
PAULA FERNANDA FERNANDES E OUTRO ADVOGADO(S): RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA (OAB/PB
22.859) APELADOS: CAMINHO DO SOL – LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA. E OUTROS ADVOGADO(S):
EMÍLIA MOREIRA BELO (OAB/PE 23.548) E RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 350 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0800512-81.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO
JÚNIOR. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 329 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803829-13.2018.8.15.0751 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: JOSÉ LINDONALDO DE BRITO SILVA ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB PB 22.899) E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADO: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 351 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0802099-06.2014.8.15.0751 Oriundo DA 2ª VARA DA Comarca DE BAYEUX. 1º APELANTE: TAMBAÍ MOTOR E
PEÇAS LTDA advogadO(s): PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 18.708). 2º APELANTE: WELINGTON DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(S): ALANE DE MELO PINHEIRO (OAB/PB 23.991) E ALYSSON DE MELO
PINHEIRO (OAB/PB 18.965). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 330 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
000118-03.2015.815.0601 ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
Nº 20.282-A) APELADO: HUGO LUIZ GOMES BATISTA ADVOGADO(S): EDILANA GOMES ONOFRE DE
ARAÚJO (OAB/PB 25.159) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB 25.676)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 352 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº:
0825102-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898). 2º APELANTE PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA: ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADO: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 331 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0070280-28.2014.8.15.2001 Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S.A. Advogado: Sérgio Machado Terra OAB RJ n 80.468 Apelado: o Ministério
Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 353 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800625-19.2014.8.15.0001 Procedência: 2a Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: 1 – Condomínio do Partage Shopping Campina Grande Advogado: Davi Tavares Viana OAB PB 14.644, Veruska Maciel