TJPB 03/11/2020 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES90)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084149377.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO:
FERNANDO VERAS BARACUHY - Advogados (a): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, ANNE
KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES91)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803714-55.2019.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDA: MERCIA
BETANIA NOBREGA DA SILVA - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES92)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800324-45.2017.8.15.0461 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOLÂNEA - RECORRENTE: JULITA VITAL DE
SOUZA - Advogados (a): HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO - PB22980-A, FERNANDO MACEDO DE
ARAUJO - PB22217-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES93)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804254-05.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: ANTONIO SALVINO DA SILVA - Advogado (a): DANIEL LUCENA BRITO - PB12194-A - RECORRIDA: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Advogado (a): AILTON ALVES FERNANDES
- GO16854-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES94)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800363-32.2019.8.15.0571 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PEDRAS DE FOGO - RECORRENTE: JOSE EUSTAQUILINO CARLOS - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A–- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES95)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844709-46.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A - RECORRIDA: LUCIMEIRE LEITE
TAVARES - Advogados (a): RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA - PB26084-A, PATRICIA LEITE TAVARES PB16060-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES96)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801114-71.2019.8.15.1071 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE JACARAÚ - RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Advogado (a): KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-S - RECORRIDAS: GERALDA LUIS DA SILVA E ANA MARIA SEVERIANO - Advogado (a): ADILSON COUTINHO DA SILVA PB24424-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES97)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0806610-70.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE VALTER TAVARES BARRETO - Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A - RECORRIDO:
SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
SOARES - PE26571-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES98)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0865832-37.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
EDSON COSTA DA SILVA - Advogados (a): HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311-A, THAIS DE LUCENA
FALCAO - PB23756-A, RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065-A - RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES99)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080211289.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado (a): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ; DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RECORRIDA: MARILENA VIRGINIO LINHARES - Advogado (a): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES100)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081449050.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DE LIMA
BEZERRIL - Advogado (a): GABRIEL XAVIER CARDOSO - PB17593-A - RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): CARLOS ALBERTO BAIAO - BA48432-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES101)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804533-88.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Advogado (a):
ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - PE32171-A - RECORRIDA: MATILDE GALVAO DA SILVA - Advogado
(a): MARCONI EDSON CAVALCANTE - PB18285 - BV FINANCEIRA SA CREDITO Advogado (a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES102)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847177-80.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A- Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA: OSANETE VASCONCELOS ALVES - Advogado (a): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS - PB13997-A- SERASA S.A. Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES PE21449-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES103)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800047-72.2019.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDA: MARIA ANA DA
CONCEICAO – Advogado (a) : RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - PB16068-A Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES104)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0877885-16.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JURANDIR RAFAEL DE FIGUEIREDO - Advogado (a):
JOELNA FIGUEIREDO - PB12128-A - RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - Advogados (a): ROMULO MARCEL SOUTO
DOS SANTOS - CE16498-A, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB7854-A, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO
- PB21048-A, JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES105)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800414-51.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: MARIA SALETE DE OLIVEIRA COSTA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - PB4007-A - RECORRIDA: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES106)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800420-22.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GILMAR DO NASCIMENTO - Advogados (a): GESSICA TAMIRES
GUABIRABA BARBOSA - PB21460-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A, GIZELDA JOSEFA DA SILVA
- PB21118-A, NATHALIA OLIVEIRA PALITOT - PB19658-A - RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO MAHFUZ VEZZI PB20549-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA
PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO
1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART.
45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO
DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENCAMINHADO
PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, CONFORME ART177-J, §1º RESOLUÇAO 27/2020, PUBLICADO NO DJ 28/
08/2020, POR SER VIDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA 09 DE NOVEMBRO DE
2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0827395-53.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MABEL DIAS DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARCOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS, por ser portador da CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 29 de outubro de 2020. Eu,
ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0840574-54.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SANDRA MARIA GONCALVES DA SILVA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: PATRICIA GONCALVES DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 29 de outubro de 2020.
Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0815140-39.2015.8.15.2001
- PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO, e nomeou como sua curadora NORMANDA EVANGELISTA DE
ARAUJO, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 22.10.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0844217-20.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA VALERIA ARRUDA VALERIO, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA ARLETE ARRUDA VALERIO DE SOUZA, por ser portador de Comprometimento Cognitivo Maior em Estado Avançado- CDR 03, insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, sendo incapaz de

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administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 19 de outubro de 2020. Eu,
MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0818950-46.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GUILHERME JORGE STANFORD DANTAS, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: LUCAS MANOEL PRIMA DANTAS, por ser portador de Deficiência Física - Tetraparesia espástica
- Paralisia Cerebral Não Especificada - CID 10 G 80.0, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 19 de outubro de 2020. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0845325-21.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SINARA LEITE XAVIER, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: CLICIA NARA LEITE ALENCAR, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de março de 2020.
Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0802685-66.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
JOAO PAIVA DE OLIVEIRA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes comno dia 04/05/2020 intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de março de
2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0833125-79.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ERNUBIA DE SOUZA RUFINO, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MARCOS RUFINO DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de março de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO
TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0859385-33.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: SEVERINO JOSE DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 27 de março de 2020.
Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0880637-58.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por CLEMENS MARCIA GOES RODRIGUES em face de MARIA JOSE ALBUQUERQUE, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de MARIA JOSE ALBUQUERQUE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). CLEMENS MARCIA GOES RODRIGUES. João Pessoa, 19 de
outubro de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE
MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA-PJE. PROCESSO Nº 0818708-58.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO
LITIGIOSO (99), movida por MARIA EDNILMA DUTRA CABRAL GOMES em face de FRANCISCO CAVALCANTE
GOMES. Pelo presente fica INTIMADO(A) FRANCISCO CAVALCANTE GOMES, que se encontra em local incerto
e não sabido, sobre os termos das sentenças proferidas no ID 18663327,que julgou parcialmente o mérito PARA
ACOLHER O PEDIDO AUTORAL DE DIVÓRCIO, com fundamento no § 6º do art. 226 da Constituição Federal,
com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66, dissolvendo a sociedade conjugal dos
divorciandos, fazendo cessar o regime matrimonial de bens e pondo termo ao casamento, facultando à varoa a
voltar a usar o nome de solteira (art. 17, § 2º, da Lei 6.515/77[10]), dando-se sequência ao processo para a resolução
dos pedidos cumulativos ao divórcio. E ID 29507145, que assim dispõe: “Sendo assim, em consonância com o
parecer do Ministério Público, julgo parcialmente procedente o pedido autoral, modificando aqueles alimentos
fixados provisoriamente em favor de Lucas Nathan Dutra Cabral Gomes, de modo a aumentá-los e fixá-los no
importe de 03 (três) salários mínimos (valor nacional vigente). Arbitro 02 (dois) salários mínimos (valor nacional
vigente) em proveito da promovente, Maria Ednilma Dutra Cabral Gomes, durante o período de 02 (dois) anos,
devendo tais valores serem depositados, mensalmente, em conta bancária de titularidade da autora, a ser
informada nos autos, caso ainda não tenha sido. Após, intime-se o promovido informando-o dos mencionados
dados bancários para os devidos pagamentos. Quanto aos bens do casal, restou incontroverso o direito sobre os
imóveis, já que ficou comprovada a propriedade dos mesmos em período posterior ao casamento, podendo-se
declarar a partilha, meio a meio, dos seguintes imóveis devidamente registrados em cartório: 1. 1 lote de terreno
na Praia do Poço, nº 15, quadra 1-C, Praia de Jacaré, Cabedelo-PB, id. 16382210 - Pág. 6; 2. 1 lote de terreno na
Praia de Jacaré, nº 70, quadra 17-C, loteamento Praia do Poço, Cabedelo-PB, id. 16382210 - Pág. 7; 3. 1 lote de
terreno na Praia de Jacaré, nº 08, quadra 7-B, loteamento Praia do Poço, Cabedelo-PB, id.16382210 - Pág. 8; 4. 1
lote de terreno na Praia de Jacaré, Nº 34, quadra 21-B, loteamento Oceania VI, Cabedelo-PB, id.16382210 - Pág. 9;
5. 1 lote de terreno na Praia de Jacaré, Nº 30, quadra 21-B, loteamento Oceania VI, Cabedelo-PB, id.16382210 - Pág.
10; 6. 1 lote de terreno na Praia de Jacaré, Nº 26, quadra 21-B, loteamento Oceania VI, Cabedelo-PB, id. 16382210
- Pág. 11; 7. 1 lote de terreno na Praia de Jacaré, Nº 46, quadra 21-B, loteamento Praia do Poço, Cabedelo-PB, id.
16382210 - Pág. 12; 8. 1 lote de terreno na Praia de Jacaré, 016, quadra 7-B, loteamento Oceania VI, Cabedelo-PB,
id. 16382210 - Pág. 13; 9. 1 lote de terreno na Praia de Jacaré, 020, quadra 7-B, loteamento Oceania VI, CabedeloPB, id. 16382210 - Pág. 14; 10. 1 lote de terreno na Praia de Jacaré, 005, quadra 22-B, loteamento Oceania VI,
Cabedelo-PB, id. 16382278 - Pág. 1; 11. 1 lote de terreno na Praia de Jacaré, 051, quadra 17-C, loteamento Oceania
VI, Cabedelo-PB, id. 16382278 - Pág. 2; 12. 1 lote de terreno na Praia de Jacaré, 052, quadra 18-C, loteamento
Oceania VI, Cabedelo-PB, id. 16382278 - Pág. 3; 13. 1 lote de terreno na Praia de Jacaré, 005, quadra 22-B,
loteamento Oceania VI, Cabedelo-PB, id. 16382278 - Pág. 4; 14. 1 lote de terreno, Nº 24-A, quadra 10-A, loteamente
Praia do Poço, Cabedelo-PB, id. 16382278 - Pág. 5; 15. 1 lote de terreno na Praia de Jacaré, 054, quadra 18-C,
loteamento Oceania VI, Cabedelo-PB, id.16382278 - Pág. 6; 16. 1 lote de terreno na Praia de Jacaré, 020, quadra
7-B, loteamento Oceania VI, Cabedelo-PB, id. 16382278 - Pág. 7; 17. 1 lote de terreno, Nº 06, quadra 49, loteamento
Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382278 - Pág. 8; 18. 1 lote de terreno, nº 03, quadra 79,
loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382278 - Pág. 9; 19. 1 lote de terreno, nº 04, quadra
49, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382278 - Pág. 10; 20. 1 lote de terreno, nº 05,
quadra 49, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382278 - Pág. 11; 21. 1 lote de terreno,
nº 07, quadra 49, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382278 - Pág. 12; 22. 1 lote de
terreno, nº 08, quadra 49, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382278 - Pág. 13; 23. 1
lote de terreno, nº 03, quadra 86, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382278 - Pág. 14;
24. 1 lote de terreno, nº 07, quadra 25, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382278 Pág. 15; 25. 1 lote de terreno, nº 08, quadra 25, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id.
16382278 - Pág. 16; 26. 1 lote de terreno, nº 09, quadra 25, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, CondePB, id. 16382278 - Pág. 17; 27. 1 lote de terreno, nº 11, quadra 01-H, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves,
Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 1; 28. 1 lote de terreno, nº 10, quadra 01-H, loteamento Jardim Nossa Senhora das
Neves, Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 2; 29. 1 lote de terreno, nº 08, quadra 01-H, loteamento Jardim Nossa
Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 3; 30. 1 lote de terreno, nº 26, quadra 03-D, loteamento Jardim
Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 4; 31. 1 lote de terreno, nº 25, quadra 03-D, loteamento
Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 5; 32. 1 lote de terreno, nº 24, quadra 03-D,
loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 6; 33. 1 lote de terreno, nº 07, quadra
74, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 7; 34. 1 lote de terreno, nº 21,
quadra 03-D, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 8; 35. 1 lote de terreno,
nº 22, quadra 03-D, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 9; 36. 1 lote de
terreno, nº 23, quadra 03-D, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 10; 37.