TJPB 16/10/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080352870.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A
APELADO: JOSÉ ARIELE CRUZ DE FREITAS ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,
OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082828009.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB
17.314-A APELADO: MARCELO ESTEVAM DO NASCIMENTO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS, OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086391058.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT – OAB/BA 29.442 APELADA: GERMANA QUEIROZ ONOFRE
ADVOGADO: ERIBERTO DA COSTA NEVES, OAB/PB 12.010
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081163147.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADRIANO
WENDEL ARAÚJO PATRÍCIA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB
14.577 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800613-93.2017.815.0261
ORIGEM: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCINALDA QUERINO DA
SILVA ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA NETO, OAB/PB 4486 APELADA: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT S.A ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB PB 10.412
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080329673.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTONIO LOPES TAVARES
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, OAB/PB 17.948 APELADA: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085020845.2018.815.2001 ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A APELADO: ANDRE DOS SANTOS BATISTA ADVOGADA:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003411.2018.8.15.0941 ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN Nº. 392-A APELADO: OTAVIANO JOSÉ DE SOUSA ADVOGADO: TIAGO SALVIANO CRUZ, OAB/PB 15.260
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RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801698-69.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A–CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO: MARCELO DOS
SANTOS PASSOS ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO – OAB/PB 14.318
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080634278.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE – OAB/PB 19473-A APELADO: JAILCON JOSE DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO
GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085816245.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A APELADA: AGLAE MARIA FERNANDES GERMANO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084028211.2016.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB 24.739 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080066173.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: JOSE HORTENCIO MOREIRA ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB 14.651 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: ANA TEREZA
DE AGUIAR VALENÇA – OAB/PE 33.980
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081492036.2018.815.2001 ORIGEM: 9º VARA CIVEL DE JOAO PESSOAAPELANTE: MARIA DA PENHA DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: BANCO CREFISA S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084723117.2017.8.15.2001ORIGEM: 5º VARA CIVEL DE JOAO PESSOA APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA: ROSANA CARNEIRO DE ANDRADE
ADVOGADA: GREYCE CHRISTYNE DE ARAÚJO CORDEIRO, OAB/PB 16.757
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005288.2019.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB-PE 26.687 APELADA: MARIA
DO SOCORRO SOUSA ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA, OAB/PB 20.915
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005655.2017.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA PRIMEIRO APELANTE: MARIA
BERNADETE COSTA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 SEGUNDO APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A APELADOS: OS
MESMOS
PAUTA VIRTUAL - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082047534.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SILVANIA MARIA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Conflito de Competência
nº 0803197-38.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Suscitante: Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Queimadas. Suscitado: Juízo da Comarca de Boqueirão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080022563.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB
17.314-A APELADO: ANTONIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES LEITE, OAB PB 12.414
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000363611.2010.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: JOÃO BATISTA DE FRANCA RIBEIRO ADVOGADO: VALTER DE MELO, OAB PB 7.994 APELADO: UNIBANCO SEGUROS S.A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080006116.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A APELADO: GIVANILSON DE MORAIS MENDONCA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, OAB PB 14.574
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081244965.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ANSELMO OHLWEILER DA SILVEIRA FILHO ADVOGADO: EDSON JORGE
DA COSTA JUNIOR, OAB PB 25.815 AGRAVADA: RAFAELA DE SOUSA DANTAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082499064.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SILVIO
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES OAB PB 10.416 APELADA: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086737830.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUIZ ANDRE LEANDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB PB 14.798 APELADA: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB PB 27.249-A
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravos Internos nº
0825892-02.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºAgravante(s): Dolores Lins Pinheiro.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº
0809174-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB
11.402. Agravado(s): Miguel Mendonça Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº
0808422-39.2020.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Civel da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Verônica Chianca Mavignier
de Noronha. Advogado(s): Rebecka Nívea de Souto Henriques – OAB/PB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº
0809356-94.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Cristiane Felipe Cabral Pereira.
Advogado(s): Diêgo Domiciano Cabral - OAB/PB 15.574. Agravado(s): Município de Alhandra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº
0011018-55.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Edileuza Maria Cruz
de Lima. Advogado(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo – OAB/PB 6.620.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Agravo Interno nº
0801393-35.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CNDL - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Advogado(s): Vivian Meira Ávila Moraes – OAB/MG 81.751. Agravado(s):
BDC – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto Santos – OAB/
PB 16.588.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168366.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A APELADO: VALTER DE MELO
ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 08) Agravo Interno nº 0806503-31.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo
Nunes Mesquita. Agravado(s): Josilete Rodrigues Chaves. Advogado(s): Anne Karoline Rodrigues Viana - OAB/
PB 17.728 e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017677.2017.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: ELLIANE TEÓFILO DA SILVA ADVOGADO:
MARCELO DANTAS LOPES, OAB PB 18.446 APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA– OAB/PB 16.983
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 09) Agravo Interno nº 0808562-73.2020.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Waltemar Cabral da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/
PB 16.237. Agravado(s): Banco Pan S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086152829.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: GILVANEZ ARAUJO PAULINO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB PB 16237 APELADA: BV FINANCEIRA S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 10) Agravo Interno nº 0868911-24.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Roseane Duarte Amâncio. Advogado(s): Magda Schultz Lisboa e
outros – OAB/PB. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080177179.2017.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO, OAB PB 27.249-A APELADO: ANTÔNIO LINHARES GOMES ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA, OAB PB 13.838
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 11) Agravo Interno nº 0800374-18.2017.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Regina
Cely de Oliveira Costa. Advogado(s): Anaximandro de Albuquerque S. Sousa - OAB/PB 13.312.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000114581.2015.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: PAULO FERRAZ DE
FARIAS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB PB 11.401
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 12) Agravo Interno nº 0809618-80.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador
George Suetônio Ramalho Júnior. Agravado(s): Ana Glória Alves de Vasconcelos. Advogado(s): Elíbia Afonso de
Sousa – OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080008774.2019.8.15.1161 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES – OAB/PB 11.268
APELADA: JACQUELINE CONCEICAO SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA, OAB PB 19.896
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080392442.2019.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: TENYLLE PESSOA QUEIROGA, OAB/PE 28.495
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080326777.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: JACKSON KLEBER
ALMEIDA GALDINO ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PB 13.662 APELADA: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES –
OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 13) Agravo Interno nº 0808813-59.2018.815.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil S/A.
Advogado(s): Fábio Frasato Caires - OAB/PB 20.461-A. Agravado(s): Espólio de Natã Morais de Oliveira.
Advogado(s): Frederico Machado Alves – OAB/MG 134.649.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 14) Agravo Interno nº 0810299-14.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Flávia Aparecida de Arruda. Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa
– 24.069. Agravado(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Taua Domiciano – OAB/14.287.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Embargos de Declaração
nº 0800682-63.2018.8.15.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Embargado(s): Dário Vieira de Carvalho - ME.