TJPB 04/09/2020 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

tes: ANTÔNIO NERY DE LUNA FREIRE E ROBERTA GAMA SOUZA DE LUNA FREIRE – Advogada:
ROBERTA GAMA SOUZA DE LUNA FREIRE – OAB PB 24.286 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES100) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825167-42.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: SEVERINO DOS RAMOS GUILHERME DA SILVA – Advogado:
EDMAR COSTA – OAB PB 26205 – Recorrida: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS – NÃO PADRONIZADOS “FUNDOS” – Advogada: KARINA DE ALMEIDA
BATSITUCI – OAB PB 178.033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES101) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0849192-56.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: JOSÉ JOACIO DE ARAÚJO MORAIS – Advogado: FELIPPE MORAIS ARCOVERDE – OAB PB
23062 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES102) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819293-76.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 –
Recorrida: ANA DE LOURDES FRANCA SOARES DE OLIVEIRA GADELHA – Advogada: KAREN FRANCA
SOARES DE OLIVEIRA GADELHA – OAB PB 25.474 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES103)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826532-34.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ARISSON JOSÉ DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA – Advogado: VICTOR
GONÇALVES WANDERLEY – OAB PB 17.601 – Recorrido: SUPERMERCADOS MANAÍRA LTDA – Advogado: JÚLIO CÉSAR LOPES SERPA – OAB PB 16.124 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES104)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0814518-52.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOSÉLIA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO – Advogado: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO – OAB PB 11.086 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ – OAB PB 25.316-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES105) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086267726.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GIANNY ROSA DA SILVA –
Advogado: RAISSA RODRIGUES MARTINS NOGUEIRA GUIMARÃES – OAB PB 20.723 – Recorrida:
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. INCORPORADORA DA UNIÃO NORTE DO PARANÁ
DE ENSINO LTDA – Advogada: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB MG 109.730 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES106) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080130254.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: MARILENE DE JESUS DOS
ANJOS – Advogado: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA – OAB PB 13.754 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES107) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813689-37.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente/Recorrida: RAQUEL ORANGE DOS SANTOS –
Advogada: PAULLA RAFAELLE FERNANDES – OAB PB 15.146 – Recorrido/Recorrente: BERÇÁRIO ALADIM – Advogado: LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA – OAB PB 26.695 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES108) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829787-97.2019.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: RIVALDO FLORENTINO DE ANDRADE – Advogada: EUDÊNYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE – OAB PB 22.512 – Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. –
Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES109) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802657-35.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JADIEL PIMENTEL BRITTO RAMOS – Advogado: KADMO
WANDERLEY NUNES – OAB PB 11.045 – Recorrida: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
(AVIANCA) – Advogado: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA – OAB PB 22.772 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES110) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080255661.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
– Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178033-A – Recorrido: JOSÉ ANTÔNIO DOS
SANTOS – Advogado: MARCELO PIRAIBA DA SILVA – OAB PB 26.827 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES111) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808270-98.2017.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrida: MARIA ADACLEIDE BEZERRA CHAVES
– Advogada: HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA – OAB PB 23.161 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES112) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817913-18.2019.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 – Recorrida:
CRISTIANE CÂMARA DA FONSECA BELMONT – Advogado: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR
– OAB PB 9162 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES113) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802114-96.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB PB 17.314-A – Recorrido: ROBÉRIO LINDEMBERG DA SILVA CUNHA – Advogada: LISANKA ALVES
DE SOUSA – OAB PB 10.662 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES114) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802464-20.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: REALIZE CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S.A. E LOJAS RENNER S.A. –
Advogado: RICARDO LOPES GODY – OAB MG 77.167 – Recorrida: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS
– PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES115) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801235-89.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: AURY ANDRADE MANOEL – Advogado: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA – OAB PB 13.754 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB
11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES116) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0822290-37.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB
PB 17.314-A – Recorrido: THIAGO DE CARVALHO SOUSA – Advogada: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS – OAB PB 14.708 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES117) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801843-87.2016.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Recorrente: BANCO ITAÚCARD S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A –
Recorrida: ADENILZA DA SILVA MOURA – Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAIS – OAB PB
14.798 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES118) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0868726-83.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MERCADO
LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA – Advogada: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA
GOMES – OAB PB 23.683-A – Recorrido: JOSÉ FLORENTINO VIEIRA DE MELO – Advogado: HEVERTON
FELINTO PEDROSA DE MELO – OAB PB 22.336 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES119) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3024766-35.2013.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: BANCO PAN S.A. – Advogado: FELICIANO LIRA MOURA – OAB PB 21.714-A –
Recorrida: MARIA MARTA DE MENDONÇA – Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB PB 13.771 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES120) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0829835-56.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: WEBER DE SOUZA FELINTO – Advogado: DANIEL LUCENA BRITO – OAB PB 12.194 – Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS
S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB
12.513 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES121) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0801574-11.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: GOL LINHAS
AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA –
OAB PB 12.513 – Recorrido: DELMAN DE CARVALHO PEREZ – Advogado: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA
CUNHA – OAB PB 19.631 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES122) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807297-12.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA Recorrente: MICHELLE VILLAS FRANCO DA SILVA – Advogado: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR
– OAB PB 14.468 – Recorrido: MARIA GILVANIA DA SILVA MENDONÇA – Advogado: GIOVANI SEGUNDO
SALDANHA MAIA – OAB PB 17.699 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES123) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816884-30.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrentes: HÉLIO ALFREDO DE CARVALHO SOBRINHO E HACS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI
- EPP – Advogado: MICHEL COSTA CARVALHO – OAB PB 22.062 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES124) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802762-45.2016.8.15.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
– Advogado: JOSÉ ALMIR DE R. MENDES JÚNIOR – OAB RN 392-A – Recorrida: MÉRCIA CRISTINA
GALDINO – Advogada: DAYSE EVANISIA PAULINO – OAB PB 10.901 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES125) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865087-57.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ALINE CRISTINA PEREIRA RIBEIRO – Advogada:
FERNANDA PORTO DE ARAÚJO LIMA (DEFENSORA PÚBLICA) – Recorrida: TOP ODONTO SERVIÇOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME – Advogada: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS – OAB PB
13.830 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES126) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0826816-76.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: NETFLIX
ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA – Advogado: FÁBIO RIVELLI – OAB PB 20.357-A – Recorrido: ELISON
DOS SANTOS FERREIRA – Advogado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES – OAB PB 21.494 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES127) PJE – RECURSO INOMINADO – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº:
0800102-85.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Agravante: BANCO ITAULEASING
S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Agravada: TEREZINHA ALVES DA
SILVA – Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB PB 14.798 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES128) PJE – RECURSO INOMINADO – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 083624487.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Agravante: MARCEL NASCIMENTO
CATÃO – Advogado: GEORGE DE PAIVA DIAS – OAB PB 16.780 – Agravada: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
– Advogado: FÁBIO RIVELLI – OAB PB 20.357 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES129) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº: 3000585-67.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – Recorrente/Agravante: DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – Advogado:

WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrida/Agravada: JOSENICE PEREIRA DE LUCENA
BRITO – Advogado: EDMER PALITOT RODRIGUES – OAB PB 12.449-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES130) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº:
3020876-19.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: BANCO
ITAULEASING – Advogado: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB PB 12.450-A – Embargada: MARIA DO
SOCORRO LIMA LISBOA – Advogada: ROBERTA ONOFRE RAMOS – OAB PB 13.425 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES131) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº: 080034671.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente: MARIA BETÂNIA GOMES
FERNANDES – Advogado: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO – OAB PB 18.597-A – Recorrida: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA – Advogada: ALINE MARIA DA SILVA MOURA – OAB
PB 21.564 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES132) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº: 0846679-18.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: PEDRO
MAGNO DA SILVA BARROS – Advogado: BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA – OAB PB 21.789 –
Recorrida: EMPRESA DE CINEMAS SERCLA LTDA – EPP (EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA –
EPP) – Advogada: LAÍS LEÔNCIO CRUZ SANTOS – OAB MG 164.335 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVESOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS
ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45
- “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E
AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 14 DE SETEMBRO DE 2020,
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, CONFORME ART177J, §1º RESOLUÇAO 27/2020, PUBLICADO NO DJ 28/08/2020, POR SER VIDEOCONFERÊNCIA COM DATA
A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA 14 DE SETEMBRO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156), Processo nº 0089868-89.2012.8.15.2001, promovida por ADAIR NIALL COWAN e outros (3),
em que foi determinada a INTIMAÇÃO da empresa GREEN LAND INVESTMENTS LTDA, CNPJ 09.451.084/000154, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital INTIMO o(s) acima mencionados, para tomar
conhecimento da penhora realizada às fls. 348/351, do processo acima mencionado. E, para que ninguém possa
alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade João Pessoa, 31 de agosto de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª
Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o
digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 080027280.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por FATIMA ALVES DE MEDEIROS SOUTO em face de FRANCISCA MEDEIROS DE LUCENA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de FRANCISCA MEDEIROS DE LUCENA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). FATIMA ALVES DE MEDEIROS SOUTO. João Pessoa,
3 de setembro de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES
SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
78332520198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a TODOS ou possíveis interessados quanto o presente edital virem ou conhecimento dele
tiver, INTIMANDO-OS para, querendo, reclamar o veículo Fiat/Uno Way 1.0, de cor prata e de placa NQB 2438/
PB, no prazo de 20 (vinte) dias. João Pessoa, aos 02 de setembro de 2020. Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves,
Técnica Judiciária, o digitei. Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Márcio Breno da Silva Moreira e Joelma Elias da Silva/
Lindberg Ferreira de Sousa e Márcia Ferreira da Silva/Ionaldo Gonçalves de Souza e Léa Ferreira Alves/Severino
da Rocha Martins e Luzia Barbosa da Silva/David da Silva Gomes e Patrícia da Silva Oliveira/Israel da Silva Neto
e Jaqueline Damião da Silva/Marcos Antonio Tavares da Silva e Maria José da Silva/Alysson da Silva Ferreira e
Janine Dayanne Araújo de Lima/Romeu Nazário de Oliveira Filho e Ubiraci Antonio da Silva/Gleidistony Carvalho
de Almeida e Nayra Míriam Assunção da Silva/Karllyson Jasphyon Silva Barros e Nayara Silva de Padilha/
Antonio Justino da Silva Neto e Edilma Sandrine de Brito Santos/Robson Bento Pereira e Maria das Graças
Marques da Silva/André Felipe da Silva e Jackellyne Camilo de Oliveira/João Marcos Guimarães da Silva e
Andryara Araripe Coutinho/Tomas Jefferson Silva de Oliveira e Daniela de Oliveira Silva/Heitor Abdias da Silva
Pereira e Raissa Rodrigues de Souza Alves/Leonardo Regis de Medeiros e Luciana de Freitas Sant”Anna/Marcone
Sousa da Silva e Karina Cristiny Cavalcanti Viegas/Igor William Ramos do Rêgo e Sara Rolim Lima Verde/Tales
Edisio Macel de Lima e Jullyany Rayssa da Silva/Thales da Silva Chaves e Géssica Kelly Lourenço Fernandes/
Luis Florindo Batista e Francisca Ferreira Vieira/João Batista dos Santos Silva e Sandra Lucia Tabosa/Samuel de
Morais Torres e Vitória Almeida Gomes/Edriano Mariano da Silva e Alessandra Rodrigues da Costa. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 03 de setembro de
2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 082541846.2019.8.15.0001. Ação:. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face
de SHIGUETOSHI OSHIKATA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 648.126.778-15 e no
RG sob o nº 85524621 SSP - SP, residente e domiciliado na Rua Silva Barbosa, 1059 – ap. 220, Universitário,
no município de Campina Grande - PB, CEP 58429-160; e MARIA APARECIDA DE ARAUJO OSHIKATA,
brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 047.779.768-74 e no RG sob o nº 167098731 SSP - SP,
residente e domiciliada na Rua Silva Barbosa, 1059 – ap. 220, Universitário, no município de Campina
Grande - PB, CEP 58429-160;, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 31 de agosto de 2020. Eu, Maria das Graças Wanderley MoreiraTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Ritaura Rodrigues Santana, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0810943-22.2018.8.15.0001 - O Dr. CLAUDIO PINTO
LOPES, MM Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao
virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de
Interdicao em epigrafe, requerida por KATYUCIA SILVA CRUZ, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o
pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 02/07/2020, na qual decretou, com fulcro no art. 4, III, do
Codigo Civil, a interdicao de CARLOS ANTONIO SOUZA CRUZ,portador de Psicose Esquizofrênica Residual (F 20.5 CID 10), para fins de cunho patrimonial e negocial, e para representá-lo junto a instituições bancárias
e repartições públicas, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), nos termos do art.1.775, parag 1 do
mesmo diploma, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se
de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem
alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS.
CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 20/08/2020. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO. COM PRAZO DE 20 (vinte)
DIAS. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Rosimeire Ventura Leite Do(a) 2ª Vara de Família de Campina Grande Do
Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o(a) Sr(a)
SANDRO SIQUEIRA QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, para, em
3 (três) dias, pagar o débito R$ 1.497,00(um mil, quatrocentos e noventa e sete reais), bem como as parcelas que
se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão
civil de 1 (um) a 3 (três) meses e, ainda, protesto judicial da dívida com a inscrição do débito em cadastro restritivo
ao crédito – §§ 1º e 3°, do art. 528 cc art. 517, ambos do Código de Processo Civil. Tudo conforme despacho nos
autos da ação de Execução de Alimentos, Processo n.º 0803788-31.2019.8.15.0001, que tramita neste(a) 2ª Vara
de Família de Campina Grande, promovida por EXEQUENTE: GUILHERME FARIAS SIQUEIRA,E para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo,
no local de costume e publicado na forma da lei,Aos 2 de setembro de 2020, Eu,Maria de Fátima Sousa, Técnica
Judiciária, o digitei. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito em substituição.