DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
01140 Processo: 0001746-39.2017.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: WESLEY DAVID LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0002296-97.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. K. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0002706-92.2017.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: LARRY DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0003265-15.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0003485-76.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0005695-03.2019.815.0251 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: C. A. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01146 Processo: 0000062-78.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEONALDO BATISTAVITIMA: DELMAGEANE COSTA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0000101-46.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO PEREIRA DE
LIMAVITIMA: GILMARA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0000151-67.2020.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ALUYSI PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0000252-75.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO CAETANO DA
SILVAVITIMA: ANA PAULA INOCENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000663-89.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HERMINO PEREIRAVITIMA: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0000907-18.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ISMAILDO HONORIO VITIMA: MARIA LEITE DE SOUSA MENINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0001191-21.2019.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J P L
FVITIMA: HUMBERTO CLEMENTINO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0001623-16.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HELENO CLEMENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0002261-49.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON ALVES GOMESVITIMA: ANA LUCIA MENDES DE LIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01155 Processo: 0000005-31.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AFONSO ALIXANDRE SOARES ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000135-16.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO SOUZA FERNANDES ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: ANA PAULA DA SILVAVITIMA: ANTONIO RUFINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000515-39.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJAILTON AZEVEDO DIAN
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: HERMES MARTINS LOPESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000666-10.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RAIMUNDO MODESTO
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0001216-10.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SOARES
ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. REU: LUIZ VALERIO SOARES ADVOGADO:
019877PB JOSE PIRES DE ALMEIDA. REU: JOAO IDEAO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO:
017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001246-69.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALVES DE LUCENA
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: MANOEL PERGENTINO JACINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001695-03.2014.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DESCONHECIDO IML 99999
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0008112-11.2010.815.0261 - RECLAMACAO AUTOR: MARLUCE DE SOUSA LIMA ADVOGADO:
012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01163 Processo: 0001215-20.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS FLOR NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01164 Processo: 0000063-68.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0000192-73.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON MARINHO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0000362-74.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSARIA DA SILVA FERNANDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0000932-60.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCILENE BENTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01168 Processo: 0000039-39.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA LIMA DA SILVA ADVOGADO:
020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0000040-24.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY DA SILVA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0000101-45.2019.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0000141-90.2020.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0000203-04.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZILMARCIO CORDEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0000217-85.2018.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
37
01174 Processo: 0000219-84.2020.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 2
VARA COMARCA DE CUITE PB Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0000246-38.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0000249-56.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADELMA MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000327-84.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. L. C. A. ADVOGADO:
026319PB TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0000339-64.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0000343-38.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DO NASCIMENTO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000356-03.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA ARAUJO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000396-19.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DO NASCIMENTO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000416-10.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYAN PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000426-54.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0000504-48.2018.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0000508-85.2018.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. S.
ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000530-85.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GORETE SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0000559-62.2019.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZADO VIOL DOM E FAM
CONTRA MULHER SAMAMBAIA DFAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000631-88.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0001546-11.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0002121-43.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0002184-68.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0002233-12.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CESAR MOURA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01193 Processo: 0001204-29.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE JOELSON DA SILVAREU: FABIANO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0000060-15.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSELMA DA SILVA ALMEIDAVITIMA: CARLOS ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
01195 Processo: 0000155-74.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000160-96.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIS PATRICIO GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0000200-44.2020.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONATAN GUIMARAES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0000250-70.2020.815.0541 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: H. V. S. S. S.VITIMA: Y. C. P.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0000270-61.2020.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON SALVIANO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0000360-06.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEM LUCIO SOARES DE
SOUZAVITIMA: DEUZONETE HENRIQUES VERASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0000470-44.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BARROS DA
SILVAVITIMA: TEREZINHA BARROS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0000934-68.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONE DE BRITO
LIRAVITIMA: ALESSANDRA GONCALVES ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0001150-29.2015.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01204 Processo: 0000064-30.2016.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO MANOEL NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0000070-37.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO MANOEL NUNESVITIMA: MARIA DA SILVA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0000075-54.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0000088-19.2020.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDINO RODRIGUES DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0000226-93.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DECINALDO MARIA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0000328-42.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0000379-53.2019.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENIR FORMIGA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018