TJPB 27/08/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

20

00898 Processo: 0000100-59.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RICARDO DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000113-58.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICAEL LOPES DE LIMAVITIMA: NIVIA TAMIRIS DIAS BRAZAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000173-65.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025036PB MARCUS VINICIUS LINS ROSA. REU: RAIANE ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000212-62.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALICE RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: MARIA DO CARMO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000265-43.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAGIMAR DINIZ DE
SOUZAREU: ALESSANDRO TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. REU: ALDENICE EGIDIO DA COSTA ADVOGADO: 011823PB JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 026185PB MARIA
ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000271-50.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
SANTOSREU: BRUNO FELIX DE LIMA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR:
JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000284-49.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGO SIMPLICIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: JUSTICA
PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000285-05.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELENO SALES DA SILVAREU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS
DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000297-19.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES
FILHO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. VITIMA: WELLEN TAYNA VIEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000370-54.2018.815.0551 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: SERGIO MANOEL BERNARDO RIBEIRO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000411-55.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. VITIMA: DIMAS DA COSTA ALVESVITIMA: JOAO
PAULO NASCIMENTO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000414-10.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALFREDO MONTEIRO
FILHO ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. VITIMA: MARIA BARBOSA ROQUE DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0001319-49.2016.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: G. A. Q. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: B. C. S. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0000007-10.2020.815.0321 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAULO ROBERTO DE CARVALHO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000045-90.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALANGNES COSTA DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000047-26.2019.815.0321 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: P. R. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000055-03.2019.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO MARCELINO
DOS SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000114-25.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000128-38.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA: MARIA
JOSE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000129-23.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO DA
SILVA OLIVEIRAVITIMA: VITORIA BATISTA CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000138-82.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS GOMES DE MEDEIROSVITIMA: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS GAMBARRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000215-28.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANMERSON ROCELLY DE
SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000218-80.2019.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. R. S.VITIMA: F. F.
D.VITIMA: M. S. Q.VITIMA: M. E. L. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000248-18.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BARBOSA DO
NASCIMENTOREU: LOURINALDO BARBOSA DO NASCIMENTOREU: ADILIO MOTA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000326-80.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RAMALHO DA SILVAVITIMA: ROSILANDIA CAMPOS DE MORAIS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000328-79.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000367-76.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON CARLOS FERREIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000382-45.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA: GILDENBERG DOS SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000388-52.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADO VITIMA:
EMANUELE LUZIA BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000428-05.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
INALDO DA TRINDADEAUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSSANA DE LOURDES ROMAOVITIMA: ROSSANA DE LOURDES ROMAOVITIMA: JOSE INALDO DA TRINDADEVITIMA: ROSANGELA MARIA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000428-73.2015.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOACIO JAIRO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000429-19.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA:
FRANCISCO GARCIA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00930 Processo: 0000457-55.2017.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
M.VITIMA: K. B. S.VITIMA: L. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000507-13.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON AMORIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 027125PB PALOMA MORAIS COSTA. VITIMA: DAMIANA TEREZA DOS SANTOS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000684-79.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLORIOUS MINE MINERACAO
LTDAVITIMA: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000874-42.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDINA DE SOUZA E
SILVAINDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0001109-77.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. INDICIADO: JOSE
ERIVALDO SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. INDICIADO: JOSE EDIVANILDO SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0000443-75.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PEREIRA DA SILVAREU: JOSE FLAVIO DE ANDRADE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0001277-10.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHAN HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0001922-40.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LIAQUIM GONCALVES DE
LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0002311-59.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN MANOEL INACIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000397-81.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. V. S.VITIMA: A. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000675-63.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WILLIAM SILVESTRE
DOS MONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000682-45.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS LUIZ DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000825-39.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINA PEREIRA BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001566-40.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. R. S.REPRESENTADO: F. J.
P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0001643-54.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001687-05.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHA DA SILVAVITIMA:
MANOELLE PATRICY FRANCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0002597-42.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSILENE FERREIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0002674-36.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADIGECSON DA SILVA
NASCIMENTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0002747-08.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0002836-46.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILDA FREIRE DE
CARVALHO ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0003086-35.2018.815.0331 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSILENE FIDELES SEVERINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0100040-17.2016.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. A. O.REU: D. S. D.REU: C.
S. S.REU: R. S. F.REU: E. R. F. S.REU: E. S.REU: J. M. S. S.REU: L. B. N. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0100054-98.2016.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: DIEGO DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0002466-52.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARIA DE SANTANA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0002337-52.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00955 Processo: 0112255-59.2015.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIANO DA SILVA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0002348-81.2017.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 093/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0000517-12.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALIDA NUNES DA
COSTA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00958 Processo: 0000048-77.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DANTAS
DE OLIVEIRAVITIMA: CYNTHIA NAIARA DE SOUSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00959 Processo: 0000143-73.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DANTAS DE SOUSA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018