TJPB 25/08/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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IMPETRADO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.07.2020: “RETIRADO DE PAUTA, DEVIDO À SUSPEIÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR, EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES, POR MOTIVO SUPERVENIENTE.”
dando provimento parcial ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Fez sustentação oral, pelo apelado, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda
Santana – OAB/PB 18.584. Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado. Aguardando o retorno da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 5º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0808963-09.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: ABELARDO MELO DE SOUZA (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO À SEGURANÇA,
ACOMPANHADO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo de Instrumento nº 0801982-27.2020.815.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gondim Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME. Advogado(s): Roberta Lima Onofre - OAB/PB 13.425. Agravado(s): Invasores Pertencentes ao Movimento
Sem Terra. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri. Na sessão de 20.08.20-Cota: Adiado a requerimento da
parte agravante.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 6º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0800500-78.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: ANTÔNIO CARLOS LINS ALVES (ADV.: KAIO BATISTA DE LUCENA, OAB/PB 21.841). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO À SEGURANÇA,
ACOMPANHADO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.07.2020: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.07.2020: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE - 7º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800282-16.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSINALDO RODRIGUES DA CRUZ (ADVA.: ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO, OAB/PB 22.207). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR
CONCEDENDO PARCIALMENTE À SEGURANÇA, ACOMPANHADO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES,
SOLICITARAM PAUTA PRESENCIAL OS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO
E LEANDRO DOS SANTOS, AUTORES DOS VOTOS DIVERGENTES, PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE - 8º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810221-54.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS NETO (ADV.:
FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA, OAB/PB 24.669). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR
CONCEDENDO PARCIALMENTE À SEGURANÇA, ACOMPANHADO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES,
SOLICITARAM PAUTA PRESENCIAL OS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO
E LEANDRO DOS SANTOS, AUTORES DOS VOTOS DIVERGENTES, PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA.”
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada
Cível - [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PJE - RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0820184-39.2015.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Apelado(s): Antônio Maximino da Silva e outros. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB
13.156. Recorrente: Antônio Maximino da Silva e outros. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB
13.156. Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Na sessão de 23.07.20-Cota: Adiado para
próxima sessão, face o adiantado da hora. Na sessão de 06.08.20-Cota: Após o voto do relator negando
provimento ao apelo e dando provimento ao recurso adesivo, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O
Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Na sessão de
20.08.20-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelações Cíveis nº 0001029-49.2016.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. 1ºApelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelante(s):
Wilma Targino Maranhão. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes – OAB/PB 11.103. 3ºApelante(s): Christina Targino Fernandes Gomes. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo – OAB/PB 18.369. Apelado(s): Os
mesmos. Na sessão de 20.08.20-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do relator.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo de Instrumento nº
0811313-67.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Cristiano Ferreira Monteiro. Advogado(s):
Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.11) Agravo de Instrumento nº
0803529-78.2015.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Box
Comércio de Veículos Ltda. Advogado(s): Marisa Tavares Barros Paiva de Moura – OAB/PE 23.647. Agravado(s):
Amanda de Lima Souza Guimarães. Advogado(s): Osmário Medeiros – OAB/PB 14.149.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.12) Agravo de Instrumento nº
0804379-93.2019.8.15.0000.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fernando Roberto
Gondim Cabral de Vasconcelos. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior -OAB/PB 10.859. Agravado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento
nº 0805841-56.2017.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo de Instrumento nº 0806512-74.2020.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Marcos Antônio Lima Sousa. Advogado(s): Renata de Lourdes Cavalcanti Nóbrega de
Carvalho - OAB/RO 6.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Agravo de Instrumento nº 0807259-24.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Nair da Silva Aquino Soares. Advogado(s): Silvino
César Pereira Sousa – OAB/PB 25.567. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082300057.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Luiz Eduardo
Montenegro Bento de Souza.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.17) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000706420.2012.815.0011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.1ºApelado(s): Metuselá Lameque Jafé Costa Agra Melo. Advogado(s): Fábio
Henrique Thoma – OAB/PB 8.334.2ºApelado(s): Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda.
Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos – OAB/PB 11.974. 3ºApelado(s): José Lavaneri Farias Alves.
Advogado(s): Fábio Henrique Thoma – OAB/PB 8.334. 4ºApelado(s): João Edílson Gracia de Menezes. Advogado(s):
Fábio Henrique Thoma – OAB/PB 8.334.5ºApelado(s): Tatiana de Oliveira Medeiros. Advogado(s): Marxsuell
Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080062811.2017.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso – OAB/SP 195.972. Apelado(s): Geraldo Teles
de Araújo.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Recorrente: Apelado(s): Geraldo Teles de
Araújo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Recorrido: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso – OAB/SP 195.972.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Apelação Cível nº 0801317-61.2016.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Firme Vieira dos Santos. Advogado(s): Mário Teixeira Tabosa Filho – OAB/PB 18.880.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0800007-58.2017.8.15.1201. Oriundo
da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível nº 0800093-29.2017.8.15.1201. Oriundo
da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Elias de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Na sessão de 20.08.20-Cota: Após o voto do relator que dava provimento
ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) aguarda. Fez sustentação
oral, pelo apelante, o Dr. Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Apelação Cível nº 0854577-48.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Valter Tavares Barreto. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 0800131-93.2019.8.15.1161. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Manoel Leite da Costa. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Apelação Cível nº 0822358-50.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Maria dos Santos. Advogado(s): Vivianne Karla de Oliveira
Germano – OAB/PB 23.063. Apelado(s): Valdy Alves da Costa Neto. Advogado(s): Rogério Magnus Varela
Gonçalves – OAB/PB 9.359. Na sessão de 20.08.20-Cota: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, após o
voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des.
José Ricardo Porto aguarda. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Miguel de
Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelações Cíveis nº 0800640-72.2017.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. 1ºApelante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço
Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233 e Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond – OAB/MG 62.626.
2ºApelante(s): João Batista Lourenço de Santana. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Apelação Cível nº 080015225.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Jacilene dos
Santos Oliveira. Advogado(s): Navde Rafael Varela dos Santos – OAB/RN 9.584. Apelado(s): Município de Patos,
repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima. Na sessão de 23.07.20-Cota: Após o voto da relatora negando
provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Des. Leandro dos Santos aguarda.
Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr. Navde Rafael Varela dos Santos – OAB/RN 9.584. Na sessão de
06.08.20-Cota: Adiado. Aguardando o retorno da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo de Instrumento nº
0807472-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco Santander Brasil S/
A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694.Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres. Na sessão de 09.07.20-Cota: Após o voto da relatora negando provimento ao recurso e do
Exmo. Des. José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de
06.08.20-Cota: Adiado. Aguardando o retorno da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Apelação Cível nº
0002967-10.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): Cnova Com
Eletrônico S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. 2ºApelado(s): Via Varejo S/A Grupo Pão de
Açúcar.Na sessão de 18.06.20: Cota - Após o voto da relatora que dava provimento parcial ao recurso e do
Exmo. Des. José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão
de 09.07.20-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 06.08.20-Cota: Adiado.
Aguardando o retorno da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Apelação Cível nº 0011492-84.2015.8.15.2001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raniere Silva Marques. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899 e outra. Apelado(s): Aymoré – Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 23.07.20-Cota: Após o voto do relator
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Apelação Cível nº 0800169-73.2018.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): José Francisco do Nascimento. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália –
OAB/PB 21.210. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Apelação Cível nº 0016125-41.2015.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Roberta
Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403. 1ºApelado(s): Universo OnLine S/A UOL. Advogado(s): Thiago
Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. 2ºApelado(s): Hotel Urbano.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 0803048-23.2016.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jailson de Lima Souto. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível nº 0800754-66.2018.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. Apelante(s): Maria das Graças da Silva. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB
8.583. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro de Carvalho Neto – OAB/RJ 60.359.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0816350-57.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilmara de Araújo Sousa. Advogado(s): Raíssa Maria
Falcão Costa – OAB/PB 20.978. Apelado(s): G. A. C. B. L e S. A. C. B. L, rep. por Bruno Sérgio Velozo Castelo
Branco Lopes. Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho – OAB/PB 16.540.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelações Cíveis nº 0803609-68.2017.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel
- OAB/RS 40.004. 2ºApelante(s): Banco Itau BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Oton Ricardo Medeiros Ferreira. Advogado(s): Osmário Medeiros - OAB/PB 14.149.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 0806871-40.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314 – A. Apelado(s): Isalmar Soares Chaves. Advogado(s): kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.