TJPB 18/08/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020

00459 Processo: 0001371-79.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DA SILVA GUIMARAESVITIMA: BIANCA JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001373-49.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELITO DA SILVA XAVIERVITIMA: ADRIANA FREIRE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001374-34.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOVITIMA: JOÃO VITOR MARQUES SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001407-24.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO ANTONIO DA
SILVAVITIMA: CRISTIANE DANTAS AURELIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0002199-17.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R.
S. F.VITIMA: C. R. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002335-87.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LOURENCO DE
ARAUJOVITIMA: AGNALDO DOS SANTOS JALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00465 Processo: 0002967-40.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0003518-20.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUCAS SOUZAVITIMA:
FABIANA DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0005067-60.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. E. C. S.REPRESENTADO: M.
M. M. ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0005104-58.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. V.
B. S.VITIMA: M. V. S.VITIMA: A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0005310-04.2019.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. D.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0005624-47.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000139-03.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEAN MARQUES DE LIMAINDICIADO: JOAO EDUARDO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000185-21.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSIMAR CARDOSO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000212-72.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL IRINEU LIMAVITIMA:
MIKAELA JORDANA DO NASCIMENTO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000443-36.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. V. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000456-30.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: WELLINGTON DOS SANTOS DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000485-17.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO PEDRO RODRIGUES FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000500-54.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO
LOURENÇO DE ARAUJOVITIMA: ARTHUR BRAZ VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000532-88.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. C. D.VITIMA: G. C.
D. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000560-90.2018.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: A. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000605-94.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PREJUDICADOVITIMA:
VALDIR PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000664-48.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. L. S.VITIMA: G. H.
P. S.REPRESENTADO: J. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000737-20.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. V.
N.VITIMA: A. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000944-53.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S.
D.VITIMA: A. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000954-97.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: R. T. A.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001092-64.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ INACIO DE AGUIAR
NETOINDICIADO: ARLAN RAMOS LUCASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001302-47.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO IDENTIFICADOVITIMA: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001304-17.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMERO FERNANDES PEREIRAVITIMA: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001357-71.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAMILA DOS SANTOS
SILVAREU: VANDERLEI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001674-35.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. G. A. L.INFRATOR:
F. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0003369-24.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. D.
G. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F.VITIMA: L. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0005087-51.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
CICERO PEREIRAVITIMA: EMANUEL KLEBSON SILVANO MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0005232-10.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
HUMBERTO ALVES DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0005248-61.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. R. F.VITIMA: D. V.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0005459-97.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERALDO FERNANDES DA
SILVAINDICIADO: RAIMUNDO ERINALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0005535-24.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
CICERO MACEIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0005540-46.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. V. S.REPRESENTADO: L. R.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0005543-98.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B.
S.VITIMA: C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0005559-52.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
PREJUDICADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00499 Processo: 0005566-44.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. L. S.
G.VITIMA: E. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0005567-29.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E.
H. L.VITIMA: M. K. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0005568-14.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. H. F.VITIMA: M. L.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0005575-06.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M.ADOLESC AUTOR DO
ATO: C. J. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0005576-88.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILSON CARNEIRO LEALINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 031/29 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000737-54.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. M.
B.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. S.VITIMA: V. G. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0482687-63.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000421-40.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-seAUTOS AO TJ
00507 Processo: 0000464-74.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia03/09/2020, AS 09:00 HORAS, A SE REALIZAR PELO APLICATIVO SKYPE.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000849-03.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GREICY KELLY TIGUEIRO HERMINIO SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB
ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001032-91.2000.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 018050PB EMMANUELA MOREIRA PIRES XAVIER , 018100A ALUISIO PIRES
V. DE V. XAVIER , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: MONALDO
GODOI FERNANDES ADVOGADO: 005370PB MONALDO GODOI FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002144-41.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: CANDIDO DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDAREU: GILSON CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 024145PB TAYENNE KAMILA CANDIDO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002353-49.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LUNA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: ANNE VALERIA MACEDO
FAUSTINO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0005940-74.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BENEDITO
DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILOES/
PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0008802-23.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MAISA SOARES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE PILOES PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA PEREIRA SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: MARIA PEREIRA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0008813-52.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO GOMES SOARES
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 009473PB FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. REU: RAUL SERGIO SILVA MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0008841-20.2009.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: JOSEANE SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0017918-77.2014.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA MAISA SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0025425-31.2010.815.0181 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES/PB ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: FELIX ANTONIO DA
CUNHA LIMAREU: ESPOLIO DE CARLOS ALBERD BARACUHYREU: ISABELLE MORENO DA CUNHA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MARIA CLARA MORENO
DA CUNHA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO AQUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0036317-62.2011.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CUITEGI/
PBREU: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0084694-79.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0084702-56.2002.815.0181 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEANE SOUSA DE LIMA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUITEGI ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO CORREIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0222237-85.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA DA
SALETE RIBEIRO SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARLENE
MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: SERGIO
PIA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: VERONICA LIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: SEVERINA MATIAS
DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: CICERO FERNANDES
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
CUITEGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
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Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0482306-55.2013.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA.
REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARINEZIO RAMALHO DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018