TJPB 29/07/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020

00038 Processo: 0000742-75.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIS ANRRY DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO. VITIMA: ISABELY KAROLYNA FELIZARDO DE MEDEIROSVITIMA: CAROLINE DUARTE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000751-03.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDELANIA MARIA ARAUJO
GONÇALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000826-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. F. S.VITIMA: G. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000848-03.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR MARQUES DA
SILVAVITIMA: FERNANDA KELY DOS REIS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000900-33.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCAS SA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR , 017877B RICARDO RUIZ ARIAS NUNES , 018165PB DIEGO ANDRADE DE
MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001047-59.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FRANCINALDO
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001110-84.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES QUEIROZ DE SOUZA
ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE. REU: ARTHUR TOMAZ DE SOUZA ADVOGADO: 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001146-29.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LEONARDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001200-63.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001220-54.2017.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON LIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001375-86.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LUCAS PEREIRA
DOS SANTOSVITIMA: FABIANO FREIRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001482-04.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001489-30.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANA SOARES DOS
SANTOSVITIMA: SERGIO LOURENCO DE LIMAVITIMA: MARCIO ARAUJO TAVARES DE MELOVITIMA:
ALEXANDRE RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001660-79.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO FARIAS DE MELO
JUNIORVITIMA: ENERGISA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001664-87.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON RANIERE DIVINO TRAJANO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001695-10.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBELIO PEREIRA NEVESREU: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001964-83.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BYRON RUFFO LYCARIAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002064-67.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS DE LIMA SILVAVITIMA:
PAULO RODRIGUES DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002152-08.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ANDRADE DE SA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002312-67.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FREIRES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002395-81.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON ANDRADE DO
NASCIMENTO NETOVITIMA: THALITA MIRELLA FAGUNDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0002451-24.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAILTON JOSE DE ALMEIDA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0002465-66.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUPERMERCADO BEM
MAISREU: FABIO SANTANA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0002612-29.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EURIVAN SANTOS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0003697-31.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
LUIZ GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOSVITIMA: PAULO XAVIER PONTESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0004150-16.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRAREU:
FABIO DA SILVA PONTESREU: LUIZ DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0004441-84.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS GEISEL LTDAREU: FRANCISCO CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0005105-47.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. C. S.VITIMA: A. G. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0006073-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEVINO MARTINS DOS
SANTOS NETOVITIMA: MONARA RUAMA NASCIMENTO DE SENAVITIMA: HELLEN VITORIA MORENO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0007476-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DINIZ DE MELO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0015172-23.2005.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZA SANDRA CIPRIANO FONTESVITIMA: ALESSANDRA RODRIGUES DE ALMEIDAREU: JULIO MARCIO FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 005924PB ILKA MARQUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0019574-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. REU: JOAO ANDERSON DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE
FIGUEIREDO , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. VITIMA: BRENDA SHANON
BARBOSA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0024534-73.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0033615-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIO ANULINO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).

00072 Processo: 0000763-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNA MARIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. INDICIADO: WAGNER VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 022260PB
EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADANOS AUTOS, CUJA SENTENCA ENCONTRA-SE PUBLICADA NO INTEIRO TEOR-SITE TJ
00073 Processo: 0000832-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERNANDES PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para ter ciencia da sentenca condenatoria prolatadanos autos, cuja copia tem registro eletronico
no site do tj, no inteiro teor
00074 Processo: 0002792-14.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANILSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca
desclassificatoriaDesclassificação do delito de trafico para o de porte de droga para uso proprio. O teor
da sentença encontra-se no na consulta processul nosite do TJPB.
00075 Processo: 0002821-98.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO CEZAR DINIZ DA
SILVA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente reus condenados, nas penas do art.33 e absolvidos do crime previsto n o art. 35, ambos da Lei
11343/2006. sentenca publica no inteiro teor na pagina do tj/pb.
00076 Processo: 0008980-23.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON RICARDO DAS
NEVES GOMES ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. REU: WELISON SOUTO
NEVES JUNIOR ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca absolutoria em relacao a Anderson Ricardo das Neves Gomes e desclassificatoria em relacao ao reu
Welisson Souto Neves Junior. Sentenca publicada no inteiro teor da pagina do tj/pb.
00077 Processo: 0009747-61.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. R. N. G. ADVOGADO:
018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. REU: W. S. N. J. ADVOGADO: 020138PB HALLYSON
CHAVES COELHO DE SOUZA. Sentenca: Extincao com fulcro no art. 485, VI, no Novo CPC. Sentenca
publicada no inteiro teor, na pagina do TJ/PB.

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 067/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0012697-41.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0015808-67.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0003943-03.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAINA DE SOUZA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0004220-19.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO FELIX GALDINO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0004261-83.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO GONCALVES DA
SILVAINDICIADO: ALEFF SAMUEL DOS SANTOS OLINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00083 Processo: 0000147-27.2020.815.0941 - RELAXAMENTO DE PRISA REU: MURILO SOUSA LIMA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
decisao prolatada nos autos, a qual revogou a prisao preventiva do reu Murilo Sousa Lima.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00084 Processo: 0000377-20.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO GOMES DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0000286-17.2020.815.0411 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VINICIUS PINTO CAVALCANTI
SOARES SAMPAIO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado da decisão que INDEFERIU o pedido de liberdade provisória, bem como, junte
mandato habilitando-o no processoe acoste os documentos de fls 47/48/50 que estao ilegíveis, em 5 dias.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00086 Processo: 0000067-24.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA COMARCA SOLANEAREU: ANTONIO BENVINDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000072-46.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERIS DOS SANTOS
LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000131-68.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO
OLIMPIO DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DIEGO XAVIER PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000149-55.2020.815.0081 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAADOLESC AUTOR DO ATO: WILLADY MARKENDYS COSTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000159-02.2020.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JUSTICA PUBLICAINFRATOR: PATRICA DOS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000206-44.2018.815.0081 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. N. S.
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. VITIMA: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000241-67.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO XAVIER
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000301-40.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELANZIO MARQUES
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000319-32.2017.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: N. N. G. N.AUTOR: M. P. E.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000391-48.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO REU: J. E. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000397-55.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROSINAYD MARTILIANO MARQUESVITIMA: JOSE CARLOS TEIXEIRA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000421-20.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. E. M. S. ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000457-28.2019.815.0081 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: A POLICIA CIVIL DA PARAIBAREU: ALEXANDRE BENTO DE FARIASREU: ANTONIO RODRIGUES BARBOSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018