TJPB 21/07/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0004291-75.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: LUIZ CARLOS
CARDOSO VIEIRA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 109– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809260-79.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: JOSÉ
DAVYD LACERDA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0842111-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: DEMÉTRIUS ANTÔNIO RODRIGUES DAS NEVES. ADVOGADA: BRUNO VENTURA PIRES - OAB Nº20346
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 110– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809266-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: JOSÉ
LAEDSON ANDRADE SILVA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833973-08.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADA: ONELIA RODRIGUES DE LACERDA. ADVOGADOS: LÍRIDA MACEDO - OAB/PB 11.279, MARCELA DOMINONI - OAB/PB 12.535 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 111– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805706-39.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LAIONAN DA PAZ NASCIMENTO ADVOGADO: PATRICIA SAUGO DOS SANTOS - OAB/PR
29816 AGRAVADO: NIPPONFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, DEYVID DA SILVA CHAVES AGRAVADO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830125-13.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADA: MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MORAIS.
ADVOGADOS: LIRIDA MACEDO - OAB/PB N° 1 1.279, FÁBIO ANTÉRIO - OAB/PB Nº 10.202 E CAMILE
GUIMARÃES - OAB/PB Nº 25.075
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0823039-83.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: GILDEVAN BANDEIRA MACIEL. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADOS: OS MESMOS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 93 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0807812-13.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S /A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A EMBARGADO: LÚCIA FRANCINETE DE SOUZA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB – 17.897
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 94 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800019-31.2018.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JOSIRENE FAUSTINO DE SOUZA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 E BISNETO
ANDRADE - OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800361-83.2017.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI EMBARGANTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 EMBARGADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA – OAB/SP 327026, A RODRIGO SCOPEL
OAB/RS Nº 40.004 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 96 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0867098-25.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
MARIA DAS MERCES FELIX PONTES E OUTRAS ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - OAB/RJ
57.069 EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU ADVOGADO: RICARDO
LOPES GODOY - OAB/MG 77.167
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0090659-58.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: RONALDO MARQUES BATISTA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 98 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800348-40.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381
EMBARGADO: ANA CRISTINA ALVES DE BRITO ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 99 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0843875-48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LUCIANO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 100 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801314-30.2019.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/ ADVOGADO: ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 EMBARGADO: JACILEIDE MARIA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO - OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 101 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800167-73.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 EMBARGADO: REGINA MARIA CAMPOS MEIRA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 102– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0832708-34.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: PEDRO FRANCISCO SOARES ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº
13.771 EMBARGADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 103– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0819460-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: ANA PAULA LIMA BEZERRA ADVOGADO: RICARDO DA COSTA E SOUSA - OAB/PB 13.078
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 104– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0850024-26.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ADVOGADOS: ROGÉRIO VARELA - OAB/PB
9.359, REBECA VARELA -, OAB/PB 22.655 E GUILHERME FURTADO - OAB/PB 17.365 EMBARGADOS:
RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA E CARMÉLIA QUEIROZ DO CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: OZNI
PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/PB 5225
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 105– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0107504-68.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MAURÍCIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086 E
HÉRIKA COELI - OAB/PB 18.925 EMBARGADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PE 22.718
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 106– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807586-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: LÁZARO FERREIRA DE MOURA MARTINS ADVOGADO: LAZARO FERREIRA DE MOURA MARTINS - OAB/
CE 31505 AGRAVADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE N° 16.983 AGRAVADO: QUALICORP ADM DE BENEFÍCIOS sa
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 112– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800942-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: GILVAN DA SILVA LIMA (NOMAD EXPRESS – ME) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA
SILVA – OAB/PB 9371 E RENATA NUNES XAVIER DA SILVA – OAB/PB 21.419 AGRAVADO: NOWLOG LOGISTICA INTELIGENTE LTDA E SEQUOIA LOGÍSTICA E TRANSPORTES S/A ADVOGADO: ADILTON GARCIA OAB/SP 261.532 E JAQUELINE GARCIA SEVERINO - OAB/SP 411.389
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 113– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805701-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 114– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802102-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA
AGRAVADO: O&T COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA ADVOGADO: LAMARE MIRANDA DIAS - OAB/
PB 9113
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 115– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0859603-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NEIDE
MARIA DE LUCENA CRUZ ADVOGADO: JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES - OAB-PB 17.136
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 116– APELAÇÃO
Nº 0812684-48.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023
APELADO: NIVALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 117– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0854311-66.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVELDA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ALEXANDRE ALEKUINE FALCÃO SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0865244-30.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: JOSÉ DE AZEVEDO LIMA FILHO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB
23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA- OAB/PB 23.853 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 119– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801554-36.2017.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
HAROLDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: BANCO AGIBANK ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 120– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0848691-73.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
EDVANILSON ALVES ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA - OAB/PE 14.840 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 121– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800271-07.2019.8.15.1201 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
LÍDIA REJANE ORANGE DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967
E JANEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 APELADO: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255 E HUGO NEVES DE M. ANDRADE - OAB/
PE 23.798
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005248-98.2008.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: C B IND E COM
DE BEBIDAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 123– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812204-22.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033-A
APELADO: WANDERLEY FRANCELINO HENRIQUE ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO FERREIRA DA SILVAOAB/PB 25.491
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 124– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0840837-28.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARCUS ANTÔNIO TOSCANO DE MENDONÇA ADVOGADO: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA
OAB/PB N.º 15.542 E ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 APELADO:
GISEUDA MARIA BRITO TOSCANO DE MENDONÇA ADVOGADO: IZAURA GRACINDA DE MIRANDA NUNES - OAB/PB 19.722 E ZILMA DE VASCONCELOS BARROS – OAB/PB 8836
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 125– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819035-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ALIANA DE MENEZES MANGUEIRA DANTAS ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO – OAB/
PB 13.394 E CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO - OAB/PB 13.714 APELADO: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
- OAB/PB 20.832-A APELADO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO:
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - OAB/PB 9.379
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0831831-75.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA REGINA GALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB – 17.897 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB/PB 12.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842721-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
IVANILDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB 13.552 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 107– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807091-22.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE:
ADALBERTO SALES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/
PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0853395-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ALEXANDRE DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES OAB-PB 11.998
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 108– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809360-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MARIA ELIZETE FELIPE DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: ANSELMO GUEDES DE
CASTILHO - OAB/PB 8.658 E ANILZE GUEDES DE CASTILHO - OAB/PB 11.318 AGRAVADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 129– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802013-78.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A APELADO:
JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577 E
JACINTO VIEIRA DE CARVALHO – OAB/PB 23.431