TJPB 16/07/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
presencial para julgamento presencial. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211) Apelação Cível nº 0802748-87.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Geraldo Ramos de Sousa e Maria Sueli Chaves Ramos. Advogado(s): Vital
Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246.Apelado(s): Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. e
Caminho do Sol – Loteamento Nova Campina Ltda. Advogado(s): Rafael Nacimento Accioly – OAB/PE
30.789.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Apelação Cível nº 0810339-66.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Queiroz Vieira e Ian Andrew Glover. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega
– OAB/PB 9.602. Apelado(s): TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A. Advogado(s): João Roberto Leitão
de Albuquerque Melo – OAB/PB 21.918-A.Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 213) Apelação Cível nº 0800140-19.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): André Ferreira da Silva e outros. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco BCV – Banco de Crédito e Varejo S/A. Advogado(s): Fábio
Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.Na sessão de 1º a 08.06.20- Cota:Retirado de pauta por indicação da
relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 214) Apelação
Cível nº 0001647-91.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s):
Nilson Ferreira Forte. Advogado(s): Ivamberto Carvalho de Araújo – OAB/PB 8.200. Apelado(s): Cecília
Francisca de Almeida. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502.Na sessão de 1º a
08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 215) Apelação Cível nº
0801218-97.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, rep.
por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Jacinto Gomes de Sousa Segundo. Advogado(s):
Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631.Na sessão de 1º a 08.06.20- Cota:Retirado de pauta
por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Apelação Cível nº 0812535-04.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.
Apelado(s): Almira Sampaio de Oliveira. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão de
1º a 08.06.20- Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 217) Apelação Cível nº 0829593-39.2015.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Erkmedes Cavalcante de Oliveira.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/
PB 14.798. Na sessão de 1º a 08.06.20- Cota:Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 218) Apelação
Cível nº 0800391-80.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Janaína Monteiro Cordeiro. Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017. Apelado(s): Município de
Caldas Brandão. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.Na sessão de 1º a 08.06.20Cota:Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 219) Apelação Cível nº 0039013-72.2013.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Barros Melo Comunicação Ltda (Grupo Cadaminuto). Advogado(s):
Ricardo Cézar Ferreira de Lima – OAB/PB 9.842. Apelado(s): Giuseppe Silva Borges Stuchert e Outro.
Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.Na sessão de 1º a 08.06.20- Cota:Retirado
de pauta por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 220) Apelação Cível nº 0805878-09.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Pedro de Sousa Silva. Advogado(s): Ana Erika Magalhães Gomes – OAB/PB 13.727. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Na sessão de
1º a 08.06.20- Cota:Adiado por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Apelação Cível nº 0800879-07.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Antônio Soares Vieira. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB
19.503. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.Na
sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 222) Apelação
Cível nº 0801131-35.2018.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de
Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Priscilla
Medeiros Neves e outros. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.Na sessão de 1º a 08.06.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dr. Herbert
Douglas Targino - Procurador de Justiça. Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara
Especializada Cível.
Ata da décima (10ª) Sessão Virtual da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada no período de 08 à 15 de junho do ano de dois mil
e vinte (2020). Participaram da Sessão a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – Presidente, o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos e, ainda, a Doutora Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, Procuradora de
Justiça.PJE - RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Conflito
de Competência nº 0802938-43.2020.8.15.0000. Oriundo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande.Suscitante: Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande.Terceiro Interessado: Adalbércio Jorge Gomes de Vasconcelos.Terceiro
Interessado: Estado da Paraíba. Terceiro Interessado: ENERGISA Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Declarou-se competente o juízo suscitado, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº 0811677-39.2019.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): Maria de Fátima Pereira Marinho. Advogado(s): Vyrna
Lopes Torres de Farias Bem – OAB/PB 13.482.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota: Retirado de
pauta por indicação da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.03) Agravo Interno nº 0809854-30.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Araçagi.Agravante(s): Severina Pereira Gonçalves.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Agravado(s): Severina
Pereira Gonçalves.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.04) Agravo Interno nº 0816796-46.2017.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Agravado(s):.Dulce Almeida de
AndradeAdvogado(s): Lybia Rodrigues Marinho – OAB/PB 16.827.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.05) Agravo Interno nº 004243725.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.Agravado(s): Cícero da Silva Souza.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse
Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.06) Agravo Interno nº 0802782-64.2018.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s):
Iramaia Barbosa Soares.Advogado(s): Paulo Henrique Moura Costa de Carvalho – OAB/PB 23.641 e Renato
Gomes de Lacerda Alves – OAB/PB 24.398.Agravado(s): Wanderlino Vieira Filho.Advogado(s): Luan da Costa
Rodrigues – OAB/PB 25.722.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota:Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.07) Agravo Interno nº 083029582.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Joana Firmino
Paulo.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Agravo Interno nº 0801244-39.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior.Agravado(s): Marinaldo de Andrade Cunha.Na
sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Agravo Interno nº 080093678.2018.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Agravante(s): Município de Santa Luzia.Advogado(s):
John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes - OAB/PB 1.663.Agravado(s): Cinthia Michele Araújo de Oliveira
e outra.Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/PB 13.293.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.10) Agravo Interno nº 0810627-75.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Fabiana Boson Santos da Cunha. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.11) Agravo Interno nº 0013118-75.2014.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Agravante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Agravado(s): Débora Cristina Ribeiro Soares Torres
representando D. S. T.Advogado(s): Glaydson Medeiros de Araújo Souza- OAB/PB 15.916.Na sessão virtual
de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Agravo Interno nº 0027842-
13
74.2013.8.15.0011.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Fundação dos
Economiários Federais - FUNCEF.Advogado(s): Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior - OAB/CE
16.045.Agravado(s): Maria Aparecida da Costa.Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB 19.319.Na
sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Cota:Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Agravo Interno nº 0803099-26.2015.815.0001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.Agravado(s): Felipy Emannuel de Almeida Cavalcanti.Advogado(s):
Samara Vasconcelos Alves - OAB/PB 16.986.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo Interno nº 0046606-55.2013.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Agravante(s): Luppa Laboratórios Unidos de Patologia da Paraíba Ltda.Advogado(s): Zelson Melo da
Silva - OAB/PE 37404 e Osmar Tavares dos Santos Júnior OAB/PB 9.362.Agravado(s): Caroline Feitosa
Albuquerque. Advogado(s): Soraya Chaves de Sousa Alves – OAB/PB 10.576.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Agravo Interno nº 0819691-43.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu
Procurador George Suetônio Ramalho Júnior.Agravado(s): Maria da Guia Paulino Vidal.Advogado(s): Antônio
Augusto Ribeiro Lôpo Ramos – OAB/PB 25.955.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.16) Agravo Interno nº 0800119-36.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande.Agravante(s): Edísio Travassos de Arruda Neto.Advogado(s): Andréa Costa do Amaral Motta
– OAB/PB 12.780 e outros.Agravado(s): Juliana Travassos Peixe de Aguiar e outros.Advogado(s): José
Adriano Ferreira da Silva – OAB/PB 25.491.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.17) Agravo Interno nº 0800439-86.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Sumé.Agravante(s):
Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Agravado(s): José
Bezerra Nunes.Advogado(s): Lívia Campos Galvão – OAB/PB 13.980.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.18) Embargos de Declaração nº 084498837.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Carlos
Gilberto de A. Holanda, Sociedade Individual de Advocacia – Eireli. Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda
– OAB/PB 14.900.Embargado(s): Município de Sumé. Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior –
OAB/PB 16.682. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do
voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.19) Embargos de Declaração nº 0805250-26.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Embargado(s): Thales
Figueiredo Seabra. Advogado(s): Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/PB 25.597.Na sessão virtual de
08.05 a 15.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.20) Embargos de Declaração nº
0812137-76.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Avelino Almeida
Neto. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.21) Embargos de Declaração nº 0807377-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Maria José
de Lucena Aguiar e outros. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Embargado(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.22) Embargos de Declaração nº 0821554-53.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eremilton Dionísio da Silva. Advogado(s): Eremilton Dionísio da
Silva – OAB/PB 21.230. Embargado(s): Joseilson Donato Alexandre. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano
da Silva – OAB/PB 6.974.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Embargos rejeitados, nos
termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Embargos de
Declaração nº 0804211-96.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria da Conceição Firmino da Silva. Advogado(s): Maria Cinthia Grilo da
Silva - OAB/PB 17.295.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Embargos de
Declaração nº 0001385-42.2012.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Aeroclube de Pombal. Advogado(s): Karl Marx Martins Santana – OAB/PB 22.797. Embargado(s): Maria Cremilda
Leite. Advogado(s): Plínio Leite Fontes – OAB/PB 12.901.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.25) Embargos de Declaração nº 0819916-34.2016.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): MRV Engenharia e Participações S/A.Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho
- OAB/PB 20.279-A.Embargado(s): Marta Silva dos Santos.Advogado(s): José Egberto Alves de Sousa - OAB/
PB 17.786.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Embargos de Declaração nº
0030675-61.2003.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): J. Menino
Materiais de Construção Ltda.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Embargos de
Declaração nº 0804151-57.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Unimed Recife – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Rômulo Marinho Falcão –
OAB/PE 20.427. Embargado(s): Suziane Costa de Melo. Advogado(s): Rafaela Herculano Lima – OAB/PB
19.626 e Izabel Dantas de Almeida – OAB/PB 19.602. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.28) Embargos de Declaração nº 0045521-05.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas.Embargado(s): Genildo dos Santos Ferreira e outros. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros –
OAB/PB 8.836.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime.Embargos de Declaração nº 0062790-52.2014.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): Elizabeth Farias Leite Montenegro.Advogado(s): André Castelo Branco
Pereira da Silva – OAB/PB 18.788 e Marcus Zanon Ventura Queiroga - OAB/PB 19.384.Embargado(s): Banco
do Brasil S/A.Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/SP 211.648.Na sessão virtual de 08.05 a
15.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Embargos de Declaração nº 0800467-66.2017.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Município de Junco do Seridó. Advogado(s): José Bernardino Junior –
OAB/PB 12.788.Embargado(s): Luzia Nóbrega de Medeiros. Advogado(s): Luzia D’Arc de Medeiros Lucena –
OAB/PB 23.554. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Embargos de Declaração nº
0807023-40.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s):
Josefa Bernardo da Costa. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541. 2ºEmbargante(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401 e Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457.Embargado(s): Os mesmos.Na sessão
virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Acolhidos os embargos opostos por Josefa Bernardo da Costa
e rejeitados os embargos opostos pela Unimed, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Embargos de Declaração nº 0855554-11.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Leannatan Monteiro da Silva.Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Embargos acolhidos com efeitos
integrativos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Embargos de Declaração nº 0801946-42.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s):
Josefa Lopes Pereira.Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto – OAB/PB 16.686. Na sessão virtual de
08.05 a 15.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Embargos de Declaração nº 0833681-52.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Tânia Nadja da Costa Galiza. Advogado(s):
Lírida Macedo – OAB/PB 11.279 e outros.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº
0863684-53.2018.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard
S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Matteus Henrique Do Bu Araújo.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 0812249-26.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Risoneide Ferreira de
Farias. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.37) Embargos de Declaração nº 0818221-54.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Embargado(s): José Carlos Francelino Tavares.