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Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – AGRAVO INTERNO Nº
0802360-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: C. F. R. S.,
REPRESENTADO POR SEU GENITOR DANILO AUGUSTO ROCHA SAMPAIO. ADVOGADO: JINO HAMANI
BEZERRA VERAS - OAB/PB 18.890
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO Nº 0800702-21.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE /AGRAVADO: TICIANA
MEDEIROS FERREIRA DA CUNHA LIMA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589 E JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 21.263 EMBARGADO/AGRAVANTE: AGAMENON DA CUNHA LIMA FILHO. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA OAB/PB – 10.200
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801574-84.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: THOMAZ ANTONIO B. DA
SILVA - OAB/PB 18.517 EMBARGADA: ÉRICA PATRÍCIA DE ANDRADE RÉGIS. ADVOGADO: LIDYANE SILVA
MOREIRA - OAB/PB 13.381
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0840199-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771,
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E NATHÁLIA SOUTO - OAB/PB Nº 19.931
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0853948-79.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JOSÉ FÁBIO FERREIRA
PADILHA. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS - OAB/PB 14.945.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801759-74.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MARCELLE GUEDES
BRITO AGRAVADO: FAMILIA FRANCO CANTINA ITALIANA RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO: MARCEL
NUNES DE MIRANDA - OAB/PB 14.968
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812658-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 17.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MARÇAL DE QUEIROZ PAULO E CARMEN LÚCIA FERREIRA QUEIROZ.. ADVOGADO: SOLON HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - OAB/PB Nº 3.728, WALTER DE AGRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 8.682, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO - OAB/PB Nº 13.264, GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - OAB/PB Nº 16.488 E LUIZ
FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB Nº 19.631. AGRAVADO: UBALDO DA CRUZ PEQUENO. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA -OAB/PB 11.642
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802164-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI, OAB/SP 115.762
E KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: DIANA KELLY DOS NASCIMENTO
DANTAS. ADVOGADO: BISMARCK L. DANTAS, OAB/PB 22874 E LIDIA LIZANDRA C. SOUZA OAB/PB 22889

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831879-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADOS: FERNANDA
THAÍS LIRA DE SÁ BARRETO E OUTROS. ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 8.682 E
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO - OAB/PB Nº 13.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800584-25.2018.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE:
MANOEL CAROLINO FERNANDES NETO. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB-PB
13655 APELADO: BANCO BRADESCARD S/A. ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806163-82.2020.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. PELANTE: AYMORÈ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A
APELADA: SAMARA SOARES PEREIRA CAMPOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826217-40.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ZILDENI
CANDEIA DA SILVA LYRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802118-15.2017.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADOS: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO - OAB/PB 19.296-A E ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO OAB/PB 7326 APELADO: GILVANDRA MARIA DE SOUSA.
ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB 15.222
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800286-91.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: LINDALVA PASCOAL DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326 APELADA:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: BALDUINO LELIS DE F. FILHO OAB/PB – 4242 E ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811670-97.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: NATANAEL SOARES DA SILVA. ADVOGADO: ENIO DA SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829219-23.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEILTON
DA SILVA ALVES. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0840360-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LAMARTINE
CAMPINA DE ASSIS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802730-59.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
TIAGO DA SILVA CARDOSO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442 AGRAVADOS:
AYANA E PATRICCI.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007287-51.2011.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: DAMIANA SOARES PATRÍCIO. ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - OAB/PB N.º 10.071 E ANDRÉ
GOMES BRONZEADO - OAB/PB N.º 14.439 APELADO: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PI Nº 7.036-A).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801481-73.202.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE:
EDESIO ABRANTES DE CARVALHO. ADVOGADA: THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO - OAB/PB 22.388.
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º
128.341-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803268-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865,
RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803559-11.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA. AGRAVANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB-PB Nº 10.044 AGRAVADO (1): ARAPUÁ LATICÍNIOS E PECUÁRIA LTDA AGRAVADO (2): JOÃO MURILO E SILVA PESSOA.
ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO - OAB/PB 10977

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800037-21.2017.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANDREA
KARLA CORDEIRO BEZERRA DE SOUZA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899. APELADO: BANCO
VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818825-20.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - OAB/PB 17.797 E FERNANDO PIRES MARINHO
NETO – OAB/PB 20951

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0003663-52.2014.8.15.0331 ORIGEM: 5.ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICIPIO DE
SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA APELADO: MARIA TEREZA BORGES DA
SILVA ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - OAB/PB N. 7664

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014120-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GINALDO PONTES SEIXAS.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: AYMORE CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000455-84.2012.8.15.0281 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PILAR APELANTE: MUNICIPIO DE
PILAR ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA - OABPB16.681 E ANTÔNIO ELIAS QUEIROGA
NETO - OAB/PB18.051 APELADO: MARIA MIRIAM SILVA DA FONSECA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 E FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO - OAB/PB 18.106
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848958-45.2016.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEVERINO
FLORISMUNDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO:
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859030-91.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ROSENEIDE
ALMEIDA BATISTA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA- OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800063-48.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO:
MARIA IZABEL MUNIZ CASTRO. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0044101-91.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GRUPO HU
VIAGENS E TURISMO S.A. ADVOGADO: OTAVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ Nº 146.066 E CAROLINA
DUARTE DE SOUZA VIEIRA - OAB/RJ Nº 196.540 APELADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403. INTERESSADO: CAMMAR TURISMO ADVOGADO: ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA(OAB/RN 5818)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825946-31.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: KATTY
SABRINA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE
CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839432-54.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ARIOARDO
BEZERRA DA NÓBREGA. ADVOGADO: REGINALDO ALVES DE ANDRADE - OAB-PE 5459 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801527-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: REINOLDS REGIS
FAUSTINO ALVES. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S.
DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB N° 14318

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822273-79.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GOL LINHAS
AÉREAS S/A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/PB 26165-A E THIAGO CARTAXO
PATRIOTA OAB/PB 12.513 APELADA: MARIA SUASSUNA DE MEDEIROS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SANDRA GONÇALVES SUASSUNA. ADVOGADO: LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES - OAB/PE
42.930 E GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - OAB/PB 19.514
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806358-72.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ELIAS
AUGUSTO DE LIMA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T.
DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842457-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: SISENILDO
VENTURA DE SOUSA JÚNIOR. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA
ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800386-09.2017.8.15.0551. ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: DALVANIRA CONFESSOR DE
SOUSA. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB-PB Nº 16.802 APELADO: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR – OAB/PB 11.823
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000544-52.2016.815.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: JOSÉ EDUARDO PEREIRA ELIAS E ANTÔNIO ELIAS SOBRINHO. ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - OAB/
PB 14.651 APELADO: MARCELO PEREIRA ELIAS. ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO
- OAB/PB 17. 324
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062869-31.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSELITO
NÓBREGA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB PB 9905 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800315-63.2016.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: LUIZA MOREIRA DE FARIAS
ALVES, LUIZ ALVES ADVOGADO: JOSEITON LUIS ALVES – OAB/PB 8933 APELADO: JOSE HELIO PAULO DE
SOUSA E EDNA SUELY MIRANDA SOUSA ADVOGADO: AILTON PAULO DE SOUZA - OAB/PB Nº 25736
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000174-50.2013.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: EMANUEL DA SILVA MORAIS E
ROMILDA PAULINO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB N.º 10.248 E JÉSSICA
BERNADINO RODRIGUES - OAB/PB N.º 23.544
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805682-50.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: RITA MARIA GOMES MACEDO. ADVOGADO: PETRÚCIO SOUSA FERREIRA PAIVAOAB/PB Nº 15.413 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A.