TJPB 30/06/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (44 – PJE) CONFLITO
NEGATIVO Nº 0804140-55.2020.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s):
Des. João Alves da Silva.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 09 DE JULHO DE 2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS
9
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.19) Apelação Cível nº 080105281.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Maria Ana da Silva.Advogado(s): Júlio César Muniz – OAB/
PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.20) Apelação Cível nº 080073095.2016.8.15.0301.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Sebastião Araújo de Sousa.Advogado(s): Thiago Medeiros
A. de Sousa – OAB/PB 14.431.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada
Cível - [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.21) Apelação Cível nº 080377024.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Expedito Oliveira de
Sousa.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Apelação Cível nº
0002967-10.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s):
Cnova Com Eletrônico S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. 2ºApelado(s): Via Varejo S/
A Grupo Pão de Açúcar. Na sessão de 18.06.20-Cota: Após o voto da relatora que dava provimento parcial
ao recurso e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro
dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Apelação Cível nº 0803287-55.2018.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Severina Macena da Costa.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB
14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.02) Agravo Interno nº 0802354-54.2016.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Espólio de Maria do Carmo Cabral. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.03) Agravo Interno nº 080336715.2017.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Denylson Oliveira
Machado. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia - OAB/PB 10.200.Agravado(s): Danyhelem Sousa
Fernandes.Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.04) Embargos de Declaração
nº 0821417-71.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Gleydistone Leal de Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Embargos de Declaração nº 0856464-72.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Karla Cibelle Santana da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 0801289-43.2020.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fundação dos Economiários Federais –
FUNCEF. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Terezinha Nóbrega Gambarra
Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Jisélia Batista Santos – OAB-PB-20280-A e Thiago Pacheco Medeiros –
OAB-PB-15.507.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo de Instrumento nº 0805708-43.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.Agravado(s): Maria Dalva Cunha Melo.Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho - OAB/PB 1.186.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 0801033-03.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Josefa Leite de Oliveira e Louise Hermania de Oliveira
Marques.Advogado(s): Judah Ben-Hur de Oliveira – OAB/PB 22.916 e Yelva Sousa Alemida Santana – OAB/PB
10.153.Agravado(s): Donato Pinheiro Rocha Neto e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.09) Agravo de Instrumento nº
0807472-64.2019.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Banco Santander Brasil
S/A.Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694.Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu
Procurador Müller Sena Torres.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.10) Agravo de Instrumento nº
0808711-06.2019.8.15.00001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilberto Lyra
Stuckert Neto.Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.Agravado(s): A&E Ole Audiovisual Serviços E Representações Ltda. Advogado(s): Tomás Rebucci - OAB/SP 314.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.11) Agravo de Instrumento nº
0807978-40.2019.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Maria José da Silva
Figueiredo.Advogado(s): Dario Oliveira do Nascimento – OAB/PB 26.296-B e outros.Agravado(s): Banco Toyoto
do Brasil S/A.Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Agravo de Instrumento nº 0810246-67.2019.815.0000.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Leonardo Araújo Nunes e outra.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080082931.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s):
Mayara Araújo dos Santos - OAB/PB 16.377.Apelado(s): Romeica Christiane de Castro Lima.Advogado(s): Iênio
Gomes da Veiga Pessoa Junior - OAB/PB 14.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo de Instrumento nº 0810570-57.2019.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.Agravado(s): L. Q. V. A., representada por seu genitor José Raffael Queiroz Bertino.Advogado(s):
Giovanna Castro Lemos Mayer - OAB/PB 14.555.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.15) Agravo de Instrumento nº
0806501-16.2018.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Andrezza Lira Pontual. Advogado(s): Jino Hamani Bezerra
Veras – OAB/PB 18.890.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.16) Agravo de Instrumento nº
0807001-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Raíssa Medeiros Chaves de Vasconcelos.
Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.17) Apelação Cível nº 082167936.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Nivaldo de Sousa
Abel.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Hapvida Assistência Médica
Ltda.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040 e
outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.18) Apelação Cível nº 004515410.2013.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.Apelado(s): Terezinha Alves de Souza.Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa –
OAB/PB 10.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelação Cível nº 0819360-46.2016.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Esmelado dos Santos Filho.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível nº 0815838-26.2018.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria Jaqueline Calheiro Marinho.Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Apelação Cível nº 0830771-86.2016.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ronaldo Gondim Cabral.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Apelação Cível nº 0803457-62.2016.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Kléber Izidro de Lima
Silva.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.27) Apelação Cível nº 0804647-61.2019.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Claudemar Medeiros de Freitas.Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Itau Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Apelação Cível nº 0002919-57.2015.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bruno Moreira da Silva.Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Apelação Cível nº 0813326-07.2017.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria de Fátima Vidal Gama.Advogado(s):
Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296.Apelado(s): Marcelo Renato Arruda.Advogado(s): Bruno Roberto
Figueira Mota – OAB/PB 15.981.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Apelação Cível nº 0001241-07.2015.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Interactivo Colégio e Curso.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Clóvis Gomes Bezerra Neto.Advogado(s): Anísio Amaro de
Moura Júnior – OAB/PE 35.608-D.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Apelação Cível nº 0092460-09.2012.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.Apelado(s): Maria do Socorro Monteiro de Oliveira.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.32) Apelação Cível nº 0816458-38.2018.8.15.0001.Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Orlando Aprígio Nunes. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.33) Apelação Cível nº 0852606-33.2016.8.15.2001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Paulo Roberto de Freitas. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo - OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.34) Apelação Cível nº 0843204-25.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Carlos Fablicio Filgueira Batista. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/
PB 14.945.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Apelação Cível nº 0800043-23.2016.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Manuel Pereira dos Santos. Advogado(s)Marcos
Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Apelado(s): Claro S/A.Advogado(s): Cicero Pereira de Lacerda Neto
- OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.36) Apelação Cível nº 0806383-85.2017.815.2001.Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Márcia Batista Lins.Advogado(s): Augusto Cezar de Cerqueira Veras - OAB/PB
16.896.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.37) Apelação Cível nº 0858507-79.2016.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):Tiago Silva de Lima. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/
PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.38) Apelação Cível nº 0828109-86.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Teresa Maria da Conceição. Advogado(s): Márcio
Roberto Montenegro Batista Júnior - OAB/PB 14.765.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.39) Apelação Cível nº 0808056-31.2019.8.15.0001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Dores Barbosa de Oliveira. Advogado(s):
Anne Karine Rodrigues da Silva – OAB/PB 23.573. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 0840664-04.2016.815.2001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Olívio de Medeiros Batista. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 06 DE JULHO DE 2020
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 13 DE JULHO DE 2020
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias dos
Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os seguintes Desembargadores.