TJPB 17/06/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 133) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0074669-27.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Jaciele
Dantas Farias e Jocione Dantas da Silva. Advogado(s): Francisco de Assis Vieira – OAB/PB 4.377.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº 0836581-42.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Francisco de Assis
Damascena. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0814477-90.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Gaspar Ferreira da Silva. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/
PB 12.378. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível nº 0001431-76.2014.8.15.0231. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca, rep. por seu Procurador Brunno
Kleberson de Siqueira Ferreira - OAB/PB 12.266. Apelado(s): Edomício Ferreira da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 135) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800001-27.2018.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município
de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Edvone Soares. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo – OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 136) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800041-80.2017.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes - OAB/PB nº 21.404.
Apelado(s): Eliane da Silva Paiva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 137) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0801828-09.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s):
Pedro de Lira Figueiredo. Advogado(s): Álisson de Souza Bandeira Pereira - OAB/PB 15.166. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.138) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0804016-66.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Município de Patos, representado por seu Procurador Jonas Guedes de Lima. Apelado(s): Antônio Ivanes de
Lacerda. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 139) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0817493-81.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ªVara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Jeniffer Suely Guimarães Coelho. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 140) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0802843-57.2017.8.18.0181. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Kelly Emanuella dos Santos Silva. Advogado(s): Alane dos Santos Cabral - OAB/PB 20.764. Apelado(s):
Município de Guarabira. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 141) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0831682-64.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Ritta de Cássia Vilar Honório. Advogado(s): Germana Souza Araújo – OAB/PB 16.441.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 142) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800123-62.2016.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município
de Juazeirinho, rep. por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Maria Estefania Lopes da Silva
Araújo. Advogado(s): Jorge Glécio A. Ramos – OAB/PB 19.985.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelações Cíveis nº 0014820-12.2014.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s): Ilzenir da Silva Leite Bezerra. Advogado(s): Wênio
Catão - OAB/PB 17.157. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0800167-87.2017.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Antônia Maria. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira - OAB/PB 16.051.
Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0000947-98.2007.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Erivaldo Guedes Amaral. Advogado(s): Felipe Augusto de Melo e
Torres – OAB/PB 12.037. Apelado(s): Adriano Cabral de Vasconcelos e outros. Advogado(s): José Guedes de
Brito - OAB/PB 8.511.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelações Cíveis nº 0001072-32.2014.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. 1ºApelante(s): Maria Dalva Martins. Advogado(s): Gabriela Chaves Alves
Pessoa – OAB/PB 18.135. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 0800251-60.2018.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior - OAB/PB
11.823 e Vinícius José Carneiro Barreto - OAB/PB 15.564. Apelado(s): Railane Martins de Araújo. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena - OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0800061-96.2019.8.15.0831. Oriundo
da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Raphael
Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319. Apelado(s): José Jandeilson Trindade da Silva. Advogado(s): Antônio
Gomes de Sousa Neto – OAB/PB 22.990.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelações Cíveis nº 0811341-66.2018.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A.
Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/BA 14.534. 2ºApelante(s): Daniel de Sousa Silva. Advogado(s):
Priscila Cristiane André Freire - OAB/PB 21.622. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº 0807939-66.2019.8.15.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira
Souto. Apelado(s): Maria de Fátima Alves dos Santos. Advogado(s): Erison Bezerra de Souza – OAB/PB 27.703.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº 0800711-75.2017.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria Rosa Ramos. Advogado(s): Jaklislene Torres Ramos – OAB/SP
372.935. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível nº 0802920-87.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Gracinete Henrique da Costa. Advogado(s):
Arthur da Costa Loiola - OAB/PB 13.630. Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Investimento e Financiamento S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Apelação Cível nº 0800475-70.2017.8.15.0021. Oriundo
da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Município de Caaporã, rep. por seu Procurador Alberto Jorge Souto Ferreira
- OAB/PB 14.457. Apelado(s): Antônio Elias de Queiroga Neto e Expedito Hilton Xavier de Lira Filho. Advogado(s):
Expedito Hilton Xavier de Lira Filho - OAB/PB 19.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 162) Apelação Cível nº 0816707-03.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alessandro Vinci Lucena Gomes. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves - OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163) Apelação Cível nº 0834512-03.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Genise Pedrosa Veras. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, por sua Procuradora, Daniele
Cristina Cesário T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 164) Apelação Cível nº 0852232-46.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca Alves da Silva. Advogado(s): Ênio
Nascimento Barbosa - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Apelação Cível nº 0056672-58.2003.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Geralda Lima dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0001369-91.1996.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): F.R. Engenharia Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Apelação Cível nº 0800013-05.2017.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Lojas Americanas S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/
PB 20.549-A. Apelado(s): Márcia Maria Marinho de Lima. Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível nº 0001096-72.2013.8.15.0981. Oriundo
da 2ª Vara de Queimadas. Apelante(s): Induspol Indústria e Com. de Polímeros Ltda. Advogado(s): Rui Fernando
Almeida Dias dos Santos – OAB/SP 58.818 e Ana Maria dos Santos Toledo – OAB/SP 62.576. Apelado(s): Famas
- Fábrica de Artigos de Mármore Sintético. Advogado(s): Wergniaud Ferreira Leite -OAB/PB 1.500.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Apelação Cível nº 0004004-02.2007.8.15.0371.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): SOMAR - Sociedade Mercantil de Alimentos e Representações Ltda. Advogado(s): Rômulo de Sousa Carneiro – OAB/RN 493-A. Apelado(s): Usina Taquara Ltda. Advogado(s):
José Nelson Laurindo da Silva – OAB/AL 1.613.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelação Cível nº 0802549-67.2018.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Litoral Comércio de Produtos de Pesca e Info. Ltda – ME. Advogado(s): Rosa
Fátima Schneider de Brum Lima – OAB/PB 15.075.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelação Cível nº 0803873-51.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eunice Almeida Silva. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): Thiago
Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A. 2ºApelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0011406-16.2015.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosembergh Nóbrega dos Santos. Advogado(s): Itaciara
Lucena Cirne – OAB/PB 15.846. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 0001322-62.2014.8.15.0231. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador
Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Josélia Alves de Aquino Melo. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0000629-54.2015.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Danilo Inácio de Lima. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB
8.358. Apelado(s): Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Eduardo Lima Nascimento – OAB/PB 17.980.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelações Cíveis nº 0809508-32.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Antônio Belisário da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelação Cível nº 0806899-91.2017.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Emerson Serrano Lins de Sá. Advogado(s):
Gilianne Emília de Macedo Almeida – OAB/PB 15.731.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelação Cível nº 0867541-10.2018.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josélio Félix Correia. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer OAB/PB Nº16.237– OAB/PB. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB
21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) Apelação Cível nº 0829305-57.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Ferreira de Araújo. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Apelação Cível nº 0001864-86.2012.8.15.0381. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): BFB Leasing S/A – Arrendamento Mercantill.. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Maria Gorete Oliveira Mota. Advogado(s): Walmírio José
de Sousa – OAB/PB 15.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Apelação Cível nº 0001570-28.2014.8.15.0231. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador
Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Edjane Eunice da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelação Cível nº 0800363-29.2018.815.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior - OAB/PB
11.823 e Vinícius José Carneiro Barreto - OAB/PB 15.564. Apelado(s): Roseane Fernandes dos Santos Lima.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena - OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Apelação Cível nº 0800318-11.2017.8.15.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Creuza Monteiro de Melo. Advogado(s): Gabriella Chaves
Alves Pessoa – OAB/PB 18.135.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Apelação Cível nº 0011492-84.2015.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raniere Silva Marques. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899 e outra. Apelado(s): Aymoré – Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.180) Apelação Cível nº 0801978-60.2015.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ednadi Menezes de Araújo. Advogado(s): Lúcia
de Fátima Costa Gorgônio – OAB/PE 10.090. Apelado(s): Moisés Urbano da Silva - ME. Advogado(s): Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira - OAB/PB 5.863.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelação Cível nº 0807122-29.2015.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria Valma de Lira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/
PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelação Cível nº 0834436-76.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alan Rodrigo Ramalho da Cunha. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Apelação Cível nº 0800091-14.2019.8.15.1161. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Severina Ana da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0824932-46.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista dos Santos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.