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Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020

RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 73-Apelação Cível nº 0827549-13.2016.815.2001.
ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Josélio Gonçalves de Oliveira. Advogado: Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho e CarvalhoOAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 74-Apelação Cível nº 0802638-90.2017.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante: José Martins do Nascimento. Advogada:
Isadora Dantas Montenegro OAB/PB 19.824 E OUTROS. 2º Apelante: Mapfre Vida S/A. Advogado: Mauricio
Marques Domingues OAB/SP 175.513. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 75-Apelação Cível nº 0800699-91.2016.8.15.0231
ORIGEM: 2ª Vara de Mamanguape Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogada: Karina de Almeida
Batistuci OAB/PB 178.033-A Apelada: Ivonete Silva de Oliveira Advogado: Rodrigo Santos de Carvalho OAB/PB
nº 17.297
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 76-Apelação Cível nº 0801558-57.2018.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. Apelante: Maria das Merces de Sousa. Advogado: Antônio Guedes de
Andrade Bisneto OAB/PB 20.451, R aff de Melo Porto OAB/PB 19.142. Apelado: Banco Itaú BMG Consignado
S.A. Advogada: Larissa Sento-Sé Rossi OAB/BA 16.330, VICTOR CÂMARA CARVALHAL FRANÇA OAB/BA
46.978.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 77-Apelação Cível nº 0800050-32.2018.815.0951.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Arara. Apelante: Terezinha de Lima Silva. Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz
OAB/PB nº 15.606. Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 78- Apelação Cível nº 0813964-54.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Ricardo José Oliveira dos Santos. Advogado: Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640. Apelado: Estado da
Paraíba, representada por seu Procurador. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 79- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0803604-90.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeu Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Gustavo Nunes Mesquita Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 80- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0801109-98.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel. Apelante: Município de Princesa Isabel.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB 22122.
Apelado: Geojio Pedro da Silva. Advogada: José Romildo Mendes OAB-PE 35.201.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 81- Apelação Cível nº 0822070-05.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Luiz Geraldo Tavares de Melo Neto. Advogado:
Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS. Apelado: Estado da Paraíba, representada por seu
Procurador. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 82-Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0822175-79.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante 01: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA; RENAN DE VASCONCELOS
NEVES OAB/PB 5.124 Apelante 02: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu ProcuradorIA DA
PBPREV:. JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB sob nº. 17.281 Apelado: Carlos Paulo Procopio
Advogado: Ubiratã Fernandes de Sousa OAB/PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 83-Apelação Cível nº 0822289-47.2019.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Evelly Dantas Cândido. Advogado: Giullyana Flávia
de Amorim OAB/PB nº. 13529, Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318. Apelado: Banco Itaúleasiang
S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 84-Apelação Cível nº 0829342-21.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mafre Seguros Gerais S/A. Advogado:Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelada: Viviane do Nascimento Costa Silva. Advogado: Nildete Chaves de Lima
OAB.PB 5.795, LOURIVAL PEREIRA DE LIMA JUNIOR OAB. PB –21.025.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 85-Apelação Cível nº 0800020-57.2017.8.15.1201.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante: Josefa Maria Lima Bento. Advogado: Humberto de
Sousa Félix OAB/RN 5069. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP
327.026 e OAB/RJ nº 100.945.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 86BApelação Cível nº 0856665-64.2016.815.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues OAB/PB Nº 128.341-A. Apelado: Natalie Stephanie de Luna Sapazian. DefensorIa Pública DO ESTADO
DA PARAÍBA: Leda Maria Meira.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 87 Reexame Necessário nº 0802451-95.2018.8.15.0371.
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. Promovente: Ministério Pùblico do Estado da Paraíba. Promovido 01: Município
de Sousa. ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA Promovido 2: Desi Comércio de Combustíveis Ltda
- EPP. Advogada: Renata Aristóteles Pereira (OAB-PB-10.759).
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 88- Apelação Cível nº 0800695-43.2015.8.15.0731.
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. Apelante: Flytour Viagens Ltda e WER Agência de Viagens e Turismo Ltda
Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira, inscrito na OAB/RJ sob nº 160.435, Ricardo Azevedo Sette OAB/RJ
120874, OAB/SP 138.486-A. Apelado: Custódio D’almeida Azevedo Filho. Advogado: Wilson Furtado Roberto
OAB/PB 12189.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 89- agravo de instrumento nº 0805094-04.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos agravante: CELIANE DANTAS BATISTA Advogado: JERCEANNE GOMES
FONTES NÓBREGA OAB/PB n° 25.498 agravado: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 90- agravo de instrumento nº 0809326-93.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara de Família de Campina Grande agravante: RIVANILDO SANTOS DE LIRA Advogado: JEFERSON
MARCAL SOARES OAB/PB 25700 agravado: ALINE PEREIRA SOARES ADVOGADO: Douglas Antério de
Lucena OAB/PB 10.505 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 91- agravo de instrumento nº 0802558-20.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de MangabeirA agravante: OSMAR NOGUEIRA DE SOUZA Advogado: MÁRIO
DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072 E OUTROS agravado: BANCO DO BRASIL SA Advogado: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 92- APELAÇÃO CÍVEL nº 3016045-60.2014.8.15.2001 ORIGEM:
1ª Vara de Executivos Fiscais DA CPAITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Julyana Perrelli de Ayalla Doria. APELADO:: LUIZA CRISTINA NOBREGA
Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 93- agravo de instrumento nº 0804956-37.2020.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá -PB agravante: JOSE ADILSON DINIZ NEVES Advogado: IVALCI
SOUSA BRITO RAMOS OAB/PB 21.878 agravado: MUNICIPIO DE TAPEROÁ PROCURADORIA MUNICÍPIO
DE TAPEROÁ:

RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 94- agravo de instrumento nº 0805926-37.2020.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ agravante: SUENIA SOARES DE LIMA SANTOS Advogado: IVALCI SOUSA BRITO RAMOS OAB/PB 21.878 agravado: INSS. Advogado: Procuradoria Federal no Estado
da Paraíba PF-PB
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 95- agravo de instrumento nº 0801394-54.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA agravante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
APROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: agravado: MARLY SANTIAGO DE ARAÚJO Advogado: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/PB 16;877
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 96- agravo de instrumento nº 0806307-16.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA agravante: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA APROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: agravado: ODOLFO
GUSTAVO ROMAO BERNARDO Advogado: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO
OAB/PB 16;877.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 97- agravo de instrumento nº 0805429-23.2020.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe agravante: MARIA AUXILIADORA VICTOR Advogado: Alex
Fernandes da Silva OAB/PB27.460 E OUTROS. agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 98- Apelação Cível nº 0815349-57.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
Vara Cível da Comarcade Campina Grande/PB Apelante: Josefa Tereza de Jesus Advogado: PAULO EDSON DE
SOUZA GÓIS OAB/PB 9939,DEMÉTRIO DA SILVA deMEDEIROS OAB/PB 20171 Apelado: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Advogado: Alexandre Miranda Lima, advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº. 131.436. RELATOR:
EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 102- Apelação Cível nº 0802612-02.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB Apelante: NATHERCCIO MILANES DA SILVA Advogado: ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 20.222 E OUTROS Apelado: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 99- Apelação Cível nº 0802612-02.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB Apelante: NATHERCCIO MILANES DA SILVA Advogado: ANA
PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 20.222 E OUTROS Apelado: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080603617.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira/PB EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A Advogado: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412. EMBARGADO: DIEGO
FERREIRA SOARES Advogado: RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA OAB/PB 21.549
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 101- Apelação Cível nº 0807879-17.2015.8.15.2003 ORIGEM:
1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO DA SILVA Advogado: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 081427412.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
EMBARGADO: SERGIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OABPB23.573, Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 103- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800718-43.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Advogado: Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba AGRAVADO: MARELLY COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA – ME, JOSÉ UBIRACI DE BRITO Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 104- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0803142-58.2018.8.15.0000
ORIGEM: Vara Unica de São Bento AGRAVANTE: FRANCISCO JUNIOR DOS SANTOS GOMES Advogado:
Alberto da Silva Rodrigues OAB/PB 13.662, Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942 AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 105- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0804544-77.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Queimadas AGRAVANTE: TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS Advogado: MONICA
PATRICIA MARSICANO DE BRITO AGRAVADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802109-33.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LEONARDO DA
SILVA LOPES, PATRICIA VENANCIO DOS SANTOS Advogado: ADRIANO TADEU DA SILVA OAB/PB nº 11.320
AGRAVADO: JOSE AZEVEDO DOS SANTOS AGRAVADO: FRANCISCA MARIA MONTEIRO Advogado:
PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO OAB/PB 18.220 GERALDO QUIRINO DA COSTA OAB/
PB 21.409
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801420-86.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 108- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805662-25.2017.8.15.0000
ORIGEM: Vara única de Alagoinha AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DA CONCEICAO Advogado: ALDARIS
DAWSLEY E SILVA JUNIOR OAB/PB 10581. AGRAVADO: MUNICIPIO DE MULUNGU Advogado: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 109- agravo de instrumento nº 0804142-30.2017.8.15.0000 ORIGEM:
Vara única de Teixeira agravante: BANCO BMG S/A Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PB sob o nº 18.156-A agravado: LAURA ALVES DE FREITAS Advogado: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER OABPB 14667
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 110- agravo de instrumento nº 0807379-38.2018.8.15.0000 ORIGEM:
1ª Vara de Princesa Isabel agravante: EDMILSON MARCOLINO DA SILVA Advogado: WENDSON ABRAAO
FERNANDES DINIZ OAB/PB nº 25.752 agravado: Banco do Brasil Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/DF 27.474 E OUTROS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 111- agravo de instrumento nº 0800163-89.2019.8.15.0000 ORIGEM:
4ª Vara Civel de João Pessoa agravante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARLUAR Advogado: FERDINANDO
HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21.146 agravado: RONALDO TAVARES DE MORAIS Advogado: JOSE
EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO OAB/PB 16.547
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 112- agravo de instrumento nº 0800035-69.2019.8.15.0000 ORIGEM:
3ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria Geral do
Município de João Pessoa: Leonardo Teles de Oliveira agravado: DINARTE RODRIGUES VELOSO Advogado:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 113- agravo INTERNO nº 0811181-10.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
Vara de FamÍlia de João Pessoa agravante: CARLOS ANTOÔNIO RODRIGUES TURCIOS Advogado: ERIVELTON
SANTOS PINHEIRO OAB/BA 34.168 agravado: Y. D. D. C. R. representada por FABIA DA COSTA ARAUJO
LEITE Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 114- Apelação Cível nº 0802856-19.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara
Cível de Campina Grande/PB Apelante: BANCO BRADESCO SA Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A. Apelado: CAVALCANTI VIDROS DE QUALIDADE LTDA - ME Advogado: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM (OAB/PB 9164