TJPB 15/05/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
7
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0800143-07.2018.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança. Advogado(s): João
Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): José Arnaldo Donato. Advogado(s): Gustavo de Oliveira
Delfino – OAB/PB 13.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelação Cível nº 0811364-80.2016.8.15.0001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rosimário de Lima Souto. Advogado(s):
Felipe Alcantara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639).– OAB/PB. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 0808184-36.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Waldenir Alves Martins. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Apelação Cível nº 0800183-68.2018.8.15.0371. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Raimundo Francisco Do Nascimento Filho. Advogado(s): Adolpho
Emanuel Ismael Antunes Advogado – OAB/PB 18.763– OAB/PB. Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 0822477-11.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Dias do Nascimento. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0830291-74.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Martiniano da Silva. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0807703-73.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Batista Soares. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 0804698-29.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raquel Santino Barbosa. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0800367-80.2017.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Fabrícia de Fátima Monteiro de Lima. Advogado(s): Artur Araújo Filho –
OAB/PB 10.942. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0800549-07.2018.8.15.0081. Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Banco Toyota do Brasil S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli - OAB/PB
20.357-A. Apelado(s): Caroline Ponce Leon Porto Bezerra Cavalcanti. Advogado(s): Breno Medeiros Cavalcanti
- OAB/PB 18.536.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0055898-30.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Andrea Márcia da Cunha Lima.
Advogado(s): Cristiane Travassos de Medeiros Mamede - OAB/PB 13.512. 1ºApelado(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. 2ºApelado(s):
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 0089156-02.2012.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliane do Nascimento. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0806103-17.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo da Silva. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0800385-61.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ivonete Cabral de Almeida. Advogado(s): Ewerton
Augusto Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelações Cíveis nº 0800020-64.2017.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Damião Florentino Leite. Advogado(s): Amilton Pires de
Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelações Cíveis nº 0815527-20.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Rosicleide Barbosa da Silva. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. 2ºApelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Apelações Cíveis nº 0800015-55.2016.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Flávio Luiz Avelar D. Filho. 2ºApelante(s): Município de Esperança. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros –
OAB/PB 11.845. Apelado(s): Gilma Cícera Nóbrega de Almeida. Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria –
OAB/PB 6.831.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelação Cível nº 0812273-59.2015.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Thélio Queiroz Farias. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias
- OAB/PB 9.162.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0830621-42.2015.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Christiane Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Valter
Lúcio Lélis Fonseca - OAB/PB 13.838. Apelado(s): Antônio Correia de Araújo. Advogado(s): Deyse Elizia Lopes
da Silva - OAB/PB 17.396.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0800198-19.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina De Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Humberto Lima dos Santos. Advogado(s): José Tertuliano Da Silva Guedes
Júnior - OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível nº 0808056-31.2019.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Dores Barbosa de Oliveira. Advogado(s):
Anne Karine Rodrigues da Silva – OAB/PB 23.573. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 0813536-43.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lourival Guilhermino da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0859611-72.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Plácido José de Araújo. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A. Advogado(s):
Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo - OAB/PE 33.667.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0810009-38.2019.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Irani Soares da Silva. Advogado(s):
Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque - OAB/PB 17.897. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº.0805602-75.2017.815.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Marcelo Wanderley
Alves. Apelado(s): Enedine Cristine Gomes Fernandes. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva - OAB/PB
– 12.421.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº 0800394-96.2015.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Sérgio
Schulze – OAB/PB 19.473-A. Apelado(s): Ronaldo Gomes do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelação Cível nº 0800380-51.2017.8.15.0761.
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Damião Antônio de França. Advogado(s): Henrique Souto
Maior - OAB/PB 13.017. Apelado(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar
- OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Apelação Cível nº 0001721-23.2008.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): João Pedro do Nascimento. Advogado(s):
Adalberto Jacinto de Araújo - OAB/PB 4.564. Apelado(s): Refrescos Guararapes Ltda. (Coca-Cola). Advogado(s):
Brunna de Arruda Quinteiro - OAB/PE 27.263 e João Lyoto de Meira Lins, OAB/PE 21.415.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelação Cível nº 0838845-95.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Josélio Araújo dos Santos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Apelação Cível nº 0824504-30.2018.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Célia Rejane Santos Araujo Batista e outros.
Advogado(s): Roberto de Oliveira Batista Junior - OAB/PB 21.123. Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº 0803521-90.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Gilvânia de Sousa Lucena Almeida. Advogado(s): Waldey Leite
Leandro - OAB/PB 13.958. Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima OAB/PB 18.027.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível nº 0024982-47.2013.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Luiz Gonçalves de Carvalho. Advogado(s):
Lidiani Martins Nunes - OAB/PB 10.244. Apelado(s): Nobre Seguradora S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro
Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível nº 0840112-39.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Albano Franklin Alves Córlet. Advogado(s): Érica Veloso Magalhães – OAB/PB 15.906.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Apelação Cível nº 0822441-86.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francinete de Oliveira Barbosa. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes - OAB/PB 7.246 e Sivonaldo de Oliveira Ramos Junior - OAB/PB 22.143. Apelado(s):
Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Camila de Andrade Lima OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 162) Apelação Cível nº 0802287-81.2015.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
(SPC-Brasil). Advogado(s): Vivian Meira Avila Moraes - OAB/MG 81.751. Apelado(s): Emanuel Santos de Almeida. Advogado(s): Wesley Holanda de Albuquerque - OAB/PB 16.980.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163) Apelação Cível nº 0801100-77.2017.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Miguel Francisco de Maria. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros
Lucena - OAB/PB 23.554. Apelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/PB
23.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 0817079-20.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Isaías Alves Furtado e outros. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Wladimir Rômulo de Souza Costa – OAB/PE 22.862. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 165) Apelação Cível nº 0840664-04.2016.815.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Olívio de Medeiros Batista. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0800769-83.2017.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena
Torres. Apelado(s): Ana Lins Ferreira. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto – OAB/PB 7.343.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Apelação Cível nº 0813408-04.2018.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin
- OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Maria José Ramos. Advogado(s): Marconi Ronnie Menezes de Melo - OAB/PB
24.035.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível nº 0812487-50.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sônia Maria Queiroz dos Santos.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Apelação Cível nº 0851615-57.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Oscar Amâncio da Silva. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio
Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelação Cível nº 0800059-19.2018.8.15.0781. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias
de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): José Edson Sousa Oliveira. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa
Nunes – OAB/PB 17.113.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelação Cível nº 0824880-50.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lenilda Maria de Sena. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0821259-31.2017.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joseane Sales de Brito Valdevino. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 0804406-10.2018.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Lourdes Sales da Silva.
Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0802455-44.2019.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Emmanuel de Jesus Monteiro Dias. Advogado(s):
Margarete Nunes de Aguiar – OAB/PB 17.825. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelações Cíveis nº 0800821-54.2018.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Jardelina da Silva Sousa. Advogado(s): Edson Batista de
Souza – OAB/PB 3.183. 2ºApelante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz –
OAB/PB 3.307. Apelado(s): Os mesmos.