TJPB 16/03/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Publicação: segunda-feira, 16 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.929
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: Portaria GAPRE nº 2951, publicada no Diário da Justiça de 10/12/2019. Onde se LÊ: Roberta Kaliane
Nobre Vieira Leia-se: Roberta Keliane Nobre Vieira.
PORTARIA GAPRE Nº 410/2020. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o Pedido de Providências nº 0000488-72.2017.8.15.1001, no qual a Corregedoria-Geral da Justiça concluiu que a Tabeliã Interina do 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de
Títulos, de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pombal, Joana D’arc
Elias de Queiroga, incorreu nas hipóteses de quebra de confiança insculpidas nos arts. 53 e 232 do Código de
Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO o disposto no §
7º do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial, atribuindo ao Presidente do Tribunal de Justiça a competência
para a designação de interino e, por congruência, proceder a respectiva exoneração; CONSIDERANDO o
constante no Processo Administrativo Eletrônico nº 2018212934, que considerou caracterizada a quebra
de confiança na pessoa da Sra. Joana D’arc Elias de Queiroga, Interina do 2º Tabelionato de Notas e
Único Ofício de Protesto de Títulos, de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas
da Comarca de Pombal/PB; RESOLVE: Dispensar a Sra. Joana D’arc Elias de Queiroga da função de
Interina do 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos, de Registro de Títulos e
Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pombal/PB, nos termos dos arts. 39, inciso I,
40, caput e §7º, 53 e 232, todos do Código de Normas Extrajudicial – CGJ/PB. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2020. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRE Nº 423, DE 11 DE MARÇO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
2019295877, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Conceição/PB, o servidor JOÃO ALVES PEREIRA,
que encontrava-se à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de Março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 429/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020008403, resolve
REMOVER POR PERMUTA a servidora ROMILDA DA COSTA ARAÚJO, Oficiala de Justiça, matrícula nº 470.0490, atualmente lotada na Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca do Juazeirinho, para a
Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca de Serra Branca, observando-se o disposto
no art. 19, inciso II, parágrafo 2º da Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e conforme o resultado do Concurso de Remoção por Permuta de que
trata o Edital de nº 04/2020, publicado no Diário da Justiça Edição do dia 13 de fevereiro de 2020. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de março de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 430/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020008403, resolve
REMOVER POR PERMUTA o servidor JOSÉ ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça, matrícula
ANO XLVIII
nº 470.323-5, atualmente lotado na Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca de Serra
Branca, para a Central Unificada de Mandados e de Distribuição da Comarca de Juazeirinho, observandose o disposto no art. 19, inciso II, parágrafo 2º da Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto
de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e conforme o resultado do Concurso de Remoção por
Permuta de que trata o Edital de nº 04/2020, publicado no Diário da Justiça Edição do dia 13 de fevereiro de 2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de
março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 443, DE MARÇO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº 2020053264, RESOLVE: Exonerar
FERNANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES LOPES, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de
Juízo do Primeiro Grau, da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça, em João Pessoa, 12 de março de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 444 DE 12 DE MARÇO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº2020053264,
RESOLVE: Nomear MARCELO DE BRIDA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo
de Primeiro Grau, com lotação junto à 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2020. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 449/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE
DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal, da 2ª Circunscrição, para, no dia
13.03.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 451/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e Considerando a vacância da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande; RESOLVE: Art. 1º designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz de
Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 16.03.2020, até o provimento
da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 452/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 13.03.2020, o Excelentíssimo Senhor
Doutor BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de Campina
Grande, de responder, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, em virtude da assunção
do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias