TJPB 21/02/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
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PORTARIA GAPRE Nº 307/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor Doutor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª
Circunscrição, em substituição na Comarca de Soledade, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2020.034.730; Considerando que de acordo
com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular
de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da
Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, para, no período de 09 a 13.03.2020, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Soledade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2020. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 308/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora Doutora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha, em substituição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2020.033.760; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
RENATO LEVI DANTAS JALES, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, para, nos
períodos de 03 a 06.03.2020 e 09 a 13.03.2020, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 1ª e 2ª Varas
Mistas e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2020. Desembargador
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 309/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz de Direito da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2020.036.593; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PESSOA TAVARES DE
LYRA, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande, para, nos períodos de 18 e
19.03.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na
forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro
de 2020. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020001673 – Vistos. Adotando as razões esposadas no parecer do Gabinete
do Juiz Auxiliar da Presidência desta Corte e com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a
formalização de Convênio entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a BOA VISTA SERVIÇOS
S.A., objetivando disponibilizar ao TJPB acesso ao Banco de Dados do SCPC. À Diretoria de Processos
Administrativos para elaborar o Termo de Convênio e seu respectivo extrato. Em seguida, à Gerência de
Contratação para coleta de assinatura do instrumento e ulterior publicação do respectivo extrato no Diário da
Justiça. João Pessoa – PB, 05 de FEVEREIRO de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019231141 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 04/2020 – Em harmonia com
Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, bem ainda com arrimo no art. 24, V da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a
dispensa de licitação para a contratação direta da EMPRESA ROCHA MADEIRA E FERRAGENS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 08.958.622/0001-39), visando ao fornecimento dos materiais de marcenaria descritos no Edital do Pregão Presencial nº 012/2019 (fls.73/74), conforme proposta no valor global de R$ 15.178,14
(quinze mil, cento e setenta e oito reais e quatorze centavos)(fl.94).Publique-se. João Pessoa, 20 de Fevereiro
de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020003030 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 005/2020 – Em harmonia com os
pareceres da Gerência de Controle Interno e da Direito de Processo Administrativo, bem ainda, com arrimo no art.
25, I, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa KENTA
INFORMÁTICA S/A, no valor de R$ 63.851,28 (sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e
oito centavos de real), visando à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e suporte
do sistema de gravação de DRS (Digital Recording System) do Plenário da Taquigrafia, incluindo atualizações de
releases, upgrades e novas versões do software, visando atender às necessidades de gravações de Sessões
do 2º Grau de Jurisdição, conforme especificações constantes no Termo de Referência (fls.92/102) e Proposta
de Preços (fls.81/84). À DIPRO para elaboração do Contrato e seu respectivo extrato. Em seguida, à GECON
para publicação no Diário da Justiça. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de FEVEREIRO de 2020.DESEMBARGADOR
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019295037 – Vistos. Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, bem ainda com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a formalização de Convênio entre
a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, com a interveniência da
ESMA, para a realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Prática Judicante (João
Pessoa), a ser realizado concomitantemente com a primeira fase do Curso de Preparação à Magistratura, de
acordo com o Plano de Trabalho constante dos autos. Cumpra-se. João Pessoa, 14 de Fevereiro de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019295088 – Vistos. Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, bem ainda com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a formalização de Convênio entre
a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, com a interveniência da
ESMA, para a realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Prática Judicante (Campina
Grande), a ser realizado concomitantemente com a primeira fase do Curso de Preparação à Magistratura, de
acordo com o Plano de Trabalho constante dos autos. Cumpra-se. João Pessoa, 14 de Fevereiro de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019200484 – ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2019 (REGISTRO DE PREÇOS) – COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO
PARQUE DE TI DO TJPB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA –
Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico para registro de preços, tombado sob o nº 020/2019, objetivando a “compra
de materiais e equipamentos para manutenção do parque de TI do TJPB, conforme especificações constantes
no Termo de Referência(…).” Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como
fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art.
4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 020/2019 (Registro de Preços), cujos lotes
foram adjudicados às seguintes Empresas: AGIRA TECNOLOGIA COM. E SERV. LTDA, no valor de R$
185.688,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), para o lote 01, e R$ 61.896,00(sessenta
e um mil, oitocentos e noventa e seis reais) para o lote 2; ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI, no valor de
R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais), para o lote 03, e R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos
reais) para o lote 07; CHRISTIANE SOARES S. DO NASCIMENTO, no valor de R$ 9.448,00 (nove mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais), para o lote 04 e R$ 9.998,30(nove mil, novecentos e noventa e oito reais
e trinta centavos) para o lote 05; OESTE BATERIAS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, no valor de R$ 31.902,90
(trinta e um mil, novecentos e dois reais e noventa centavos), para o lote 08; DIALCOMP COMPUTADORES
LTDA – ME, no valor de R$ 4.899,84 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos),
para o lote 09.Publique-se. João Pessoa, 20 de Fevereiro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019241539 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 06/2020 – Em harmonia com o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, arrimado no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a dispensa de
licitação para a locação de 01 (um) galpão comercial, localizado na BR 230, Loteamento Ana Leite Nóbrega, Rua 14
(sem denominação 653) s/n, Quadra 42, Lotes 12, 13, 20 e 21, Bairro Ana Leite, Patos/PB, com área construída de
2.306m², a fim de abrigar o depósito e arquivo judiciais da Comarca de Patos/PB, sendo o aluguel mensal no valor
de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Publique-se. João Pessoa, 17 de Fevereiro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020009004;
2020038232 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado (10 a 24 de agosto de 2020) - Fábio Brito de Faria;
2019230712 - Designação - Andressa Torquato Silva; 2020027376 - Auditoria - Gerência de Controle Interno
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019091994;
2020038546 - Suspensão de Férias /Magistrado - Eronildo José Pereira
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que os Plantões Judiciários do Tribunal de Justiça no período de 24 a 26 de fevereiro de 2020, serão exercidos pelo(s) Excelentíssimo(s) Senhor(es) Desembargador(es)
e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR(A)
24/02
TÉRCIO CHAVES DE MOURA
25/02
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
26/02
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
24/02
André Nam
Ricardo Cardoso A. de Castro e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Francisco de Assis de Lima Araújo e
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
25/02
André Nam
Ricardo Cardoso A. de Castro e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Marcio Pontes da Silva e
Adailton Bertulino da Costa
26/02
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Valter Francisco Melo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”